Visão Organizacional e Ambiente Externo

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) é uma instituição de direito público de natureza autônoma, vinculada ao procurador-geral da República, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal. Foi criada pela Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, com os seguintes objetivos – conforme o art. 3º:

I - iniciar novos integrantes do Ministério Público da União no desempenho de suas funções institucionais;

II - aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público da União;

III - desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica;

IV - zelar pelo reconhecimento e a valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

A missão, a visão, os valores institucionais e as estratégias da ESMPU para um período de cinco anos são consignados no documento Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), cuja edição atual abrange o período compreendido entre 2020 e 2024.

Estrutura organizacional

A estrutura organizacional da ESMPU teve significativa alteração com a publicação do novo Regimento Interno, aprovado pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020. Dessa maneira, o organograma da Escola passou a contar, a partir de junho de 2020, com quatro secretarias e três instâncias de assessoramento à Diretoria-Geral, sendo o Conselho Administrativo (Conad) o órgão máximo de caráter decisório.

O Conselho Administrativo (Conad) atua na deliberação das decisões estratégicas da Escola no âmbito do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão administrativa. Entre as suas competências estão a aprovação do Plano de Atividades da ESMPU e do orçamento correspondente.

A Comissão Própria de Avaliação (CPA) é responsável pela coordenação e condução dos processos de avaliação internos da ESMPU, bem como da sistematização e da prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em atendimento à Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a qual determina que toda regulação se faça de modo articulado e com a representatividade de todos os grupos envolvidos.

Além da Diretoria-Geral, do Conad e da CPA, as Coordenações de Ensino (CEs) compõem a estrutura de governança da ESMPU. Essas coordenações representam as vozes dos ramos do MPU dentro da Escola e são responsáveis pela elaboração, pela execução e pela supervisão do Plano de Atividades da ESMPU. Seus titulares e suplentes são indicados pelo procurador-geral do respectivo ramo e nomeados pelo procurador-geral da República.

O Organograma da ESMPU, com as respectivas estruturas organizacional e de governança, pode ser visualizado de forma detalhada em http://escola.mpu.mp.br/estatico/organograma-2020.html.

Modelo de negócio 

A ESMPU é uma instituição de ensino superior, credenciada pelo Ministério da Educação por meio da Portaria MEC nº 662, de 22 de maio de 2017, para a oferta de cursos de pós-graduação nas modalidades presencial e a distância. Além disso, classifica-se como escola de governo, uma vez que visa “reconhecer socialmente e valorizar o Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado”. Ademais, trata-se, ainda, de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), nos termos da Lei nº 10.973/2004, conforme Estatuto publicado pela Portaria ESMPU nº 9, de 27 de janeiro de 2020.

Nesse sentido, o modelo de negócio da ESMPU é voltado ao desenvolvimento do tripé acadêmico que abarca as dimensões conhecidas como ensino, pesquisa e extensão, além de englobar a perspectiva de inovação – dado que se trata de uma ICT.

Cadeia de Valor

A operacionalização desse modelo é feita por meio de 25 macroprocessos, classificados em finalísticos, gerenciais e de suporte, conforme representação da Cadeia de Valor a seguir.

Em 2020, essa ferramenta de gestão foi elaborada com a participação de todas as áreas da Escola, e em 2021 passou por duas atualizações, uma vez que os processos do órgão ainda estão em fase de maturação – em razão da reestruturação ocorrida em 2020.

Vale lembrar que a Cadeia de Valor representa um conjunto de atividades criadas para gerar valor aos diferentes públicos: discentes, docentes, pesquisadores, servidores, entre outros. Nesse sentido, o quadro a seguir correlaciona os macroprocessos da Cadeia de Valor, as áreas atuantes e o valor gerado por cada um desses itens.

Correlação entre os macroprocessos da cadeia de valor, as áreas atuantes e o valor gerado  

 Carta de Serviços

A Carta de Serviços é um documento digital que consolida, de forma clara, concisa e acessível, os serviços ofertados pela ESMPU a seus usuários – em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Apresenta 29 serviços em formato navegável, com a respectiva descrição, informações de contato, formas de atendimento – presencial e a distância – e canais de comunicação da ESMPU, bem como os compromissos e padrões de qualidade de atendimento.

Espera-se que a Carta confira mais transparência e publicidade às ações da Escola e promova um atendimento mais eficiente a seus públicos e, em sentido mais amplo, à sociedade.

Acesse a Carta de Serviços em http://escola.mpu.mp.br/a-escola/institucional/carta-de-servicos-1.

Acordos de cooperação

Em busca do alcance dos resultados estratégicos, a ESMPU celebrou novos acordos de cooperação e realizou atividades acadêmicas em parceria relacionadas ao ensino e à extensão. A cooperação entre instituições com objetivos relacionados permitiu o intercâmbio de informações, assim como expertise, experiências e práticas bem-sucedidas.

Novos acordos de cooperação celebrados em 2021 

Atividades decorrentes dos acordos de cooperação em 2021 

 Canais de comunicação com a sociedade e as partes interessadas

O Portal da ESMPU (http://www.escola.mpu.mp.br) é o principal canal de comunicação entre a Escola e seu corpo acadêmico (integrantes do MPU e sociedade). Destinado à publicidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e à transparência das ações de gestão da ESMPU, o site possibilita que qualquer cidadão acesse o sistema de inscrições das capacitações oferecidas, os conteúdos acadêmicos produzidos pela instituição e disponibilizados gratuitamente aos usuários, as publicações, as notícias do órgão, a legislação e os atos normativos, além de ser a porta de entrada para o Portal da Transparência (https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia). Com um total de 1.458.633 acessos em 2021, as visualizações do Portal da ESMPU cresceram 182% em relação a 2020 (que teve 517.836 visualizações). No período foram publicadas 340 notícias pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da ESMPU, com mais de 13 mil visualizações.

No Portal da Transparência da ESMPU estão consolidadas informações e prestações de contas acerca dos gastos públicos, de forma a permitir o aperfeiçoamento da fiscalização e do controle social e a aproximar a sociedade da instituição. Na área da “Transparência”, localizada no menu superior do Portal, é possível ainda acessar informações relativas a licitações, compras e contratos, concursos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Ouvidoria.

Para maior alcance e interação, a Secom faz comunicação direcionada por e-mail e WhatsApp. Pela capilaridade e facilidade de disseminação de conteúdo para a sociedade, a ESMPU também está presente nas redes sociais, com perfil no Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter e YouTube, contando com 38.161 seguidores nesses canais. Em 2021, o aumento de seguidores foi de 16% em comparação ao ano anterior. As 656 publicações realizadas nas redes alcançaram mais de 241 mil pessoas.

Ainda em relação às mídias sociais, por meio do canal oficial no YouTube, a TV ESMPU realizou transmissão ao vivo, via streaming, de 35 webinários. Os vídeos dessas transmissões e outros conteúdos audiovisuais educacionais, como videoaulas, seminários e entrevistas estão disponíveis em https://www.youtube.com/user/escolampu. Todo o conteúdo pode ser acessado, a qualquer tempo, por qualquer pessoa. O canal teve 115,5 mil visualizações em 2021.

Com o compromisso de atender cada vez mais às demandas da sociedade com eficiência e efetividade, além dos canais diretamente administrados pela Secom, a Escola disponibilizou em 2021 sua Carta de Serviços ao Usuário (http://escola.mpu.mp.br/a-escola/institucional/carta-de-servicos-1/carta-de-servicos-esmpu_final.pdf). O documento traz a descrição dos serviços oferecidos, as formas e os requisitos para acesso, bem como os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento. Trata-se de uma orientação ao público sobre como, quando, onde e em que situação utilizar os serviços disponibilizados. Adicionalmente, são indicadas as principais fontes de informação e os canais de atendimento ao público, com informações das áreas técnicas e da Ouvidoria da Escola.

Efetividade dos canais de comunicação

Pesquisa realizada no sistema de inscrições, respondida por 15.602 pessoas, retrata os canais de comunicação mais utilizados em 2021 pelos interessados que se cadastraram nas atividades acadêmicas ofertadas pela ESMPU:

• 43% dos respondentes informaram que obtiveram conhecimento sobre as atividades acadêmicas por e-mails enviados pela Secom e pelo Boletim semanal “ESMPU Informa”, direcionados a todos os membros e servidores do MPU;

• 28% do total soube das atividades por meio do Portal da ESMPU na internet;

• 9% dos respondentes obtiveram conhecimento por meio dos perfis oficiais da ESMPU nas redes sociais; e

• 3% do total soube pelos sites dos órgãos de origem, a partir dos pedidos de apoio que a SECOM solicita aos ramos e às unidades do Ministério Público.

 Ouvidoria da ESMPU

A Ouvidoria da Escola Superior do Ministério Público da União foi criada pela Portaria nº 1.001, de 23 de março de 2017, estando vinculada diretamente ao diretor-geral, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados pela ESMPU, bem como de facilitar o acesso às informações aos cidadãos, proporcionando maior transparência às ações da instituição. A Portaria nº 105, de 7 de julho de 2020 aprovou e instituiu o Regulamento da Ouvidoria da Escola Superior.

No ano de 2021, a Ouvidoria recebeu 40 processos com pedidos de informação, pedidos de providência, sugestões, reclamações, elogio e crítica.

Todos os processos recebidos pela Ouvidoria foram encaminhados e respondidos pelas áreas responsáveis por prestar as devidas informações. Convém dizer, ainda, que os processos foram recebidos por intermédio de formulário eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que pode ser encontrado no sítio da ESMPU.

O quadro a seguir apresenta os processos recebidos nesse período, classificados por assunto.

Processos recebidos pela Ouvidoria em 2021 

Observou-se que, no período analisado, a demanda mais recorrente refere-se ao assunto relativo à “Competência de outro órgão e/ou instituição”, com 10 processos. É possível que essa situação tenha ocorrido em razão de os cidadãos demandantes acreditarem que a ESMPU possui as mesmas competências do Ministério Público para solucionar seus questionamentos.

Verificou-se também que os assuntos “Criação/atualização/correção/exclusão de cadastro”, “Acesso à informação”, “Inscrição/seleção/participação em curso”, “Emissão de certificado/declaração” e “Divulgação de informações acadêmicas” foram frequentemente recebidos pela Ouvidoria, representando um total de 22 processos. Também foram registrados quatro processos com conteúdo não identificado.

Ademais, percebeu-se que houve muitas demandas relatando dificuldades com criação/alteração de cadastro, inscrição, acesso ao sítio eletrônico e/ou à plataforma acadêmica e emissão de certificado. Nesse sentido, as solicitações foram encaminhadas à área acadêmica responsável para prestação de auxílio aos cidadãos, bem como para ciência das principais dificuldades enfrentadas pelo público, a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas.

Desse modo, destaca-se que um número considerável de registros não era de demandas típicas de Ouvidoria.