Mensagem do Procurador-Geral de Justiça
Este relatório tem o objetivo de prestar contas em relação às atividades e aos resultados apresentados no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) durante o ano de 2022.
No último ano, o MPDFT registrou 99,68% de execução dos recursos orçamentários destinados para o exercício. Tecnicamente, o percentual representa 100% de utilização do orçamento previsto e segue o mesmo patamar dos últimos três exercícios, a despeito dos desafios decorrentes da pandemia de Covid-19.
Esses recursos foram investidos principalmente em projetos de modernização tecnológica, ciência de dados, comunicação com a sociedade e na consolidação do Processo Judicial eletrônico, que permitiu a eliminação de inquéritos físicos no âmbito da instituição.
O exercício de 2022 foi marcado também por ser o primeiro ano do novo Planejamento Estratégico Institucional, que tem vigência até 2026 (PEI 2022-2026). A Cadeia de Valor do MPDFT foi a base para sua construção e suas prioridades foram definidas em processo colaborativo, com a participação de integrantes da instituição e da sociedade do Distrito Federal.
Entre os nossos desafios para os próximos anos, estão o fortalecimento do contato com o cidadão, o engajamento das unidades administrativas responsáveis pela gestão de recursos para que sua utilização seja mais célere e a conscientização dos gestores. Além disso, temos importantes projetos relacionados à área de Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas e obras.
Nosso objetivo é prosseguir na missão de promover a Justiça, a democracia, a cidadania e a dignidade humana, atuando para transformar em realidade os direitos da sociedade. Esperamos concretizar as metas do Planejamento Estratégico, com um trabalho voltado à proteção dos direitos e à fomentação de políticas públicas em favor da população do Distrito Federal.
É importante ressaltar que uma gestão pública responsável exige economicidade e transparência, visto que os recursos públicos são oriundos do trabalho da própria sociedade.
As realizações apresentadas neste documento resultam de um trabalho colaborativo dos membros e servidores que fazem parte deste Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Elas refletem também nosso compromisso com a defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e da fiel observância da Constituição.
Que o conteúdo deste relatório contribua para melhor compreensão do MPDFT e que a disponibilização dessas informações sirva para maior transparência de nossas ações e melhor prestação de contas à sociedade.
Georges Seigneur
Procurador-Geral de Justiça