Mensagem da Procuradora-Geral de Justiça
Este relatório apresenta resultados relacionados às atividades do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) durante o ano de 2021, um ano marcado por dificuldades em todos os setores, mas que conseguimos encerrar com bons resultados e uma perspectiva positiva para 2022.
Não obstante os efeitos da pandemia na administração pública, a Instituição conseguiu encerrar o exercício financeiro com execução orçamentária superior a 99%, mantendo-se nos mesmos patamares dos últimos três anos.
As dificuldades impostas pelo isolamento social e pela adoção massiva do trabalho remoto não nos impediram também de alcançar o percentual de 86% no cumprimento dos objetivos estratégicos, um importante indicativo de governança que fortalecerá nossa atuação para os próximos anos.
Ainda nessa área, é importante registrar a conclusão do novo Planejamento Estratégico, a ser implementado no quinquênio 2022 – 2026, que acompanha as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público e está alinhado aos anseios da sociedade do Distrito Federal, conforme sondagens realizadas previamente.
A responsabilidade com a gestão dos recursos públicos tornou-se imperativa diante das mudanças decorrentes do cenário pandêmico dos últimos dois anos. Assim, grande parte dos investimentos foram canalizados para a área de tecnologia da informação e para o aprimoramento dos sistemas de atendimento ao público, via ferramentas online.
Ao longo do ano passado, a Ouvidoria contabilizou 11.509 registros encaminhados pelos canais eletrônicos e de forma presencial. Os números que integram este relatório, permitem a constatação de que o MPDFT avança em um dos objetivos principais da atual gestão, que é a modernização de sua atuação junto a sociedade.
Graças à recomposição do orçamento advindo do Acordão TCU 3072/2019, também foi possível a realização de manutenção predial, a aquisição de ativos importantes à atividade-fim e a retomada das obras do Edifício das Promotorias de Justiça de Brazlândia, prevista para 2022. Em setembro de 2021, o MPDFT deu início ao retorno das atividades presenciais, observando todos os protocolos de segurança sanitária.
Quanto à produtividade, foi registrado importante aumento, tanto em 2020 quanto em 2021. Em números, nossa força de trabalho alcançou a marca de 214.240 feitos externos, 11.331 internos e 495.120 atos em diversos procedimentos. A maioria dessas tramitações foi realizada por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), o que demonstra importante avanço desse sistema no Ministério Público.
Parte desses resultados decorre da implantação do programa de estruturação da Plataforma de Ciência de Dados (Prodados), um projeto que permitiu a padronização e o tratamento de grandes volumes de informações com agilidade e maior capacidade de atuação dos promotores de Justiça e servidores.
Ao finalizar, destaco que as informações constantes deste Relatório, ora encaminhadas ao egrégio Tribunal de Contas da União, estão disponíveis em nosso site e canais de comunicação, como forma de dar transparência às ações deste Ministério Público e de manter contínuo diálogo com a sociedade.
As realizações aqui relacionadas são fruto de um trabalho coletivo que envolve a dedicação de membros e servidores no cumprimento das atribuições constitucionais. Decorrem também do nosso compromisso com a promoção da Justiça e a defesa dos direitos da sociedade do Distrito Federal.
Muito obrigada.
Fabiana Costa
