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Apresentação

O ano de 2021 foi marcado por sucessivas ações que tiveram, entre seus propósitos, fortalecer o princípio da unidade no âmbito do Ministério Público da União (MPU). Para além das pautas orçamentárias, cujo vínculo decorre de imposição legal, outras frentes de trabalho foram operacionalizadas, de forma conjunta. A consolidação do princípio da unidade tem sido um norte da Administração Superior nos últimos anos e se materializa de forma mais visível com a publicação de documentos como o presente relatório, destinado à prestação de contas das atividades realizadas ao longo de mais um exercício financeiro pelos quatro ramos que integram o MPU.

Além de ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o documento é disponibilizado a toda a população, por meio da internet, e traz dados sobre as principais atividades, ações e resultados obtidos pelos Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O enfrentamento da pandemia da covid-19 – seja na atuação finalística (com centenas de procedimentos extrajudiciais e ações judiciais instaurados), seja na esfera administrativa – foi um grande exemplo do trabalho coordenado, mas não o único.

O ano de 2021 terminou com grandes avanços na unificação do plano de saúde que atende a cerca de 50 mil pessoas de todo o país, entre titulares e dependentes, contribuindo para não sobrecarregar ainda mais o sistema público de saúde nacional. Recomendada a partir de estudos técnicos e atuariais, a unificação é parte importante do processo de saneamento financeiro, da redução de custos e da eficiência administrativa.

A implantação de um sistema único, em todos os ramos, para acompanhamento e controle da execução orçamentária é outro projeto que já começou a sair do papel e que permitirá ao MPU monitorar – em tempo real e com a máxima segurança – a aplicação da fatia do orçamento da União destinada à Instituição. Idealizado pelo MPT, o Sistema Cosmos ganhou novas funcionalidades e terá a utilização ampliada, resolvendo uma importante lacuna na execução orçamentária.

Como será possível conferir de forma detalhada, a partir da consulta às informações e dados disponibilizados nas páginas do relatório, a execução orçamentária do MPU em 2021 foi de 99,92% do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. Considerando o limite do teto de gastos (EC nº 95/2016), o índice foi de 99,54% do valor estipulado. Como destaque da aplicação desses recursos, está o provimento de cargos de membros e de servidores, visando à recomposição do quadro de pessoal. Ao todo, foram 24 nomeações de procuradores e promotores e de 134 servidores que atualmente trabalham atendendo à população de todo o país, notadamente moradores de áreas distantes dos grandes centros urbanos.

Por ordem, o documento apresenta um balanço da gestão no MPF, no MPT, no MPM, no MPDFT e na ESMPU. 

Atenciosamente, 

 

Antônio Augusto Brandão de Aras | Procurador-Geral da República

José de Lima Ramos Pereira | Procurador-Geral do Trabalho

Antônio Pereira Duarte | Procurador-Geral da Justiça Militar

Fabiana Costa Oliveira Barreto | Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal

Alcides Martins | Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União