Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Navegação

Você está aqui: Página Inicial / 2021 / MPM / Mensagem do Procurador-Geral de Justiça Militar

Mensagem do Procurador-Geral de Justiça Militar

Imagem1.jpg

O Ministério Público Militar (MPM) atua na investigação e no processamento dos crimes militares, além de exercer o controle externo da atividade de polícia judiciária militar, sem descurar da missão constitucional de proteção da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis, além do patrimônio público, especialmente aquele sob administração militar. Possui como missão a promoção da justiça, da democracia e da cidadania, observando as especificidades das Forças Armadas. Além disso, almeja ser reconhecido pela essencialidade na promoção da Justiça Militar e pela excelência na gestão.

O Plano Estratégico 2021 - 2026 foi construído por meio de debates virtuais entre membros e servidores de todas as unidades do MPM. Tais discussões foram viabilizadas por meio do Projeto “MPM + 100”. Além dos debates internos da Instituição, o processo de elaboração pode contar com as consultas públicas realizadas pela sociedade.

Em outra frente, a Instituição avançou com a criação da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR. Como resultado desse relevante feito, despontou a estratégia de compatibilização da capacidade de atuação com o amplo escopo do MPM, corroborando o Relatório Conclusivo da Correição Geral Extraordinária do CNMP, que concluiu no sentido de desenvolver instâncias para viabilizar, na PGJM, a instalação de órgão de execução finalística do MPM no estado de Roraima.

O tema Direitos Humanos ganhou destaque com a elaboração do projeto “Pró-igualdade de Gênero e Raça – Mostra a Cara, MPM!”, que tem como objeto a elaboração da Política Institucional de Gênero e Igualdade de Oportunidades Étnico-Raciais, iniciativa que recebeu o selo de reconhecimento por boas práticas, no projeto “Respeito e Diversidade” do CNMP.

A ampliação da atuação internacional do Ministério Público Militar também tem sido priorizada, sobretudo a partir da exitosa atividade preventiva na preparação das tropas engajadas pelo Brasil no exterior, especialmente nas missões de paz das Nações Unidas.

Igualmente digna de relevo a atuação ministerial no monitoramento das atividades das Forças Armadas nas operações de Garantia da Lei e da Ordem, não apenas na vertente preventiva, mas também na apuração dos delitos e responsabilização dos envolvidos perante a Justiça Militar.

Em tempo, reafirma-se o compromisso do Ministério Público Militar com a institucionalização e a profissionalização da Polícia Judiciária Militar, mormente ante a missão constitucional de controle externo da atividade policial que ainda demanda do Parquet das Armas acompanhamento da atividade investigativa em cada caso, visando suprir as eventuais carências para o melhor exercício das atribuições de persecução penal confiadas pela ordem jurídica a este ramo ministerial especializado.

O presente relatório tem como objetivo apresentar os resultados na execução da gestão e cumprir o compromisso de transparência na divulgação das atividades do Órgão.

Por fim, cabe destacar que os resultados alcançados são fruto do empenho e da dedicação de todos os envolvidos, sem os quais dificilmente teríamos conquistado tantos êxitos.

Para os anos vindouros, certamente, novos desafios se avizinham. Eles serão enfrentados com igual determinação e afinco, de modo que esta Instituição Ministerial seguirá buscando a excelência na prestação de serviços públicos tão almejada pela sociedade brasileira.