Sumário

Estrutura de Governança Estratégica

Estrutura de governança e objetivos estratégicos

Planejamento estratégico

Principais Projetos

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Estrutura de Governança Estratégica

Governança Organizacional

Fonte: Secretaria de Planejamento, 2023.

Modelo de governança da estratégia 

O modelo de governança da estratégia é conduzido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do MPDFT, instituído pela Portaria Normativa nº 849, de 09 de setembro de 2022 e composto pelos: Procurador-Geral de Justiça; Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional; Vice-Procurador-Geral de Justiça Jurídico-Administrativo; Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão; Corregedor-Geral de Justiça; Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; Secretário-Geral; Assessor de Políticas Institucionais; Ouvidor; Assessor Especial de Planejamento Estratégico e Secretário de Planejamento.

Relação entre governança e gestão

A estrutura de governança do MPDFT está distribuída em três níveis: governança de gestão da Administração Superior, dentro da concepção de gestão tática e operacional; governança de poder normativo e de deliberação, coordenação e revisão do exercício funcional (conduzida pelo Conselho Superior e Câmaras de Coordenação e Revisão) e governança da estratégia que trata de prioridades estabelecidas para um determinado período.

A gestão institucional se apoia nos três pilares de governança estabelecidos de forma interdependente na busca do alcance de sua missão constitucional.

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Estrutura de governança e objetivos estratégicos

Para apoiar o cumprimento dos objetivos estratégicos, o Comitê Gestor, instância decisória de governança para o Planejo Estratégico Institucional (PEI), estabelece e aprova diretrizes a estabelecidas na elaboração do PEI, que se desdobra em 3 (três) documentos:

- Estratégico - o Planejamento Estratégico Institucional (PEI);

- Estratégico/Tático - o Plano Geral de Atuação (PGA);

- Tático/Operacional - Plano de Atuação da Unidade (Planu).

Acompanha, também, o desdobramento da estratégia nas unidades da instituição e a execução das iniciativas resolutivas definidas no PGA e nos Planus.

Em 2023 o comitê aprovou e apoiou a expansão da elaboração de Planus na área finalística. Além disso, realizou análises e validação dos relatórios e resultados gerados no desenvolvimento do PEI no período e deliberou acerca da gestão de riscos institucionais que está dividida em 3 (três) níveis:

- Riscos de Governança;

- Riscos de Gestão Administrativa;

- Riscos Finalísticos.

Aprovou, ainda, a expansão da elaboração de Planus para as Promotorias Judiciais no ano de 2024, encerrando, assim, a última etapa de disseminação da estratégia, envolvendo e formalizando todas as frentes de atuação institucional no desdobramento da estratégia. Também ficou definida, para o ano de 2024, a revisão do PEI, que será analisada e aprovada pelo Comitê, promovendo assim a mobilização das pessoas e a organização da estratégia necessárias à execução do planejamento estratégico. 

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 Planejamento estratégico

O MPDFT elaborou o novo PEI para o período de 5 (cinco) anos, iniciando-se em 2022 e findando-se em 2026. Foi um processo integrativo, participativo e inovador em que foram definidos 3 ciclos de execução da estratégia.

- 1º Ciclo: anual – 2022

- 2º Ciclo: bianual – 2023/2024

- 3º Ciclo: bianual – 2025/2026

As prioridades estão elencadas na forma de objetivos estratégicos, sinalizadores de resultado e iniciativas estratégicas.

O PEI é composto por Mapa Estratégico, com 26 (vinte e seis) objetivos estratégicos agrupados em 3 (três) perspectivas, 8 (oito) valores, missão e visão institucionais. Os objetivos estratégicos estão divididos nas perspectivas: resultados para a sociedade, processos integradores e aprendizado e crescimento. A consolidação dos resultados alcançados ocorre por meio da avaliação dos sinalizadores de resultado. O desempenho institucional definido pelo alcance dos resultados planejados se dá por meio de iniciativas estratégicas que contemplam as contribuições dadas por cada unidade, por meio dos seus planos de atuação, no desenvolvimento de projetos e planos de ações.

Para cada ciclo de execução da estratégia são elaborados os PGAs que representam o recorte do PEI para execução naquele período. Os PGAs pelo MPDFT. Ele é validado e aprovado pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico.

Em 2023, primeiro ano do 2º Ciclo bianual – 2023/2024, do que foi planejado, 65% (sessenta e cinco por cento) foi executado, resultado considerado excelente pela equipe técnica que pôde perceber mais um ano de sucesso na adesão e na execução do novo PEI.

O PGA é composto por Planus. O Planu é o documento tático-operacional para o alcance dos resultados institucionais. Nele, as unidades estabelecem as contribuições a serem dadas ao PEI, as metas e indicadores a serem trabalhadas pelas equipes no período. Essas contribuições são desenvolvidas por meio de duas ferramentas: projeto e plano de ação, com tarefas definidas pela própria unidade. O PGA 2023-2024 pode ser acessado pelo link:

https://www.mpdft.mp.br/portal/images/planejamento_estrategico/pga_2023_2024.pdf

A estratégia estabelecida para o 2º Ciclo bianual foi o aumento do número de Planus na área finalística. Foram elaborados 14 (quatorze) Planus na área-fim, a seguir:

• 1ª Câmara de Coordenação e Revisão Cível;
• Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC);
• PJ da Infância e Juventude (PJIJ);
• Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav);
• Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri);
• Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED);
• Núcleo de Gênero (NG);
• Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema);
• Promotorias de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb);
• Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep);
• Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc);
• Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid);
• Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped);
• Promotorias de Defesa da Saúde (Prosus).

Na área meio, em que estão as unidades com atividades estruturantes, atualmente, há um total de 38 (trinta e oito) Planus que trabalham 213 (duzentos e treze) iniciativas estratégicas do PEI e com um total de 638 (seiscentos e trinta e oito) contribuições das unidades. Os Planus podem ser acessados pelo link:

https://www.mpdft.mp.br/portal/images/planejamento_estrategico/planus_completo_2023_2024.pdf

No final de 2023, foi formalizado o início da implementação da disciplina OKR (Objetivos e Resultados-Chave), uma metodologia de gestão baseada no método “objetivos e resultados”, que tem como finalidade definir metas mensuráveis e garantir que os resultados desejados sejam atingidos. O primeiro passo para a implantação foi a realização de reunião do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico para a definição de cinco objetivos estratégicos a serem priorizados. O próximo passo será a construção dos objetivos e resultados chave que evidenciarão o alcance de resultados pretendidos pelo Comitê.

Planejamento estratégico e resultados

O Planejamento do MPDFT foi totalmente desenhado com base na Cadeia de Valor. Esse instrumento estratégico de gestão demonstra como as atividades desenvolvidas geram valor para a órgão e para a sociedade. O quantitativo das contribuições para cada um dos valores gerados pela instituição por meio da execução de seus macroprocessos, podem ser acessados pelo link:

https://www.mpdft.mp.br/portal/images/planejamento_estrategico/relatorio_resultados_2023.pdf

Observa-se que a quantidade de contribuições executadas atingiu mais de 100% do que foi planejado (50%), para o ano de 2023.

Planos de curto prazo

Como dito anteriormente, para cada ciclo de execução da estratégia são elaborados os PGAs que definem os objetivos estratégicos, os sinalizadores de resultado e as iniciativas a serem desenvolvidas pelo MPDFT para o período, sendo, no plano tático-operacional, executados pelos Planus.

No PEI do MPDFT foram definidas três perspectivas estratégicas que guardam relação de causa e efeito entre elas:

1. Aprendizado e crescimento;

2. Processos integradores; e

3. Resultados para a sociedade.

As perspectivas “aprendizado e crescimento” e “processos integradores” representam o suporte interno dado pela instituição para que os resultados alcançados para a sociedade sejam os melhores possíveis. Dentre os resultados obtidos na execução do planejamento no ano de 2023, nas 3 (três) perspectivas estratégicas, destacam-se alguns dos principais resultados obtidos na perspectiva “Resultados para a sociedade:

- Objetivo estratégico: “Fomentar o controle pela sociedade para o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos e na implementação de políticas públicas”;

- Sinalizador de resultados: “Fomento ao controle social para o aprimoramento da fiscalização de políticas públicas e do uso de recursos públicos”:

Fonte: Secretaria de Planejamento, 2023.

Visão estratégica do MPDFT

Na construção do atual PEI, o primeiro passo dado foi a elaboração da Cadeia de Valor em que, inicialmente, foram determinados os macroprocessos e os valores gerados pelo MPDFT para a sociedade.

Construída de forma colaborativa com a participação de representantes dos processos de trabalho que integram os macroprocessos, a Cadeia de Valor é um importante instrumento estratégico de gestão que possibilita uma compreensão do funcionamento do MPDFT e de como as atividades desenvolvidas geram valor para a Instituição e para a sociedade.

Cada um dos 3 (três) macroprocessos, nos quais é dividida, geram valores que demonstram os princípios e convicções do MPDFT para se tornar referência na proteção dos direitos do cidadão, na promoção da justiça de forma eficiente, com transparência e de maneira integrada com a sociedade. São eles:

- Proteção dos direitos do cidadão e da comunidade;

- Promoção da Justiça e redução dos conflitos;

- Integração com a sociedade e transformação social;

- Cultura para resultados;

- Efetividade operacional e bem-estar organizacional.

Assim, tendo como base os valores gerados pelo tralho realizado e concretizando sua missão, o MPDFT segue orientado pela visão institucional, que direciona e aponta o caminho a se percorrer, além de demonstrar o que deseja se tornar no prazo definido. Neste caso, o período definido foi de cinco anos, 2022-2026.

O Mapa estratégico 2022-2026 pode ser acessado pelo link:

https://www.mpdft.mp.br/portal/images/pdf/gestao_estrategica/mapa_estrategico_mpdft_2022_2026.pdf

Vinculação da estratégia ao Planejamento Estratégico Nacional PEN/CNMP 2020-2029

Com base nos objetivos estratégicos nacionais do Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (PEN/CNMP), foi realizado o alinhamento dos objetivos estratégicos do MPDFT ao Mapa Estratégico Nacional e aos objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

Esses alinhamentos estão disponíveis no relatório de construção do Planejamento Estratégico Institucional na página:

https://www.mpdft.mp.br/portal/images/planejamento_estrategico/PEI_documento_13_10_2022.pdf

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Principais Projetos

As iniciativas estão detalhadas por objetivos (estratégico e de projeto) e podem ser acessadas por meio do link:

https://www.mpdft.mp.br/portal/images/planejamento_estrategico/projetos_2023_aproj.pdf