Apresentação
Os doze meses de 2022 foram marcados pelo aprofundamento do trabalho do procurador-geral da República, Augusto Aras, na condução do Ministério Público da União (MPU) visando consolidar uma atuação cada vez mais integrada e focada na conciliação e na busca da efetividade. Essas diretrizes nortearam as muitas frentes de atuação na área finalística, perante os tribunais superiores e órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e no trabalho administrativo, voltado para estruturar a Instituição e atender às demandas da sociedade de maneira adequada, respeitando os princípios da transparência, impessoalidade, unidade e independência funcional.
Além de atender a uma exigência legal, a publicação do presente relatório permite o acesso da população a dados e documentos que registram destaques do trabalho realizado ao longo de mais um ano. Trata-se da prestação de contas das atividades desenvolvidas no âmbito dos quatro ramos que integram o MPU, e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Destinado ao Tribunal de Contas da União (TCU), o relatório também é disponibilizado ao público em geral de forma digital e traz, com detalhes, informações referentes às principais atividades e ações, bem como aos principais resultados obtidos em 2022 pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e pela ESMPU. Os dados permitem que o leitor tenha acesso a uma espécie de raio-x do que fez a instituição MPU em 2022.
Entre as informações consolidadas e disponibilizadas estão as que revelam os índices de execução orçamentária alcançada no período (99,83%), a consolidação de medidas como a conclusão do processo de unificação do plano de saúde que atende a cerca de 50 mil pessoas de todo o país (titulares e dependentes), os avanços no redesenho do Ministério Público Federal e os investimentos implementados para corrigir distorções históricas e ampliar a presença do Órgão na Região Amazônica.
Há, ainda, os principais dados e frentes da atuação finalística – a razão de existir do MP – como a ampliação do combate ao trabalho escravo e à macrocriminalidade, e as frentes em defesa da diversidade, da tolerância e dos direitos das vítimas.
Os esforços feitos para garantir a recomposição da força de trabalho também merecem destaque. Mesmo com as limitações financeiras, o MPU avançou no sentido de ampliar o número de membros e servidores. Uma conquista fundamental para assegurar não somente a manutenção, como também a melhoria dos serviços prestados. De forma específica, o provimento de vagas viabiliza medidas, como a implantação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) e a abertura de procuradorias militares na Região Norte.
Boa leitura!
Antônio Augusto Brandão de Aras | Procurador-Geral da República
José de Lima Ramos Pereira| Procurador-Geral do Trabalho
Antônio Pereira Duarte | Procurador-Geral da Justiça Militar
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur | Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal
Alcides Martins | Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União
