Governança, estratégia e desempenho

Indicador

Descrição

Fórmula de Cálculo

Valor Mensurado (2021)

Cumprimento dos Objetivos Estratégicos

Medir o grau de implementação do planejamento estratégico

(Total de indicadores mensurados/ Total de indicadores estabelecidos) *100

86%

Indicador

Descrição

Fórmulas de Cálculo

Valor Mensurado (2021)

Cobertura do painel de contribuição

Mede a quantidade de áreas contempladas com painel de contribuição.

Total de áreas contempladas com painel de contribuição / Total de áreas com demandas de painel de contribuição

78%

Cumprimento do painel de contribuição

Mede a eficácia das procuradorias, promotorias e unidades administrativas em cumprirem os seus respectivos painéis de contribuição.

(Somatório de ações realizadas / somatório de ações previstas) * 100

73%

Adesão à metodologia de projetos

Acompanhar a produtividade das unidades que contribuem para o alcance de objetivos e metas estratégicas alinhados à missão e à visão, de forma a potencializar os resultados da Instituição.

Somatório de projetos elaborados conforme a metodologia de projetos

12

Indicador

Descrição

Fórmula de Cálculo

Valor Mensurado (2021)

Cumprimento dos Objetivos Estratégicos

Medir o grau de implementação do planejamento estratégico.

(Total de indicadores mensurados/ Total de indicadores estabelecidos)*100

86%

Projeto

Objetivo

Objetivo Estratégico

Resultados

Cadeia de valor

Encontros empáticos – Comunicação Não Violenta entre nós

Implementar espaço dialógico voltado para os integrantes do MPDFT para difusão de habilidades autocompositivas, em especial as habilidades comunicacionais com base na comunicação não-violenta.

Ao longo de 2021, houve 15 Encontros Empáticos, com um total de 100 participantes. Os temas abordados em cada encontro foram os seguintes: Transformando julgamentos em necessidades; Como receber mensagens difíceis com a comunicação não violenta (CNV); Bloqueios da empatia; Transformando muros em pontes; Autoempatia; Necessidades e Estratégias; Caminhos para as necessidades; Dizer e ouvir o não na CNV; O propósito da raiva; Necessidades e Estratégias: como enriquecer nossas vidas?; Comunicação Alienante da Vida; A Escuta na CNV; Cuidar das minhas necessidades: As cinco portas; O que te irrita?; e Usando a CNV para lidar com conflitos.

Macroprocessos de Gestão (Pessoas)

"Reconstruir Vidas" – Diálogo com familiares e amigos de pessoas desaparecidas.

Implementar espaço dialógico, por meio dos círculos de construção de paz, com familiares e amigos de pessoas desaparecidas atendidos no Núcleo dos Direitos Humanos do MPDFT.

- Cidadania fortalecida;

- Políticas públicas fiscalizadas e asseguradas;

- Direitos coletivos e individuais indisponíveis protegidos.

- Um círculo com 4 participantes. A atividade foi realizada por duas servidoras da equipe da Coordenadoria de Autocomposição do MPDFT, com capacitação para facilitação de círculos de construção de paz.

Macroprocessos finalísticos (Proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis)

Produção Intelectual do MPDFT DSPACE – para a internet.

Desenvolver um novo repositório institucional da produção intelectual do MPDFT, usando uma ferramenta mais apropriada, o DSpace, como melhor prática para armazenar, gerenciar, preservar e dar visibilidade à informação acadêmica e institucional, disponibilizada em um portal na internet.

- Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes;

- Possuir sistemas de informação integrados, personalizados e atualizados.

- Adequações na ferramenta do DSpace criada para repositório institucional da Produção Intelectual do MPDFT;

- Identidade visual elaborada;

- Levantamento da quantidade inicial de obras disponibilizadas para fazerem parte do acervo;

- Criação de comunidade, subcomunidade e coleções no sistema.

Macroprocessos de Gestão (Documentação)

"Ninho" – Acolhimento familiar de crianças e adolescentes

Contribuir com o incremento de serviços de acolhimento familiar de crianças e adolescentes no Distrito Federal, por meio da realização de rodas de conversa, seminários e fomento da política pública voltada ao acolhimento familiar.

- Crianças e adolescentes protegidos.

- Políticas públicas fiscalizadas e asseguradas.

- Parceria entre MPDFT, Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Secretaria de Desenvolvimento Social (DF), Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes (Sejus/DF), Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ONG Aconchego.

- Para adequação às restrições impostas pela pandemia, a realização das rodas de conversa será virtual e com participação de membros dos grupos de WhatsApp das redes locais.

- Divulgação de vídeo explicativo sobre o papel da família acolhedora; de cartilhas orientativas sobre como ser voluntário do projeto de acolhimento temporário de crianças que, por violação de direitos, são afastadas dos cuidadores por meio de medida judicial; de cards para convite e sensibilização para participar do projeto em redes sociais do MPDFT; bem como divulgação externa das atividades da iniciativa.

Macroprocessos finalísticos (Proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis)

"Vida Plena" – pessoas submetidas à curatela e à tomada de decisão apoiada.

Desenvolver ações na Coordenadoria de Promotorias de Justiça do Gama que possibilitem a construção e validação de uma metodologia de avaliação e acompanhamento das pessoas submetidas à curatela e TDA, à luz da Lei Brasileira de Inclusão.

- Cidadania fortalecida.

- Direitos coletivos e individuais indisponíveis protegidos.

- Desenvolver maior integração entre MPDFT e órgãos estratégicos.

- Aprimorar o relacionamento do MP com a sociedade.

- Reuniões com especialistas no tema e participação em eventos ofertados pelos Ministérios Públicos e por outras instituições.

- Pesquisa bibliográfica, realizada pela internet, para selecionar artigos sobre a temática da curatela, bem como os especialistas da área no primeiro semestre de 2021.

- Elaboração de um novo questionário a fim de analisar o processo de trabalho realizado pelos setores psicossociais em relação aos processos de curatela no segundo semestre de 2021.

- Evento/Ação Educacional “Curatela e tomada de decisão apoiada (TDA)" contou com apresentação de conteúdos sobre as abordagens pessoal e funcional da autonomia, o modelo brasileiro de capacidade jurídica, com seu novo paradigma; capacidade decisional e sua avaliação; aspectos teóricos e práticos da TDA. 

- Avaliação psicossocial de curatela e TDA e a abordagem de temas como: inclusão e direitos humanos; instrumentalidade do Serviço Social; diretrizes de atuação da Psicologia; técnicas de atuação psicossocial; e planejamento de metodologia, com definição de objetivos e estratégicas para o projeto "Vida Plena". 

- Macroprocessos finalísticos. (Proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis).

"Vida Plena"

Desenvolver ações na Coordenadoria de Promotorias de Justiça do Gama que possibilitem a construção e a validação de uma metodologia de avaliação e acompanhamento das pessoas submetidas à curatela e TDA, à luz da Lei Brasileira de Inclusão.

- Cidadania fortalecida;

- Direitos coletivos e individuais indisponíveis protegidos;

- Desenvolver maior integração entre MPDFT e órgãos estratégicos;

- Aprimorar o relacionamento do MP com a sociedade

- Criação de dois grupos de trabalho, por decisão dos integrantes do projeto, dada a necessidade de revisão teórica com discussão de especialistas, e participação em eventos de outras instituições sobre a temática. O primeiro grupo é encarregado pela revisão teórica sobre o tema “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada (TDA)”, pela realização de encontros temáticos e por discussões com especialistas, para, após essa etapa preliminar, promover a descrição da metodologia de acompanhamento das pessoas em situação de curatela. O segundo é responsável pelo levantamento dos processos de curatela que tramitam e tramitaram na Promotoria de Justiça do Gama e pela implantação do Sistema Protetor.

- Implantação do Sistema Protetor para cadastro das informações das pessoas em situação de curatela, a saber:
1. Apresentar o acervo de processos relacionados com as curatelas do Gama.
2. Definir a estratégia local para a criação do banco de dados do Sistema.
3. Definir a organização dos servidores para a alimentação do Protetor.
4. Estabelecer rotina em relação aos feitos físicos que entrarem nas PJs.
5. Definir prazo para a construção do banco de dados e/ou das metas intermediárias.

- Formação da equipe do projeto no curso do sistema protetor e cadastramento de, aproximadamente, 45 feitos, bem como análise de retorno de vários feitos já cadastrados.

- Macroprocessos finalísticos. (Proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis).

Projeto de implementação do Programa de Governança de Dados Pessoais (PGDP) no MPDFT.

Implementar o Programa de Governança de Dados Pessoais (PGDP) no MPDFT.

Direitos coletivos e individuais indisponíveis protegidos.

- Instituição do Comitê Executivo de Privacidade (Cepri), de acordo com a Portaria Normativa MPDFT, nº 697, de 14 de setembro de 2020, com vistas à adequação das atividades do MPDFT à Lei Geral de Proteção de Dados;

- Desenvolvimento do modelo de Inventário de Dados Pessoais (IDP) e realização de projeto-piloto, que foi preenchido por 19 pessoas, sendo mapeadas 28 distintas bases de dados, das quais foi possível extrair informações, tais como: quais os dados tratados; qual o formato e local de armazenamento; quais as hipóteses legais utilizadas para o tratamento da base de dados; a finalidade do tratamento; a forma de acesso; o sigilo; se há ou não compartilhamento com outras unidades e instituições, entre outras. A maior dificuldade apontada pelos gestores que participaram do projeto-piloto concerniu ao desconhecimento da lei e à dificuldade para compatibilizar as atividades rotineiras do MPDFT com a Lei Geral de Proteção de Dados;

- Participação de integrantes do Cepri na comissão para atualização das normas relacionadas ao acesso à informação no âmbito MPDFT. O objetivo dos trabalhos é compatibilizar as previsões da Lei de Acesso à Informação (LAI) com as obrigações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

- Curso de capacitação interna e veiculação de 13 matérias acerca das boas práticas de governança e gestão dos dados pessoais, estabelecidas em consonância com a LGPD;

- Realização de 11 reuniões do Comitê Executivo de Privacidade no ano de 2021, com vistas à implementação do Programa de Governança de Dados Pessoais.

Macroprocessos de Governança (Políticas Institucionais)

"Mãos estendidas" – Programa de Acolhimento de Vítimas de Violência Doméstica

Fomentar o acolhimento das vítimas de violência doméstica que requereram medidas protetivas de urgência (MPU) nos anos de 2021 e 2022, em especial daquelas que foram submetidas aos crimes de violência por mais de uma vez e daquelas residentes na área rural, por meio de encaminhamentos às instituições que compõem a Rede Unidas de Brazlândia, para acompanhamento multifatorial e redução de danos provocados pela violência doméstica.

- Criminalidade Combatida;

- Cidadania fortalecida.

- Mapeamento dos dados referentes aos meses de fevereiro a outubro de 2021, nos quais foram registradas 273 MPUs (das quais em 47 foram requeridas mais de uma medida protetiva de urgência), e o encaminhamento trimestral da lista e das ocorrências policiais ao comando do Provid do 16º BPM;

- Mapeamento dos dados de 123 ocorrências policiais, referentes aos meses de fevereiro a outubro de 2021, sendo 76 de residentes das áreas rurais de Brazlândia e 47 de vítimas que requereram mais de uma medida protetiva de urgência;

- Foram avaliadas 47 vítimas pela equipe do Provid, por meio do formulário de segurança alimentar, e 23 mulheres foram contempladas pelos critérios constantes no formulário, e receberam 40 cestas básicas.

Macroprocessos finalísticos (Atuação Criminal)

Ministério Público como garantidor de direitos de mulheres transexuais e travestis em contexto de privação de liberdade.

- Promover a garantia de direitos das mulheres transexuais e travestis em contexto de privação de liberdade.

- Políticas Públicas fiscalizadas e asseguradas;

- Cidadania fortalecida;

- Direitos coletivos e individuais indisponíveis protegidos

- Realização de levantamento bibliográfico sobre a temática;

- Mapeamento de diretrizes, programas, normas referentes ao contexto de privação de liberdade da população LGBTQIA+;

- Identificação das boas práticas de custódia de mulheres trans e travestis em sistemas prisionais brasileiros.

Macroprocessos Finalísticos (Proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis)

O Patrimônio público é nosso: participe da cidade!

Fomentar a formação cidadã para a participação e o controle da gestão pública do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF);

Difundir, para a sociedade em geral, a campanha sobre temas relacionados à cidadania e à participação popular.

Cidadania fortalecida

- Lançamento de edital para que as escolas públicas do Distrito Federal aprovadas pelo PDAF (Programa de Descentralização Administrativa) e que estiverem com as contas em dia, uma vez admitidas no certame, possam receber recursos  provenientes dos acordos celebrados pela Prodep/MPDFT para investir na melhoria da infraestrutura das instituições. O cadastro é mantido pela Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema/MPDFT) e o MPDFT é o responsável por acompanhar a execução das iniciativas selecionadas. O prazo para inscrição, com os documentos solicitados, vai até 10 de janeiro de 2022.

- Divulgação na imprensa, nas redes sociais e no site do MPDFT, do edital correspondente à destinação dos recursos previstos na iniciativa. Link da iniciativa:  http://bit.ly/3nN85u1

Macroprocessos Finalísticos (Relacionamento com a Sociedade)

Registro do projeto "O patrimônio público é de todos"

Fomentar a concepção do patrimônio público como um conjunto de bens e valores de titularidade de toda a sociedade.

Cidadania fortalecida

- O projeto contou, até dezembro de 2020, com recursos que totalizaram R$ 1.079.557,09;

- Os projetos sociais agraciados estão descritos abaixo:

1) Reforma da quadra poliesportiva e do centro paraolímpico da Escola de Ensino Social nº 1 de Planaltina/DF, para atender a crianças, jovens e adultos com deficiência, e funcionar como centro de treinamento da equipe paralímpica de basquete;

2) Construção de quadras poliesportivas nas escolas rurais: Escola Classe Córrego das Corujas – Ceilândia (DF); Escola Classe Lajes da Jiboia – Ceilândia (DF); Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Baixo – Gama (DF); Centro Educacional Engenho das Lajes – Gama (DF); Escola Classe ETA 44 – Planaltina (DF); Escola Classe Frigorífico Industrial – Planaltina (DF); Escola Classe Aguilhada – São Sebastião (DF); Escola Classe São Bartolomeu – São Sebastião (DF); Escola Classe Córrego do Arrozal – Sobradinho (DF); Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol – Sobradinho (DF);

3) Estruturação de laboratório de informática no Centro de Ensino Especial 1 de Santa Maria (DF), para atender aos alunos com deficiência;

4) Premiação para as escolas públicas vencedoras do concurso “Transparência nas Escolas é Legal”, que visa fomentar o controle social, pela comunidade escolar, da aplicação das verbas descentralizadas da educação;

5) Criação de sala multiuso para atividades corporais e artísticas no Centro de Ensino Fundamental 427 de Samambaia (DF).

Macroprocessos Finalísticos (Relacionamento com a Sociedade)

Semeando Diálogos

Aplicar métodos autocompositivos no âmbito das 4ª e 6ª Promotorias de Justiça Cíveis e da Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude.

- Direitos coletivos e individuais protegidos;

- Crianças e adolescentes protegidos;

- Cidadania fortalecida;

- Políticas Públicas fiscalizadas e asseguradas.

O projeto aguarda a publicação de portaria de institucionalização.

Macroprocessos finalísticos (Proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis)

Revista do MPDFT

Reestruturar a Revista do MPDFT para alcançar um bom estrato no sistema Qualis Periódicos e cumprir a periodicidade de publicação anual.

Fortalecer a integração entre membros e servidores

- Elaboração da Matriz de Gestão da Revista do MPDFT;

- Publicação da Portaria que regulamenta a Revista do MPDFT – Portaria Normativa nº 783/2021;

- Análise da nova versão do sistema Open Journal System (OJS);

- Identificação da empresa que realiza a capacitação do sistema OJS;

- Definição do Conselho Editorial da Revista do MPDFT;

- Envio da Portaria de Nomeação do Conselho Editorial da Revista para assinatura e publicação;

- Elaboração de Estudo Técnico Preliminar para contratação de Revisores;

- Elaboração de Termo de Referência para contratação de Revisores;

- Elaboração de Mapa de Riscos para o processo de contratação de Revisores;

- Publicação da Portaria de Institucionalização do Projeto Revista MPDFT – Portaria nº 650/2021.

Macroprocessos de Gestão (Comunicação)