Mensagem do Procurador-Geral do Trabalho

No exercício de 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) buscou adotar uma abordagem organizada e sistematizada em suas ações. Por meio de um planejamento estruturado e de uma coordenação eficaz, o MPT visou atingir seus objetivos institucionais, priorizando a eficiência e a eficácia em sua gestão.   

No âmbito das atividades finalísticas, a principal ênfase recaiu sobre a implementação e o envolvimento ativo em todos os mecanismos de gestão estratégica formalizados pelo órgão, notadamente aqueles estabelecidos pelas Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). Assim, foi fonte de especial zelo garantir que todos os ofícios especializados dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAET) nas regionais apresentassem relatórios de trabalho aptos a possibilitar real engajamento, nivelamento de conhecimento, compartilhamento de boas práticas e efetividade da atuação de forma coordenada e padronizada.  

Administrativamente, fomentou-se o desenvolvimento de iniciativas alinhadas à otimização da gestão. Destaca-se a criação do Comitê de Gestão de Riscos (CGR) como instância consultiva e propositiva pertinente ao estabelecimento de diretrizes para a gestão de riscos no Ministério Público do Trabalho.  

Visando orientar a gestão e as ações a serem priorizadas pelo MPT, realizou-se nesse ano o monitoramento do último ciclo referente ao Plano de Gestão do PGT que vigorou de agosto de 2021 a agosto de 2023. Em continuidade a essa ação, foi elaborado um novo plano para o período de agosto de 2023 a agosto de 2025, mantendo e atualizando as ações permanentes que têm sido executadas neste mandato, com pleno êxito e acrescentando novas adequações ao atual quadro institucional.  

O Plano de Gestão do PGT está estruturado em cinco grandes eixos de atuação: Gestão Finalística; Gestão Administrativa; Proteção Institucional; Diversidade e Inclusão; e Comunicação Interna e Externa. Pretende-se, dessa maneira, para além de garantir a necessária transparência institucional, promover eficiência e eficácia à atuação institucional, dentro dos nortes previamente estabelecidos e divulgados.  

Em atendimento ao compromisso permanente de atuar em prol do trabalho digno para todos e todas, o MPT atualizou seu Planejamento Estratégico Institucional (PEI). O novo PEI, que irá vigorar pelo período de 2023 a 2030, norteará a atuação Ministerial com a definição de seus objetivos que devem ser perseguidos no período. A ênfase dessa modernização recaiu sobre a ampliação dos objetivos estratégicos finalísticos, que passou de três para oito, de maneira que os temas de maior relevância e complexidade fossem priorizados e a eles possa ser conferido maior engajamento.  

É importante destacar que, para a construção do PEI 2023-2030, o MPT ouviu, por meio de pesquisa, a sociedade, membros(as) e servidores(as) para conhecer os assuntos mais relevantes para esses segmentos. Além disso, foram realizadas reuniões internas com Órgãos, Coordenadorias Temáticas Nacionais, Secretarias e Diretorias que contribuíram com os objetivos estratégicos.  

Consolidando todas as informações constantes no PEI 2023-2030, foi elaborado um Mapa Estratégico, que tem por objetivo representar de forma gráfica a interrelação e a contribuição das três perspectivas (Capacidades Organizacionais, Processos Internos e Resultados Institucionais), desdobradas em 19 Objetivos Estratégicos para o alcance da missão institucional.  

Destaco, também, o reconhecimento e a premiação recebidos pelo Ministério Público do Trabalho no Prêmio CNMP 2023. O Prêmio CNMP é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de conferir visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e no alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. O MPT inscreveu dez iniciativas para concorrerem ao Prêmio, sendo todas habilitadas, e três delas foram selecionadas e premiadas como finalistas: Combate ao assédio eleitoral nas relações laborais – 1º lugar na categoria especial: Defesa do regime democrático; Faces & Sustentabilidade – 2º lugar na categoria Sustentabilidade; Atendimento de Saúde Mental para Acolhidos (parceria com o MP/RS) – 1º lugar na categoria Transversalidade dos direitos fundamentais.  

As realizações elencadas neste relatório são fruto de um trabalho coletivo que envolve a dedicação de membras e membros e de servidoras e servidores no cumprimento das atribuições constitucionais e no compromisso com a sociedade brasileira. Os resultados a serem apresentados neste relatório foram sustentados pelos princípios democráticos da impessoalidade e da transparência. 

José de Lima Ramos Pereira