Riscos

Riscos, oportunidades e perspectivas

O processo de Gestão de Riscos no âmbito do MPU teve seu início formal com a implementação, em 2017, da Política de Gestão de Riscos, por meio da Portaria nº 78/2017, a qual instituiu a Política de Gestão de Riscos do MPU, que contempla:

Os conceitos a serem considerados no âmbito da Instituição;

Os objetivos da Política, quais sejam: I – orientar a identificação, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a análise crítica dos riscos institucionais; II – incorporar a visão de riscos no processo de tomada de decisões; III – contribuir para a melhoria contínua da Instituição; IV – disseminar a cultura da gestão de riscos; V – fortalecer os processos de controle interno; e

Diretrizes para os processos de gestão de riscos a ser estabelecido.  

Cabe mencionar que a referida portaria estabelece, em seus arts. 6º e 7º, que: 

Observados os termos desta portaria, os ramos do MPU e a ESMPU instituirão suas normas internas para aplicação da gestão de riscos, contemplando, no mínimo:

I – a forma de governança da gestão de riscos, que será exercida por uma ou mais instâncias formalmente designadas;

II – os critérios a serem utilizados na seleção do objeto da gestão de riscos;

III – os papéis e responsabilidades aplicáveis à política de gestão de riscos;

IV – os critérios de identificação do(s) gestor(es) para cada objeto da gestão de riscos.

Art. 7º Os ramos do MPU e a ESMPU deverão estabelecer a unidade responsável por coordenar a implementação da política de gestão de riscos e monitorar a sua execução.

Dessa forma, em 2020, deu-se início, no âmbito do MPF, à execução do Projeto Estratégico com vistas a elaborar o Plano de Gestão de Riscos e desenvolver o módulo de gestão de riscos no Sistema Eletrônico de Governança e Gestão Estratégica (SiGOV), para institucionalizar a gestão de riscos no MPF.

O projeto, cuja conclusão se deu em outubro de 2021, ainda depende de validação da Alta Administração para posterior publicação. Ele teve por objetivos específicos: a) estabelecer o Plano de Gestão de Riscos do MPF, alinhada à Portaria nº 78/2017; b) estabelecer o Plano de Governança da Gestão de Riscos, que será exercida por uma ou mais instâncias formalmente designadas; c) definir os critérios a serem utilizados na seleção do objeto da Gestão de Riscos; d) definir os papéis e as responsabilidades aplicáveis à Política de Gestão de Riscos, conforme preconiza a referida portaria.

No âmbito do sistema SiGOV, o Módulo de Riscos já está ativo, contudo, sujeito a adaptações conforme as exigências organizacionais. Nela contém tabelas de apoio para identificação do contexto, eficácia do controle, escala de impacto, matriz impacto x probabilidade, natureza de risco, nível de risco, probabilidade, impacto e tipo de resposta ao risco detectado.

Ao cadastrar um risco no sistema, o gestor do risco preenche o tipo de objeto do risco – que pode ser iniciativas institucionais, objetivos de contribuição e estratégicos, processo de trabalho, programa ou projeto –, o evento, suas causas, consequências, a unidade responsável e a data de identificação dos riscos. O gestor também seleciona a probabilidade de ocorrência do risco (muito baixa, baixa, média, alta, muito alta) o impacto dele (muito baixo, baixo, médio, alto, muito alto) e se a polaridade do risco é negativa ou positiva.

O módulo permite um controle mais efetivo dos riscos levantados por cada área, o tratamento sugerido e o monitoramento de sua evolução.

Gestão de Riscos em Projetos Estratégicos

A Gestão de Riscos nos Projetos Estratégicos do MPF é feita de forma sistematizada por meio do sistema SiGOV, e possui abrangência nacional. Os projetos estratégicos são selecionados por edital, conferindo mais transparência e isonomia em sua consecução. Uma das etapas do planejamento do projeto envolve a gestão de riscos, em que a equipe deve preencher a matriz de riscos, bem como identificar e tratar os riscos do projeto.

Em 2021, foram identificados 137 riscos em um universo de 31 projetos. Os riscos comumente mapeados nos projetos foram:

• remanejamento de pessoas da equipe;

• atrasos na execução,quando dependem de colaboração de órgãos externos;

• mudança de escopo;

• corte orçamentário;

• mudança na priorização de ações pela administração superior; e

• limitações impostas pela pandemia da covid-19.

Capacitação

Em 2021, o MPF ofertou nove capacitações na seara da Gestão de Riscos, voltados especificamente às seguintes áreas de conhecimento: Comunicação Interna e Pública; Licitação e Contratos/Elaboração de Editais e Termos de Referência; Gestão Pública/Governança; Administração Pública; e Informática e Segurança.

O MPF também tem oferecido a todos os membros e servidores a capacitação “Gestão de Riscos Corporativos e Sistemas de Controles Internos”, na modalidade a distância, de forma a disseminar a cultura de controle no Órgão.

Desafios e Perspectivas

Implementar o Plano de Gestão de Riscos nas áreas do MPF.

Aprimorar os processos de trabalho por meio da gestão de riscos.

Apoiar a tomada de decisões estratégicas por meio de insumos do processo de gestão de riscos.

Institucionalizar a cultura de gestão de riscos no MPF.

Realizar o desdobramento do novo Plano Estratégico em nível tático e “Implementar ferramenta eficaz para o monitoramento da estratégia institucional”.