Mensagem do Procurador-Geral de Justiça Militar

O Ministério Público Militar (MPM) atua na investigação e no processamento dos crimes militares, além de exercer o controle externo da atividade de polícia judiciária militar, sem descuidar da missão constitucional de proteção do patrimônio público, dos direitos individuais indisponíveis e dos direitos constitucionais. Possui como missão a promoção da justiça, da democracia e da cidadania, observando as especificidades das Forças Armadas. Além disso, almeja como visão ser reconhecido pela essencialidade na promoção da Justiça Militar e pela excelência na gestão pública. 

Em 2022 o MPM deu prosseguimento ao 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar, além de se empenhar na criação de novas Procuradorias de Justiça Militar, sendo que tais medidas despontaram como a estratégia de compatibilização da capacidade de atuação institucional com o amplo escopo de atribuições abarcado pelo MPM. 

Ainda no exercício de 2022, também houve investimento por parte do MPM na melhoria de sua governança institucional, como forma de atingir a excelência na gestão pública, tendo sido realizados trabalhos de detecção dos principais desafios a serem superados pela Instituição. 

O presente Relatório tem por objetivo apresentar os resultados na execução da gestão e cumprir o compromisso da transparência na divulgação das atividades do Órgão. 

Por fim, cabe destacar que os resultados alcançados são fruto do empenho e da dedicação de todos os envolvidos, sem os quais dificilmente teríamos conquistado tantos êxitos. 

Nos próximos anos novos desafios surgirão e serão superados com igual determinação e afinco, de modo que esta Instituição Ministerial seguirá buscando a excelência na prestação de serviços públicos tão almejada pela sociedade brasileira.

Antônio Pereira Duarte

Procurador-Geral de Justiça Militar