Riscos

Em 2022, por meio da Portaria n.º 1.573/2022 foi instituído o Gabinete de Gerenciamento de Risco no âmbito do Ministério Público do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

São atribuições do supracitado gabinete instituir a Política de Gestão de Riscos no âmbito do MPT, bem como atuar como instância consultiva e de articulação no estabelecimento de prioridade e diretrizes para a gestão de riscos.

O órgão já dispõe de minuta da Política de Gestão de Riscos, a qual está sendo analisada pela Alta Administração e deverá ser publicada no próximo ano. Para a elaboração da minuta, foram realizados benckmarking com o Conselho Nacional do Ministério Público e com o Ministério Público Federal. A fim de buscar referência, foram analisados os normativos desses órgãos afetos à temática, o que se revelou importante fonte de conhecimento e inspiração.

Cabe ressaltar que além do gabinete de crise, a estrutura do MPT abrange a Secretaria de Segurança Institucional, que possui seção de Inteligência e Contrainteligência em segurança institucional que analisa situações de riscos e propõe medidas de mitigação (Regimento Interno Administrativo do MPT).