Mensagem do Procurador-Geral do Trabalho
No exercício de 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atuou de forma coordenada e planejada, com vistas a alcançar os objetivos institucionais, orientando-se por meio de uma atuação estruturada e com foco na eficiência e na eficácia da gestão.
No que diz respeito à ação finalística, o principal foco foi conferir efetividade e engajamento a todos os instrumentos de gestão estratégica existentes e regulamentados no Órgão, em especial pelas Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT). Assim sendo, foi fonte de especial zelo garantir que todos os ofícios especializados dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista (GAET) nas regionais apresentassem relatórios do trabalho aptos a possibilitar real engajamento, nivelamento de conhecimento, compartilhamento de boas práticas e efetividade da atuação de forma coordenada e padronizada.
Houve especial cuidado em garantir resultados a tempo e modo dos Grupos de Trabalho, Grupos de Estudo e Projetos estratégicos, bem como garantir que a totalidade das unidades elaborassem, implementassem e efetivamente monitorassem os Planos de Gestão das Unidades (PGUs) a partir de Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAT).
Visando orientar a gestão e as ações a serem priorizadas pelo MPT, elaborou-se, ainda, o Plano de Gestão do PGT para viger pelo período de agosto de 2021 a agosto de 2023. O plano está estruturado em 5 grandes eixos de atuação: Gestão Finalística; Gestão Administrativa; Proteção Institucional; Diversidade e Inclusão; e Comunicação Interna e Externa.
Evidencie-se, ainda, a atuação do MPT nas eleições no ano de 2022, no que diz respeito, especialmente, ao enfrentamento de casos relacionados ao assédio eleitoral no trabalho. O Ministério Público do Trabalho, na sua função precípua de defesa do regime democrático, empreendeu esforços no sentido de esclarecer a sociedade sobre a necessidade de assegurar a plena e imprescindível liberdade no voto, bem como na mobilização e coordenação dos recursos institucionais para apuração de notícias de descumprimento desse direito e responsabilização dos violadores.
No âmbito administrativo, fomentou-se o desenvolvimento de iniciativas alinhadas à otimização da gestão por meio das diversas diretorias e áreas administrativas do MPT. Destacam-se a realização de licitações centralizadas e a elaboração de painel com dados orçamentários, o que proporcionou maior transparência ao trabalho, e, ainda, a promoção de soluções para auxiliar a alta administração na tomada ágil e segura de decisões.
Ao longo de todo o ano, foram promovidas ações para a construção do novo Planejamento Estratégico Institucional, que vigorará no período de 2023 a 2030, e norteará a atuação do parquet laboral nos próximos anos. Todo o trabalho tem sido direcionado para o alinhamento constante dos resultados almejados pela Instituição às novas demandas jurídicas e anseios sociais da esfera trabalhista.
Destacam-se, também, o reconhecimento e a premiação recebidos pelo Ministério Público do Trabalho no Prêmio CNMP 2022. O Prêmio CNMP é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização e no alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional. No total, foram 15 iniciativas do MPT habilitadas para concorrerem ao prêmio e três delas foram selecionadas e premiadas como finalistas: MPT pelo Fim da Violência Contra a Mulher - 1º lugar na categoria Gênero e Diversidade; Empoderamento de Sobreviventes de Escalpelamento - 2º lugar na categoria Gênero e Diversidade; Conservação e Multiplicação de Sementes Crioulas - 3º lugar na categoria Diálogo com a Sociedade.
Em decorrência da continuidade do cenário pandêmico instaurado pela Covid-19, as ações do Plano Nacional de Atuação do MPT contra os efeitos da pandemia foram prolongadas durante o ano de 2022, conforme os eixos de ação replicados nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho do Brasil, o que demonstra o engajamento de toda a Instituição.
As realizações relacionadas neste relatório são fruto de um trabalho coletivo que envolve a dedicação de Membras e Membros e de Servidoras e Servidores no cumprimento das atribuições constitucionais e no compromisso com a sociedade brasileira. Os resultados a serem apresentados neste relatório foram sustentados pelos princípios democráticos da impessoalidade e da transparência.
José de Lima Ramos Pereira
