Governança, estratégia e desempenho

Gestão da Governança 

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem realizando levantamentos para conhecer a situação da governança na Administração Pública Federal e estimular suas Organizações a adotarem boas práticas no tema. Normalmente, os levantamentos são feitos a cada dois anos e apresentam um conjunto de práticas de governança que o TCU considera como essenciais para o aperfeiçoamento da gestão pública. As Instituições são instadas a darem notas para o grau de implementação das referidas práticas, de forma a que o TCU consiga mapear em que estágio cada Instituição se encontra. 

O Ministério Público Militar tem utilizado as práticas previstas nos referidos levantamentos como base para a sua gestão da governança institucional. Para maior precisão, foi feito mapeamento de todas as práticas e subpráticas de governança exigidas pelo TCU no último levantamento feito, exercício de 2021, em todas as vertentes: tecnologia da informação, gestão de pessoas, orçamento, gestão de riscos, planejamento estratégico, segurança institucional, ética e integridade, licitações e contratos e comunicação institucional. Como resultado do mapeamento, detectou-se um total de 538 práticas de governança exigidas pelo TCU. 

Tendo por base as 538 práticas de governança exigidas, o MPM procedeu, em 2022, ao mapeamento da sua atual posição, identificando quais práticas já estão implementadas. Das 538 práticas exigidas, o MPM já implementou 283 (52,6%).  

Diante da atual situação, foram definidas metas de implementação das práticas de governança exigidas pelo TCU até o final do ciclo estratégico de 2026.  

Fonte: Coordenadoria de Governança Institucional (CGI/DG/PGJM)

Consta-se que o planejamento do MPM é ter 403 práticas de governança (74%), das 538 exigidas pelo TCU, implementadas até 2026. As 135 práticas restantes (26%) serão implementadas nos próximos ciclos estratégicos. 

Planejamento Estratégico 

No segundo trimestre do exercício de 2022, como forma de profissionalizar a governança institucional, o MPM criou dentro da Direção-Geral a Coordenadoria de Governança Institucional (CGI), a qual passou a ser responsável pela gestão da governança, do planejamento estratégico, gestão de processos e gestão de riscos.

A referida Coordenadoria revisou a cadeia de valor e a arquitetura de processos do MPM. Além disso, executou trabalhos de gestão da governança, fazendo amplo diagnóstico dos problemas institucionais. Também foi executado minucioso trabalho de comparação do atual planejamento estratégico do MPM (ciclo 2021 a 2026) com o Planejamento Estratégico Nacional do CNMP (PEN/CNMP). 

Tendo em vista os trabalhos executados, os quais trouxeram informações mais precisas sobre os desafios institucionais, constatou-se a necessidade de revisão do atual planejamento estratégico (ciclo 2021 a 2026). Diante desse cenário, optou-se por interromper a medição do atual planejamento estratégico, pois considerou-se desarrazoado continuar a medir a implementação de objetivos e ações estratégicas que seriam revisados e alterados. 

Objetivando remodelar o planejamento estratégico, de forma a torná-lo mais eficiente e efetivamente capaz de aumentar o desempenho institucional, foram realizadas reuniões com as áreas de suporte e gestão responsáveis por objetivos, indicadores, metas e ações estratégicas, de forma a analisar o que deveria ser mantido, excluído, alterado ou incluído no planejamento estratégico. Para o início de 2023, estão previstas reuniões com a área finalística de forma a revisar objetivos, indicadores, metas e ações estratégicas finalísticas. Apenas após o término das referidas reuniões, a Coordenadoria de Governança Institucional reestruturará o planejamento estratégico e começará a medir os novos resultados acordados.