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Mensagem do Procurador-Geral do Trabalho

Foto_PGT

No exercício de 2021, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou de forma coordenada e planejada com vistas a alcançar os objetivos da Instituição nos níveis administrativo e finalístico. O presente relatório demonstra os resultados do Órgão ao longo do referido ano, frutos de uma atuação estruturada e com atenção à eficiência e à eficácia da gestão.

No âmbito administrativo, fomentou-se o desenvolvimento de iniciativas alinhadas à otimização da gestão por meio das diversas diretorias e áreas administrativas do MPT. Destacam-se a realização de licitações centralizadas e a elaboração de painel com dados orçamentários, o que proporcionou maior transparência ao trabalho, e, ainda, a promoção de soluções para auxiliar a alta administração na tomada ágil e segura de decisões.

No que diz respeito à ação finalística, o MPT consolidou sua atuação por instrumentos estratégicos, reforçando o alcance nacional e a importância dessa atuação com a Resolução CSMPT nº 185/2021, que implementou os Grupos de Atuação Especial Trabalhista (Gaet), encarregados de identificar, prevenir e reprimir irregularidades trabalhistas por meio de projetos nacionais e regionais.

O Órgão também foi premiado na categoria Diálogos com a Sociedade do Prêmio CNMP 2021 pela execução do projeto “Liberdade no ar”, ação nacional que visa contribuir na disseminação de conhecimento sobre o tráfico de pessoas e o trabalho escravo, sensibilizando passageiros, funcionários de aeroportos e de empresas aéreas, como mais um instrumento de prevenção e combate a tais práticas.

Diante da permanência do cenário pandêmico instaurado pela covid-19, foram continuadas as ações do Plano Nacional de Atuação do MPT contra os efeitos da pandemia, que estabeleceu eixos de ação replicados nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho do Brasil, demonstrando o engajamento de toda a Instituição.

Ao longo do exercício de 2021, o MPT trabalhou na construção e publicação dos Planos de Gestão das Unidades (PGUs) de cada Procuradoria Regional do Trabalho, como desdobramento da estratégia e em consonância com o Plano de Gestão Nacional, instrumento que organiza e direciona as prioridades de atuação finalística e administrativa do Órgão em nível nacional.

Sobre as ações relacionadas a temas sociais sensíveis, buscou-se estabelecer uma agenda positiva com ações voltadas para sensibilização nas questões de gênero, etnia/raça, liberdade religiosa, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

Os resultados a serem apresentados neste relatório foram sustentados pelos princípios democráticos da impessoalidade e da transparência.

 

José de Lima Ramos Pereira