Apresentação
O ano de 2023 foi marcado, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), pela busca de uma atuação cada vez mais integrada. A Instituição atuou e segue atuando pela defesa da democracia, inclusive em uma das investigações mais importantes dos últimos anos: a que apura em sua totalidade o que ocorreu em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas.
De forma paralela, houve avanços significativos na esfera administrativa com vistas a reforçar a atuação em locais e em áreas temáticas consideradas prioritárias. Foi o caso da proteção da Amazônia, dos reforços no trabalho da defesa das populações indígenas e comunidades tradicionais, bem como avanços relacionados ao controle da atividade policial, entre outros.
Além disso, um intenso trabalho foi realizado nos tribunais superiores e em órgãos como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a fim de efetivar a estruturação administrativa da Instituição e garantir o aprimoramento da atuação finalística tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial.
O presente relatório atende ao preceito legal de prestar contas a órgão de controle, o Tribunal de Contas da União, ao mesmo tempo que permite que a população tenha acesso a dados e documentos que registram destaques do trabalho realizado ao longo de mais um ano.
O relatório pode ser acessado de forma virtual pela população. Estão disponíveis informações sobre ações e resultados obtidos em 2023 pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar, pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Aqui estão consolidadas informações que revelam os índices de execução orçamentária alcançada no período, dados referentes a licitações e contratos, concursos realizados para a recomposição da força de trabalho, acordos de cooperação e parcerias formalizados, entre outros. Também estão disponíveis dados relativos a frentes da atuação finalística, com destaque para o esforço de ampliar o combate ao trabalho escravo, à macrocriminalidade, bem como a defesa de direitos assegurados pela Constituição Federal.
Boa leitura!
Paulo Gustavo Gonet Branco | Procurador-Geral da República
José de Lima Ramos Pereira| Procurador-Geral do Trabalho
Antônio Pereira Duarte | Procurador-Geral da Justiça Militar
Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur | Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal
Raquel Branquinho P. M. Nascimento| Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União
