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Governança, estratégia e desempenho

Governança

Os esforços institucionais empreendidos para alcance dos resultados estratégicos esperados também passaram a ser orientados a partir da definição dos macroprocessos que compõem a Cadeia de Valor da ESMPU. 

Ao observar as estruturas de liderança, estratégia e controle postas em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão com vistas à melhor prestação dos serviços públicos, tem-se, na ESMPU, a seguinte estrutura de governança, conforme base normativa em vigor:

Estrutura de governança da ESMPU

Estrutura de governança

Base normativa

Forma de atuação

Conselho Administrativo (Conad)

Regimento Interno da ESMPU – Aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020.

Colegiado

Diretoria-Geral (Dirge)

Regimento Interno da ESMPU – Aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020.

Em linha

Coordenações de Ensino

Regimento Interno da ESMPU – Aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020.

Em linha

Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Regulamento da CPA – Aprovado pela Resolução Conad nº 4, de 1º de julho de 2019.

Colegiado

Comitê Consultivo de TI

Portaria ESMPU nº 118, de 14 de outubro de 2015.

Colegiado

 

As estruturas de governança citadas direcionam, monitoram e avaliam as atividades finalísticas no âmbito da ESMPU, excetuando-se o Comitê de TI, que tem caráter consultivo e foco na governança de tecnologia da informação. 

Com isso, as estruturas de governança potencializam os valores gerados pelos macroprocessos da ESMPU, com destaque para os seguintes: Fortalecimento Institucional do MPU; Aperfeiçoamento e Aprimoramento do MPU; e Inovação no MPU – conforme informado pela Cadeia de Valor. 

Acerca do último ponto, a saber, a inovação, importa destacar a travessia pela qual vem passando a ESMPU rumo à completa transformação digital. 

Há alguns anos o digital tem sido o padrão. Foi com isso em perspectiva que o Poder Executivo criou a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022. Nela se afirma, claramente, “a transformação do governo por meio de tecnologias digitais” com base em alguns princípios, descritos no seguinte enunciado: “[...] em 2022 o governo será: 1) centrado no cidadão; 2) integrado; 3) inteligente; 4) confiável; 5) transparente e aberto; e 6) eficiente”. 

Esse documento foi um dos que orientaram as ações do Laboratório de Inovação e Aprendizagem (LIA) da ESMPU, criado em junho de 2020. Nesse período em que o mundo parou, em razão da primeira pandemia do século, as organizações foram desafiadas a se reinventarem e a absorverem inúmeras e impactantes transformações. 

Não foi diferente na ESMPU. Os colaboradores se adaptaram rapidamente a uma realidade mediada pela tecnologia, o que possibilitou que as atividades mantivessem níveis de qualidade similares ou mesmo superiores aos que havia anteriormente. Em 2021, a ESMPU entregou 213 atividades acadêmicas, o que se traduziu em 6.652 horas de capacitação e 9.638 pessoas capacitadas.

Nesse contexto, o Laboratório de Inovação e Aprendizagem continuou atuando na transformação do negócio da ESMPU, além de ter buscado entender a real demanda dos usuários como forma de redefinir e melhorar os serviços ofertados. 

Foi nesse sentido que, em 2021, o LIA coordenou o estudo de design etnográfico, cujo objetivo foi o de aprender mais sobre os usuários da ESMPU – suas necessidades e seus contextos –, a fim de identificar oportunidades de inovação relacionadas às experiências vividas pelas pessoas em nosso contexto institucional. 

 

Planejamento estratégico

Os planejamentos de curto, médio e longo prazo da ESMPU devem se orientar pelo Mapa Estratégico, disposto no PDI 2020–2024, cujo texto destaca o papel do plano de “solidificar a ESMPU enquanto instituição acadêmica e científica, numa visão sistêmica e evolucionária”. 

Esse mapa estratégico está organizado a partir da missão, da visão, dos valores institucionais e das perspectivas. Cada perspectiva – ensino, pesquisa, extensão e gestão – possui metas institucionais com respectivas iniciativas e indicadores vinculados. Ao todo são 39 metas institucionais, com 103 iniciativas e 53 indicadores estratégicos ativos. 

A Portaria ESMPU nº 118/2020 trata do Modelo de Gestão com Foco em Resultados e apresenta o modelo simplificado de Painel de Contribuição, cujo objetivo é desdobrar parte das iniciativas estratégicas em iniciativas setoriais a serem perseguidas durante o biênio 2020–2021. 

A ESMPU realiza o acompanhamento trimestral dos resultados alcançados tanto dos indicadores do PDI quanto das iniciativas constantes do Painel de Contribuição. A Escola conta com um grande programa de transformação digital, que contém 16 projetos – seis estratégicos e dez setoriais –, além de outros dois projetos estratégicos. Assim, o portfólio institucional estratégico contabiliza atualmente 18 projetos.

 

Painel de Contribuição

Com vistas a possibilitar o acompanhamento da estratégia da ESMPU, a Secin realiza o levantamento das ações e dos projetos que contribuem para o cumprimento do PDI 2020–2024. 

Como resultado disso, tem-se a consolidação do Painel de Contribuição para o biênio 2020–2021. O objetivo desse levantamento, bem como do monitoramento, é estimular a reflexão acerca das atividades conduzidas pelos setores, de maneira que cada área consiga se enxergar na estratégia da Escola. 

A construção desse Painel resultou em um documento com 111 iniciativas setoriais, que visam contribuir para o atingimento de 28 metas institucionais entre as 39 contidas no Mapa Estratégico da ESMPU. 

Contudo, ao longo do monitoramento realizado em 2021, as iniciativas foram revistas pelos gestores, restando 103 setoriais ativas, das quais 76 estão concluídas, 15 estão com percentual de execução acima de 80% e as demais estão abaixo de 80%. 

Adicionalmente, identificaram-se nessa lista quais iniciativas impactavam diretamente a travessia digital da ESMPU. Para essa identificação, levaram-se em consideração os seguintes critérios de escolha: 

Guardar relação direta com a transformação digital da ESMPU.

Abranger duas ou mais perspectivas do Mapa Estratégico.

Conter ações de duas ou mais Secretarias da ESMPU.

 

Mensalmente a Assein realiza o acompanhamento desses projetos, que integram o programa estratégico, com o objetivo de monitorar o andamento das atividades e entregas, bem como de identificar, proativa e tempestivamente, eventuais barreiras e/ou impedimentos que possam impactar o alcance dos objetivos e das metas definidas para o programa. Nesse sentido, semestralmente, um reporte é encaminhado para a Alta Administração para ciência do desempenho e para deliberações, se for o caso.

 

Resultados obtidos em 2021

Esta seção informa o resultado do monitoramento do Mapa Estratégico da ESMPU no segundo ano do ciclo compreendido entre 2020 e 2024. 

Indicadores do PDI – Dos 54 indicadores constantes do PDI, 50 apontavam parâmetros para o ano de 2021. Desses, dois alcançaram a meta prevista para 2021, 15 a superaram, 30 apresentaram resultado abaixo do programado para o ano e três tiveram a sua aferição prejudicada. 

Registre-se que dois indicadores serão aferidos em fevereiro de 2022, após a realização da autoavaliação institucional pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA): 

Taxa de autoavaliação institucional – Satisfação com os processos de comunicação.

Taxa de autoavaliação institucional – Eixo 3 – Corpo Social.

 

Importa destacar que a pandemia da covid-19 impactou a atuação da Escola, acarretando, em 2020, o cancelamento de várias atividades acadêmicas previstas que eram em sua grande maioria presenciais. Isso repercutiu negativamente na oferta de cursos e nas capacitações dos servidores, visto que, até aquele momento, as atividades acadêmicas remotas e a distância não representavam a expertise da ESMPU. 

Após a ambientação dos diversos atores com as novas tecnologias digitais, houve, em 2021, uma expansão substancial da oferta de atividades acadêmicas na modalidade a distância, com maior alcance das pessoas, considerando também a disponibilização da plataforma de cursos livres em temas gerais. Nesse sentido, as aferições dos indicadores que levam em consideração o avanço de capacitações comparando os anos (2020 e 2021), bem como as capacitações presenciais, apresentaram distorções (positivas ou negativas). 

Adicionalmente, destaca-se que a Divisão de Desenvolvimento Científico foi dissolvida por falta de quadro. Com isso, todas as ações de desenvolvimento e pesquisa científica foram paralisadas ou canceladas, impactando diretamente os indicadores relacionados à temática. 

Registre-se, inclusive, o déficit de 168 vagas efetivas não providas, entre as aprovadas na Lei de Criação da ESMPU (Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014), o que faz com que as áreas da Escola tenham quadros muito exíguos, aquém das necessidades para a execução plena de seus processos, com impactos significativos no atingimento das metas estabelecidas. 

O detalhamento dos números do quadro a seguir, com observações, poderá ser consultado no Portal da Transparência da ESMPU.

 

Monitoramento do Mapa Estratégico da ESMPU

Meta Institucional do PDI

Indicador estratégico do PDI

Meta 2021

Alcançado 2021

% Alcance

EN-1: Instituir Programa Permanente de Pós-Graduação Lato Sensu

Quantidade de cursos de pós-graduação lato sensu ofertados anualmente

6

1

17%

Quantidade de novos cursos de pós-graduação lato sensu lançados anualmente

X

1

-

EN-3: Garantir que as atividades de ensino observem a perspectiva de um mundo intercultural, dinâmico e interconectado

Quantidade de ações em cooperação que observem a perspectiva

11

8

73%

EN-4: Incrementar a formação continuada dos/as docentes

Quantidade de docentes que participaram de ações de formação promovidas pela ESMPU

 

120

2

1,67%

EN-5: Ampliar o uso de metodologias participativas nas atividades de ensino

Taxa de projetos pedagógicos que utilizam metodologias participativas

15%

31%

207%

EN-6: Promover a equidade de gênero e raça na composição do corpo acadêmico

Taxa de execução das atividades planejadas

60%

0%

0%

EN-7: Aumentar o número de docentes visitantes multidisciplinares e com atuação social relevante e conectada

Quantidade de docentes visitantes multidisciplinares

nas atividades acadêmicas

2

34

1.700%

EN-8: Estimular a realização de atividades de interlocução interinstitucional e com a sociedade civil nos Cursos de Ingresso e Vitaliciamento (CIVs), buscando alinhamento com o PDI da ESMPU

Taxa da carga horária por CIV destinada à interlocução interinstitucional e com a sociedade civil

 

10%

29%

290%

EN-9: Propor módulos curriculares comuns aos 4 (quatro) ramos nos Cursos de Ingresso e Vitaliciamento (CIVs)

Taxa de execução das atividades planejadas

 

X

N/A

-

EN-10: Garantir que o planejamento acadêmico contemple as necessidades de capacitação, as características

regionais e que respeite a diversidade cultural

Taxa de atividades realizadas que consideraram as necessidades de capacitação regionais

40%

-

-

Coeficiente de atividades que considerem as características regional e de diversidade cultural no planejamento pedagógico

1

2

200%

EN-11: Incrementar a quantidade de atividades voltadas ao desenvolvimento de competências comportamentais e atitudinais

Quantidade de atividades realizadas voltadas a

desenvolver competências comportamentais e atitudinais

15

30

200%

EN-12: Desenvolver programa de atividades acadêmicas voltadas

a preparar para a atuação em cenário internacional

Quantidade de atividades acadêmicas realizadas para a preparação da atuação em cenário internacional

 

14

6

43%

EN-13: Articular com os ramos do MPU e escolas de governo atividades acadêmicas sobre a temática Gestão Pública

Quantidade de atividades acadêmicas de ensino

envolvendo a temática Gestão Pública

25

35

140%

 

PE-1: Fomentar pesquisas de campo com o uso de metodologias participativas e transdisciplinares, incorporando, quando necessário, os conhecimentos das comunidades tradicionais

Taxa de pesquisas com o uso de metodologias participativas e transdisciplinares

10%

0%

0%

Taxa de participação das comunidades tradicionais nas pesquisas que as afetem

 

100%

 

0%

0%

PE-2: Garantir que os projetos de pesquisas objetivem alcançar impacto social e institucional

Taxa de projetos de pesquisas cujos resultados sejam avaliados com conceito “bom” ou superior no quesito “impacto social”

85%

0%

0%

Taxa de projetos de pesquisas cujos resultados sejam avaliados com conceito “bom” ou superior no quesito “impacto institucional”

85%

0%

0%

PE-3: Fortalecer a Câmara de Desenvolvimento Científico como centro do pensar acadêmico da ESMPU, articulando atividades de ensino, pesquisa e extensão

Quantidade de ações efetivas para o fortalecimento da Câmara

3

-

-

PE-4: Instituir uma política editorial que qualifique a ESMPU como produtora de conhecimento técnico-científico

Taxa de execução do projeto

X

50%

-

PE-5: Aprimorar o Periódico da ESMPU, buscando alcançar a classificação Qualis/Capes B1 ou superior

Taxa de execução do projeto

25%

20%

80%

PE-6: Constituir o mestrado profissional próprio

Taxa de execução do projeto

75%

10%

13%

 

PE-7: Fomentar a constituição de redes internacionais de pesquisa, vinculadas aos grupos de pesquisa

Quantidade de novas pesquisas desenvolvidas a partir de acordos de cooperação com entidades internacionais

2

0

0%

PE-8: Apoiar a apresentação dos trabalhos de pesquisa em eventos nacionais e internacionais de excelência

Quantidade de apresentações de trabalhos científicos em eventos nacionais e internacionais

4

0

0%

PE-9: Viabilizar o intercâmbio entre pesquisadores/as da ESMPU e dos sistemas de justiça nacional e internacional

Quantidade de intercâmbios

2

0

0%

EX-1: Realizar projetos de extensão dedicados a temas globais

Quantidade de atividades de extensão voltadas a temas globais

15

8

53%

EX-2: Estabelecer programas de extensão dedicados a temas relevantes articulados com os projetos de pesquisa

Quantidade de atividades de extensão articuladas com os projetos de pesquisa

 

8

2

25%

EX-3: Estabelecer ações de extensão articuladas com as áreas de coordenação temática dos ramos para a promoção de direitos fundamentais

Quantidade de atividades de extensão articuladas com as áreas temáticas dos ramos

 

10

7

70%

EX-4: Garantir que o planejamento das atividades de extensão, em âmbito local e regional, valorize as especificidades culturais

Coeficiente de atividades que considerem

especificidades culturais no planejamento pedagógico

1

3

300%

Taxa de atividades realizadas que consideraram as especificidades culturais

40%

8,33%

21%

EX-5: Garantir a participação das comunidades locais e regionais no planejamento e desenvolvimento de atividades de extensão

Número total de atividades desenvolvidas com participação das comunidades locais e regionais

6

0

0%

EX-6: Buscar a participação de organismos e instituições internacionais em atividades de extensão

Quantidade de atividades de extensão com participação de docente de instituição internacional

4

1

25%

EX-7: Desenvolver com a comunidade atividades de extensão na temática de Direitos Humanos

Quantidade de atividades de extensão com a temática Direitos Humanos

6

9

150%

EX-8: Promover a publicação de anais de atividades de extensão

Quantidade de publicações de atividades de extensão realizadas

1

1

100%

GE1: Redesenhar o processo de planejamento acadêmico com vistas a elevar a participação social

Taxa de execução do projeto de redesenho do planejamento acadêmico

X

100%

-

Quantidade de ampliação da diversidade de segmentos sociais estratégicos participando do planejamento

1

1

100%

GE-2: Garantir a execução do PDI com a distribuição proporcional do orçamento para execução de ensino, pesquisa, extensão

Taxa de eficácia na execução orçamentária para cada área

 

P-75%

0%

0%

EN-91%

96%

105%

EX-91%

136%

149%

Taxa do planejamento orçamentário para ensino, pesquisa e extensão

P-20%

P-32%

160%

EN-50%

EN-66%

132%

EX-15%

EX-2%

13%

GE-3: Aprimorar mecanismos de acompanhamento e avaliação de ações de ensino, pesquisa, extensão e internacionalização da ESMPU

Taxa de execução do projeto de melhoria de mecanismos de acompanhamento e avaliação de ensino e extensão

100%

60%

60%

Taxa de execução do projeto de acompanhamento e

avaliação de pesquisa

100%

50%

50%

Taxa de execução do projeto de implementação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da comunicação científica

50%

10%

20%

GE-4: Estabelecer uma política de inovação em processos, serviços e produtos

Indicativo de inovações

4

6

150%

GE-5: Viabilizar a evolução das soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação

Taxa de execução das soluções da TI alinhadas ao PDI

100%

92%

92%

GE-6: Sistematizar a Gestão do Conhecimento na ESMPU

Taxa de execução do Projeto de Sistematização da Gestão do Conhecimento

40%

-

-

GE-7: Garantir a acessibilidade das ações da ESMPU

Taxa de execução do programa de acessibilidade

60%

70%

117%

GE-8: Aprimorar continuamente os processos de comunicação

Taxa de autoavaliação institucional – Satisfação com os processos de comunicação

80%

77%1

96%

GE-9: Garantir o atendimento eficiente ao público

Taxa de execução do programa de melhoria

de atendimento ao público

70%

75%

107%

Taxa de autoavaliação institucional – Eixo 3 – Corpo Social

75%

0%2

0%

 

Programa Estratégico de Transformação Digital

Iniciado no fim de 2020, o programa foi concebido com o objetivo de remodelar a forma como a ESMPU entrega valor aos seus públicos, por meio da transformação e do fomento à cultura digital. Trata-se de potencializar ao máximo as oportunidades trazidas pela tecnologia, combinando-a com a perspectiva de aumentar a qualidade da experiência do usuário, de modo que a organização esteja cada vez mais focada em corresponder a sua missão institucional na contemporaneidade. Atualmente esse programa tem 61% de execução3 e conta com outros dois programas estratégicos, o que totaliza uma carteira com 16 projetos, conforme o quadro a seguir: 

Monitoramento do Programa Estratégico de Transformação Digital

Programa/Projeto

Meta institucional vinculada (PDI)

Prazo previsto para conclusão

Percentual de execução

Programa ESMPU Digital4

EN-2: Aumentar o número de membros/as e servidores/as do MPU capacitados/as

19/12/2024

17%

PE-2: Garantir que os projetos de pesquisas objetivem alcançar impacto social e institucional

GE-5: Viabilizar a evolução das soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação

Programa de Modernização Tecnológica5

GE-5: Viabilizar a evolução das soluções de

Tecnologia da Informação e Comunicação

25/2/2022

89%

Aprimoramento da Experiência do Usuário

GE-1: Redesenhar o processo de planejamento acadêmico com vistas a elevar a participação social

6/12/2021

100%

GE-9: Garantir o atendimento eficiente ao público

Governança de Dados

GE-6: Sistematizar a Gestão do Conhecimento na ESMPU

17/12/2021

100%

Adequação da ESMPU à LGPD

GE-6: Sistematizar a Gestão do Conhecimento na ESMPU

17/12/2021

100%

GE-9: Garantir o atendimento eficiente ao

público

Tratamento e Digitalização da Massa Documental Acumulada (MDA)

GE-6: Sistematizar a Gestão do Conhecimento na ESMPU

19/12/2022

5%

Biblioteca Digital

GE-6: Sistematizar a Gestão do Conhecimento na ESMPU

5/4/2021

100%

Revista Científica da ESMPU

PE-5: Aprimorar o Periódico da ESMPU, buscando alcançar a classificação Qualis/CapesAPES B1 ou superior

31/5/2022

41%

Capacitação de Líderes para Gestão da Mudança

GE-9: Garantir o atendimento eficiente ao

público

17/12/2021

100%



 

1 Valor correspondente a avaliação de 2020. A nova aferição ocorrerá em fevereiro de 2022.

2 A aferição deste valor ocorrerá em fevereiro de 2022.

3 Posição em 17 de dezembro de 2021.

4 Programa Estratégico tem dois projetos estratégicos vinculados: Acadêmico Digital e Pesquisa Digital.

5 Programa Estratégico contém sete projetos setoriais vinculados.