Resultados das áreas de gestão

Gestão Orçamentária e Financeira

Para o exercício de 2022, a ESMPU solicitou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) recursos na ordem de R$ 39.897.587,00, que foram aprovados pela Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022 (LOA/2022), publicada no Diário Oficial da União de 24/1/2022, distribuídos da seguinte forma: R$ 11.107.110,00 destinados à Secretaria de Administração (SA); R$ 585.800,00 à Secretaria de Comunicação Social (Secom); R$ 12.297.464,00 à Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (Secin); R$ 2.568.000,00 à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); R$ 12.225.939,00 para despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ 1.113.274,00 para despesas com Benefícios Assistenciais aos Servidores. 

Ao longo do exercício, a ESMPU promoveu alterações orçamentárias com o objetivo de atender à adequação e ampliação da infraestrutura da Escola, incluindo a realocação interna de créditos entre Planos Orçamentários (POs) pertencentes à Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento, os quais foram destinados, entre outros gastos, à contratação de empresa para fornecimento de solução de segurança integrada de proteção de servidores e endpoints, com gerenciamento integrado e proteção de mensageria e ambiente de colaboração (Office 365), ambos com XDR e sandbox, e prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia de update e upgrade tecnológico, suporte técnico, monitoramento e treinamento, e à contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de ensino híbrido por meio de equipamentos de videoconferência em salas de aula e auditórios. 

Ainda com o fito de evitar a perda da dotação consignada na LOA 2022, a Escola ofereceu o cancelamento de créditos do montante de R$ 5.700.000,00, consignados nas ações 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento, e 2549 – Comunicação e divulgação institucional. Esse cancelamento foi oriundo dos ajustes orçamentários promovidos nas aquisições e contratações realizadas, sendo R$ 1.655.390,00 da Secretaria de Administração; R$ 2.850.192,00 da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação; R$ 717.017,00 da Secretaria de Tecnologia e Informação; e R$ 477.701,00 da Secretaria de Comunicação Social, sendo promovido pelo Ofício nº 836/2022 - Dirge/ESMPU, de 6 de dezembro de 2022, e efetivado pela Portaria PGR/MPU nº 193, de 14 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 235, página 269, de 15/12/2022. 

Ademais, a ESMPU, após a análise da necessidade de créditos orçamentários para custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, recebeu uma suplementação de dotação no montante de R$ 438.688,00. Essa suplementação foi realizada por meio de créditos oriundos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (SPOC/PGR), no valor de R$ 282.688,00, e do remanejamento interno de R$ 156.000,00, originário do cancelamento parcial dos créditos consignados aos pagamentos de gastos com Inativos, efetivado pelas Portarias PGR/MPU nº 115, de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 107, de 8/8/2022, e nº 172, de 14 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, página 220, de 17/11/2022.

Para suplementação de despesas com pagamento de Benefícios Assistenciais aos Servidores – Auxílio-Saúde, a ESMPU promoveu o remanejamento de créditos na ordem de R$ 215.000,00, oriundos da Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento e realocação interna entre benefícios. Esse remanejamento foi realizado pelas Portarias PGR/MPU nº 18, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 35, página 96, de 18/2/2022; nº 172, de 14 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, página 220, de 17/11/2022; e nº 186, de 2 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 228, página 95, de 6/12/2022. 

Assim, a dotação orçamentária final da ESMPU no exercício de 2022 foi de R$ 34.480.275,00, sendo: R$ 8.851.994,00 destinados à Secretaria de Administração (SA); R$ 8.556.433,00 à Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (Secin); R$ 3.141.548,00 à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); R$ 108.399,00 à Secretaria de Comunicação Social (Secom); R$ 12.508.627,00 para despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ 1.313.274,00 para despesas com Benefícios Assistenciais aos Servidores. 

Dessa dotação, foi utilizado o montante de R$ 34.427.331,55, equivalente a 99,85%, e pago o total de R$ 28.312.985,84, correspondente a 82,11% do orçamento, conforme demonstrado abaixo.

 Tabela – Percentual total de execução da ESMPU (janeiro-dezembro/2022)

Dotação orçamentária detalhada da ESMPU 

A dotação orçamentária detalhada da ESMPU pode ser consultada por meio do link (https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/execucao-orcamentaria-e-financeira/prestacao-de-contas-TCU/2022/demonstrativo-execucao-orcamentaria-2022.pdf). 

Indicadores de desempenho orçamentário e financeiro 

Para monitorar e avaliar a execução do Orçamento, a ESMPU estabeleceu os seguintes indicadores de desempenho:

Quadro – Indicador: dotação executada da Ação 20HP

 Quadro – Indicador: execução das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal ativo, contribuições previdenciárias e inativos

 Quadro – Indicador: execução orçamentária das dotações de Benefícios Assistenciais aos Servidores

Recursos recebidos de outras unidades

 O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nos termos do Acordo de Cooperação Técnica, promoveu a descentralização de créditos por meio do documento Siafi 2022NC000011, de 30 de agosto de 2022, na ordem de R$ 142.600,00, que se destinou ao pagamento de despesas com a execução do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Adjuntos (CIV-MPDFT). 

Esse crédito foi totalmente empenhado, sendo executado o valor de R$ 138.750,00, equivalente a 97,30%. 

Gestão de Pessoas 

A Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) é responsável pela elaboração e implantação das políticas e dos regulamentos de gestão de pessoas, pelo gerenciamento do quadro de pessoal da Escola e pela coordenação do programa de estágio no âmbito da ESMPU. 

As atribuições dessa área vão desde o ingresso do servidor até a aposentadoria, passando por atividades de legislação, registro funcional, pagamento e desenvolvimento de pessoas. 

A implementação do quadro próprio de pessoal, criado pela Lei nº 13.032/2014, teve início em 2015, sendo possível o incremento de 35 novos servidores, bem como o ingresso de 35 funções e 46 cargos, em diversas áreas consideradas prioritárias para a instituição. 

Havia previsão de que a implementação do quadro de pessoal fosse concluída até meados de 2018, o que não se concretizou, em virtude dos cortes orçamentários. 

A Escola Superior do MPU, na gestão legal de seus servidores, segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, pelos acórdãos oriundos do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas recomendações emitidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelas orientações do controle interno do MPU (Audin), bem como pelas portarias publicadas pelo Ministério Público da União (MPU). 

A força de trabalho encontra-se distribuída, aproximadamente, em 35% de servidores lotados na área-fim e 65% na área-meio. 

No entanto, em virtude da reestruturação da ESMPU, aprovada pela Resolução Conad nº 5, de 22 de junho de 2020, e, consequentemente, da ampliação das atividades da instituição, verifica-se a necessidade de incremento de pessoal, principalmente na área-fim.  

 Tabela – Quadro de servidores da ESMPU

Tabela – Estágio na ESMPU

Essas informações são atualizadas, mensalmente, no Portal da Transparência, e estão disponíveis para consulta no link http://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/gestao-de-pessoas. 

O programa de estágio da Escola Superior do MPU segue as determinações da Lei nº 11.788/2008 c/c as Resoluções do CNMP nº 42/2009, nº 52/2010 e nº 62/2010, bem como da Portaria PGR/MPU nº 378/2010. Nesse sentido, no exercício de 2022, a Divisão de Gestão de Pessoas iniciou o processo de contratação dos estudantes aprovados no processo seletivo promovido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Até a presente data foram contratados 15 estagiários, restando ainda abertas 16 vagas de estágio. 

Por fim, ressaltamos que o processo seletivo é coordenado pela DGP, respeitando as reservas de vagas para pessoas com deficiência e para minorias étnico-raciais.

Ações voltadas à saúde e à qualidade de vida no trabalho 

As ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) têm por pressuposto atender a demanda do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, na Recomendação nº 52, de 28 de março de 2017, trata da implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas pelos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro, e faz menção expressa em seu art. 2º ao incentivo do desenvolvimento permanente e pleno de seus integrantes, nas esferas física, mental e espiritual, estimulando o senso de pertencimento à instituição, observando o interesse público, a eficiência, a eficácia, a efetividade e a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. O mesmo instrumento, em seu art. 4º, II, informa que a política se orienta pelo princípio da promoção da humanização do ambiente e das relações de trabalho, com o fortalecimento dos princípios da dignidade da pessoa humana, valorização social do trabalho, isonomia e equidade.

 Nesse contexto, a Divisão de Gestão de Pessoas, por meio da Portaria ESMPU nº 38, de 23 de março de 2022, publicou a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, cujo objetivo é estabelecer parâmetros normativos e institucionais que sejam compatíveis com a gestão estratégica, com a gestão de qualidade de vida e com a gestão de pessoas, baseando-se nos critérios propostos pela gestão de dados pessoais, conforme a legislação vigente. 

Outro ponto relevante foi a implementação do trabalho não presencial – nas modalidades teletrabalho, trabalho remoto em regime híbrido e trabalho a distância – na ESMPU, durante o exercício de 2022, nos termos da Portaria PGR/MPU nº 81, de 7 de outubro de 2021, visando promover o bem-estar dos servidores alinhado com as estratégias da instituição. 

A DGP buscou também, durante o exercício de 2022, promover ações voltadas ao retorno do convívio social, que foi prejudicado devido ao contexto da pandemia. Nesse sentido, em outubro, a Gestão de Pessoas promoveu um lanche comunitário, com entregas de brindes, em comemoração ao Dia do Servidor Público. 

Com esse mesmo intuito, em dezembro, foi realizado um evento cultural para os servidores, estagiários e colaboradores da ESMPU, cuja finalidade era promover um momento de reflexão acerca do ano de 2022, de forma leve, lúdica e descontraída, buscando explorar temas fundamentais da vida, tais como trabalho, família, sociedade e cultura.

Concursos, estratégia de recrutamento e alocação de pessoas 

A seleção para ingresso na carreira de analista e técnico do Ministério Público da União é realizada por meio de concurso público, conforme determina a legislação vigente. O processo seletivo depende de autorização do Ministério da Economia, e fica sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República a organização do concurso no âmbito do MPU. 

Os provimentos das vagas são efetivados levando-se em consideração a previsão orçamentária e a listagem previamente divulgada no edital do certame. Em 2022, não houve ingressos no quadro de pessoal efetivo da ESMPU, apenas reposições pontuais, decorrentes da movimentação interna de servidores, promovidas por concurso de remoção. 

No Concurso Periódico de Remoção, são ofertadas as vagas existentes aos servidores ativos para movimentação interna, antes da convocação de concursados aprovados, evitando-se, assim, a evasão de grande número de servidores. O certame visa motivar os servidores, mantendo o capital intelectual no âmbito do Ministério Público da União. 

Em 2022, foram realizados três certames internos, com o primeiro edital publicado em maio, o segundo, em outubro e o último, em dezembro. O resultado do último concurso foi divulgado em 21 de dezembro, totalizando a remoção de 241 servidores, sendo 79 analistas do MPU/Direito e 169 técnicos do MPU/Administração.

Processo seletivo interno 

No intuito de promover a equidade, a isonomia e o reconhecimento do corpo de servidores que compõem a ESMPU, foi implantado o processo seletivo interno para ocupação de cargos e/ou funções. Essa ação oportuniza aos integrantes da ESMPU movimentarem-se internamente, promovendo, assim, a oxigenação do saber, bem como a aquisição de novos conhecimentos. 

Em 2022, a Divisão de Gestão de Pessoas promoveu três processos de recrutamento interno de servidores, visando suprir a carência de pessoal na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (Secin) e na Secretaria de Administração (SA). Desses processos, apenas um restou deserto em virtude das particularidades da vaga ofertada.

Evasão de servidores 

No que se refere à evasão de servidores da ESMPU, no decorrer de 2022, o percentual permaneceu estável (0%), demonstrando que o clima organizacional da Escola Superior promove o bem-estar de seu corpo técnico.

Percentual de cargos gerenciais ocupados por servidores efetivos 

O quadro de pessoal da Escola Superior do MPU, conforme descrito anteriormente, não está totalmente implementado em virtude das restrições orçamentárias. Assim, a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança da ESMPU é composta por 81 cargos e/ou funções do quadro próprio da ESMPU, dois cargos comissionados e sete funções do quadro da Procuradoria-Geral da República, que serão devolvidos no decorrer do processo de implementação do quadro de pessoal da ESMPU, criado pela Lei nº 13.032/2014. 

Do total de cargos comissionados, aproximadamente 55% são ocupados por servidores efetivos da Administração Pública, e 45% são ocupados por servidores sem vínculo. Esses cargos gerenciais são de secretários, assessores, coordenadores e chefes de divisão da ESMPU. 

As funções comissionadas são destinadas a chefes de núcleo e de seção, e 100% ocupadas por servidores efetivos. 

Em relação ao número de cargos comissionados ante o de não comissionados, a ESMPU conta com 46 cargos em comissão, sendo 17 ocupados por servidores sem vínculo ou aposentados (36,96%), quatro por servidores requisitados (8,70%) e 25 por servidores do quadro próprio ou do MPU em exercício descentralizado (54,35%). 

Quanto às 35 funções gratificadas, uma é ocupada por servidora requisitada (2,86%) e 29 por servidores do quadro próprio ou do MPU em exercício descentralizado (82,86%), verificando-se, assim, a valorização de servidores da carreira. 

Cabe destacar que, em 31 de dezembro de 2022, cinco funções comissionadas FC-3 estavam desocupadas.

Avaliação de desempenho, remuneração e meritocracia 

De acordo com a Portaria PGR nº 298, de 8 de maio de 2003, a Avaliação de Desempenho Funcional tem como objetivo aferir a eficiência dos servidores no desempenho de suas atribuições, o que possibilita implementar ações gerenciais voltadas para aperfeiçoamento profissional, crescimento na carreira, desenvolvimento da organização e melhoria do serviço. 

A avaliação também é utilizada como instrumento para fins de progressão funcional e promoção na carreira, conforme está previsto no art. 11 da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000, com a redação dada pela Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002. 

O processo avaliativo é realizado anualmente para todos os servidores da Carreira do Ministério Público da União, em efetivo exercício, inclusive aqueles que estejam cumprindo estágio probatório e os que já alcançaram o final da carreira, pela chefia imediata, levando-se em consideração os critérios de relacionamento interpessoal, capacidade técnica, iniciativa, comprometimento e responsabilidade. 

A escala de avaliação varia entre a pontuação de 1 a 5, e o servidor precisa obter, no resultado final, média igual ou superior a 3,8 pontos para ser aprovado na avaliação de desempenho e fazer jus à progressão ou promoção funcional nos termos da Portaria PGR nº 107, de 6 de março de 2003.

Caso não alcance a nota mínima, o servidor passará por acompanhamento funcional, por meio de programas de treinamento ou outras medidas necessárias para aprimorar seu desempenho.

Em 2022, 40 servidores progrediram na carreira, e dois foram promovidos. 

Por fim, os valores que compõem a remuneração atual das carreiras dos servidores do Ministério Público da União foram estabelecidos pela Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016. Essas informações também podem ser consultadas no Portal da Transparência e estão disponíveis pelo link http://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/gestao-de-pessoas.

Capacitação interna: estratégia e números 

A capacitação da força de trabalho da ESMPU se dá por meio do Plano de Capacitação, realizado pela área de Gestão de Pessoas, em parceria com as Secretarias e a Diretoria-Geral, e implementado com a oferta de cursos, nas modalidades a distância e presencial, pela própria ESMPU – no âmbito do MPU ou por instituições parceiras, de instrutoria interna (treinamentos e módulos desenvolvidos de acordo com as necessidades de cada área e ministrados por servidores públicos federais, mediante gratificação de encargos de cursos ou concursos – GECC) e de contratação de eventos externos no mercado (compras de vagas ou cursos in company). 

Em 2022, a Escola Superior do MPU deu andamento ao Projeto de Gestão por Competências. O projeto visa atender tanto aos diagnósticos identificados no Plano de Desenvolvimento Institucional da ESMPU quanto à necessidade de buscar um planejamento estratégico, educacional e holístico sem reduzir a instituição a um formato meramente técnico e administrativo. 

O projeto tem aproximadamente 85% das metas finalizadas, conforme descrito a seguir.

• 2.2. Levantamento das competências técnicas: não houve avanços no período;

• 2.6. Dicionário de Competências: documento continua em elaboração; será concluído após a finalização do levantamento do item 2.2;

• 3.1. Política de Gestão de Pessoas: não houve avanços no período;

• 3.2. Piloto – 1ª Trilha de Aprendizagem: não houve avanços no período;

• 4.1. Apresentação da Política de Gestão de Pessoas: não houve avanços no período devido à paralisação do item 3.1;

• 4.2. Apresentação do Dicionário de Competências da ESMPU: não houve avanços no período;

• 4.5. Sensibilização em Gestão por Competências: página na intranet em fase de homologação pela equipe;

• 5.4. 3º Relatório Executivo (02/2022): relatório finalizado.

A conclusão do projeto estava prevista para fevereiro de 2022, mas, em virtude da reestruturação interna da Divisão de Gestão de Pessoas, será replanejada para o exercício de 2023. 

No exercício de 2022, foram executados, aproximadamente, R$ 30.701,00, referentes a 15 capacitações, na modalidade presencial, promovidas pelas empresas: Zênite Informação e Consultoria, Esafi – Escola de Administração e Treinamento, FNCJ – Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, Consultre – Consultoria e Treinamento, Sympla Internet Soluções, One Cursos, Editora Casa 10 e G7 Produções Artísticas. Essas capacitações tiveram como principal objetivo suprir os gargalos de competências mapeadas nas pesquisas realizadas pela Gestão de Pessoas.

Gestão Patrimonial e de Infraestrutura

 Entre os resultados e as realizações obtidos por meio da Gestão Patrimonial ao longo de 2022, citam-se os seguintes: 

• conferência e elaboração dos Relatórios Mensais de Bens;

• preparação e início de Processo de Desfazimento de Bens da ESMPU que não estão sendo utilizados;

• gestão do Processo de Inventário Anual de Bens;

• controle das movimentações e transferências internas de bens;

• guarda de bens patrimoniais;

• tratativas para transferência de bens para a Procuradoria da República no Pará (PR/PA);

• tratativas para transferência de bens para a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que ficaram na antiga sede da ESMPU;

• classificação contábil dos bens adquiridos pela ESMPU ao longo do exercício;

• contratação de empresa para fornecimento de tecnologia RFID para realização de conferência e inventário de bens.

Gestão de Licitações, Compras e Contratos 

A gestão de licitações, compras e contratos da ESMPU é realizada por duas equipes distintas: uma equipe responsável pelas licitações (fase externa) – Central de Licitações e Contratos (CLCE); e uma pelas pesquisas de preços, compras diretas e contratos (fase interna e gestão contratual) – Divisão de Compras e Contratos (Dicom). 

A ESMPU segue a legislação federal, as resoluções do CNMP, as orientações do seu controle interno (Audin-MPU), bem como as recomendações do TCU. Ademais, adota as melhores práticas estabelecidas em instruções normativas do Poder Executivo, no que couber. 

A estrutura de planejamento das contratações, baseada na Instrução Normativa/MPOG nº 5, de 26 de maio de 2017, e em demais normas, foi adotada durante o exercício de 2021. Antes da elaboração dos documentos básicos para compras e contratações, são feitos estudos, estabelecidos mapas de riscos e adotadas diversas práticas ligadas ao planejamento eficiente das contratações. 

Os riscos nas compras e contratações do órgão envolvem a aquisição pelo melhor preço possível, de forma a atender à demanda com qualidade e eficiência. Assim, a boa gestão do planejamento e do tempo é crucial para mitigar as intempéries que envolvem essas atividades. 

Há inúmeros riscos na gestão de licitações, compras e contratos. Entre eles, podemos citar os seguintes: não aquisição/contratação do produto/serviço adequado à demanda (riscos ligados à delimitação técnica do objeto); falta de interessados, licitação deserta (riscos ligados à delimitação técnica do objeto, à pesquisa de mercado e de preços); aquisição/contratação por valor superior ao praticado no mercado (riscos ligados à gestão de pesquisa de preços). 

A legislação voltada às compras públicas vem se aperfeiçoando a cada ano. A pandemia que assolou o mundo nos últimos dois anos, não obstante seu impacto negativo na economia, desafiou a Administração Pública a tornar a gestão de compras ainda mais eficiente. O último biênio permitiu à ESMPU repensar as necessidades e as prioridades das contratações e compras, visto que a rotina de todo o órgão mudou. Pode-se dizer que 2022 foi um ano de oportunidades no tocante a uma revisão geral, com proposições para o aperfeiçoamento de toda a cadeia de compras e contratações públicas.

Contratos 

A relação de contratações realizadas pela ESMPU em 2022 e as prorrogações contratuais procedidas no exercício em questão podem ser consultadas por meio do link (https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/execucao-orcamentaria-e-financeira/prestacao-de-contas-TCU/2022/contratos-2022.pdf).

Licitações 

A relação de licitações realizadas pela ESMPU em 2022, com descrição dos seus objetos, modalidades, data do edital, número do processo, situação e resultado, pode ser consultada por meio do link (https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/execucao-orcamentaria-e-financeira/prestacao-de-contas-TCU/2022/licitacoes-2022.pdf).

Tecnologia da Informação

Programa Estratégico de Modernização Tecnológica 

O Programa de Modernização Tecnológica (PMT), criado ainda em 2021, teve como objetivo modernizar as soluções e ferramentas de tecnologia da informação (TI) da ESMPU com a utilização de novos recursos tecnológicos. 

Programa de Modernização Tecnológica 

O programa foi concluído em maio de 2022, com a entrega de sete projetos, cujos resultados podemos agrupar em duas vertentes:

• Renovação das estações de trabalho dos usuários – Todos os usuários receberam computadores novos, equipados com dois monitores, além de headsets e webcams, o que conferiu maior conforto e produtividade. Além disso, setores específicos da Escola que trabalham com alto poder de processamento, como produtores audiovisuais e de conteúdo digital, receberam computadores especializados e monitores 4K de 27 polegadas. Também houve uma iniciativa de recolhimento, padronização, atualização e redistribuição de notebooks, concedendo maior autonomia às unidades da Escola.

• Modernização de soluções de TI – Foram atualizadas as soluções de bancos de dados da ESMPU, que estavam fora de garantia de suporte técnico, a plataforma de desenvolvimento rápido (Apex), a base centralizada de autenticação de usuários (Active Directory) e a solução de e-mail institucional.

Modernização da solução de e-mail institucional – Plataforma de Colaboração e Produtividade Microsoft 365 

A área de tecnologia da informação iniciou, ainda em 2020, estudos para modernizar a solução de e-mail institucional. A ferramenta, de praticamente 10 anos atrás (versão 2012), apresentava diversas limitações de uso. 

A plataforma escolhida foi a suíte de colaboração e produtividade do Office 365, que, além de disponibilizar a solução de e-mail Outlook, traz ferramentas como videoconferência, colaboração e comunicação (Microsoft Teams), armazenamento em nuvem (OneDrive) e a tradicional suíte de escritório. 

A licitação foi concluída em dezembro de 2021 e a implantação da plataforma ocorreu no primeiro trimestre de 2022. 

Campanha da chegada do Microsoft 365 à ESMPU 

O projeto foi apontado como um caso de sucesso na Administração Pública pela velocidade da implantação da solução e pela complexidade envolvida, pois era necessário realizar a migração de todos os e-mails que estavam na antiga ferramenta (Novell Groupwise 2012). Além disso, existia uma curva de aprendizagem para todos os usuários na nova plataforma, que abarcava não somente o e-mail (Outlook), mas também ferramentas de colaboração e videoconferência (Microsoft Teams) e armazenamento em nuvem (OneDrive). 

Foi realizado um trabalho da área de tecnologia da informação, com forte parceria com a Secretaria de Comunicação Social, que resultou em uma campanha de adoção da solução, em que podemos destacar: (I) marketing digital; (II) workshops e treinamentos; e (III) elaboração de manuais e perguntas frequentes. 

Como resultado, a ESMPU conta agora com uma das plataformas de comunicação e colaboração mais usadas no mundo, com vários benefícios em relação à antiga forma de trabalho.

Programa de Cibersegurança 

A segurança cibernética, ou cibersegurança, pode ser definida como 

ações voltadas para a segurança de operações, de forma a garantir que os sistemas de informação sejam capazes de resistir a eventos no espaço cibernético capazes de comprometer a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade dos dados armazenados, processados ou transmitidos e dos serviços que esses sistemas ofereçam ou tornem acessíveis.¹

É notório o aumento do número de grupos hackers que visam atacar instituições públicas (e privadas) com técnicas cada vez mais rebuscadas e em geral com utilização de ransomwares, que capturam e criptografam dados com o objetivo de pedir valores de resgate. Caso um ataque seja totalmente efetivo, a instituição pode desaparecer do mundo digital, com a perda total dos dados da organização. 

Nesse sentido, entende-se a cibersegurança como uma estrutura que atua, no ambiente digital, na prevenção, mitigação e recuperação/continuidade do negócio da instituição ante os ataques cibernéticos. 

Diante da relevância do tema, foram organizados e consolidados nove projetos no Programa de Cibersegurança: 

• PS-STI-20.37 – Norma de Segurança de Senhas: normatiza e implementa os processos de troca periódica de senhas, conforme nível mínimo de complexidade e autenticação multifator para alguns cenários.

• PS-STI-20.39 – Plano de Recuperação de Desastres de Sistemas: define um plano voltado para a recuperação rápida e coordenada em caso de desastres que comprometam a disponibilidade dos sistemas da Escola.

• PS-STI-20.40 – Política de Backup e Retenção de Dados: normatiza as estratégias e parâmetros para backup e retenção de dados institucionais, como periodicidade, tempo de retenção e criticidade.

• PS-STI-22.01 – Estudo de atualização do datacenter: avaliação do datacenter para definir estratégias de curto, médio e longo prazo para compra e atualização de equipamentos, e possíveis mudanças de arquitetura.

• PS-STI-22.09 – Migração do sistema de arquivos da rede local: migração dos arquivos das pastas de rede (fileserver) para uma nova estrutura atualizada.

• PS-STI-22.15 – Adequação da saída de internet disponibilizada pelo Serpro (Infovia): adequação do atual contrato de provimento da Infovia (Serpro) para contratar as soluções de segurança e aumentar o link de internet.

• PS-STI-22.16 – Migração dos serviços digitais do proxy reverso ADC01 para o F5 BIG IP: migrar os serviços digitais que ainda utilizavam a solução antiga (ADC01) para a nova solução de segurança F5 BIG IP.

• PS-STI-22.17 – Solução de antivírus: atualização da solução para uma arquitetura em nuvem e contratação de camadas adicionais de segurança.

• PS-STI-22.18 – Licenças adicionais de segurança Microsoft: incremento da segurança nas soluções em nuvem da plataforma Microsoft 365.  

O programa, iniciado em maio de 2022, até o momento atingiu mais de 80% de execução e resultou em entregas importantes para incrementar as camadas de segurança cibernética da ESMPU. A expectativa é que seja concluído até o final de 2023.

Solução de antivírus 

No âmbito do programa de Cibersegurança, destaca-se a atualização da plataforma de antivírus utilizada pela ESMPU. Desde o início da sua estruturação tecnológica no início dos anos 2000, utilizava-se a solução on-premise da Trend, fornecida através de contratos compartilhados com a PGR/MPF. 

Após estudos técnicos, optou-se por realizar uma contratação própria e atualizar a solução para a plataforma em nuvem Trend Vision One. Além da tradicional proteção aos endpoints de estação de trabalho e dispositivos móveis, o contrato contemplou a proteção avançada para servidores físicos e virtuais, ambiente de mensageria e colaboração e telemetria. 

Painel de monitoramento – Solução de antivírus

Com essa iniciativa, a segurança cibernética da ESMPU foi aprimorada e tornou-se possível consolidar diversos dados sobre a segurança do parque tecnológico em um painel de monitoramento. Esse painel gera índices de risco, que traduzem o nível atual de segurança global, e agora são constantemente monitorados e alvos de melhoria contínua.

Projeto Cosmos MPU 

Em uma iniciativa para otimizar os processos de trabalho que envolvem o planejamento e a execução orçamentária e financeira do Ministério Público da União e, consequentemente, também otimizar e padronizar os recursos de tecnologia da informação, foi publicada a Portaria SG/MPU nº 3, de 13 de janeiro de 2022. 

Ela define que o Sistema Cosmos, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), será o sistema informatizado padrão de planejamento e gestão orçamentária e financeira integrada do Ministério Público da União e operará em ambiente de tecnologia da informação com base de dados única e com uso obrigatório e compartilhado por todos os ramos do Ministério Público da União e pela Escola Superior do Ministério Público da União. 

Projeto Cosmos 

A área de tecnologia da informação da ESMPU integra a equipe técnica responsável pela implantação, sustentação e evolução do Sistema Cosmos, cuja coordenação cabe ao MPT.

Governança de Dados 

O projeto de Governança de Dados foi proposto para se criar uma visão coesa dos dados de natureza acadêmica, recebidos ou produzidos no curso das funções institucionais, fornecendo uma maneira de gerenciar inconsistências e potenciais problemas de qualidade de dados, a fim de alcançar níveis satisfatórios de acurácia com vistas a subsidiar a tomada de decisão estratégica e administrativa. 

Após um ano de implementação, o projeto de Governança de Dados foi concluído com êxito. Os esforços foram no sentido de se criar uma cultura organizacional orientada a dados na ESMPU, com a preocupação de fazer todas as entregas conforme o planejado e de forma tempestiva. 

As principais entregas foram: Políticas de Governança de Dados e de Segurança Institucional; modelagem de processos de gestão de recursos orçamentários da atividade acadêmica, de administração de matrículas de discente em cursos de pós-graduação e de gestão de dados mestres; identificação e priorização de dados mestres de natureza acadêmica; elaboração das linhagens dos dados mestres; criação de aplicativo para gestão do dicionário de dados e dos dados mestres; Glossário de termos acadêmicos; documento com recomendações de adequações nos sistemas de informação e identificação, tratamento e armazenamento dos chamados Golden Records, entendido como um esforço de se criar dados confiáveis, precisos e corretos no âmbito da ESMPU. 

Projeto de Governança de Dados

BI Acadêmico 

No escopo do projeto de Governança de Dados, foi criado o projeto estratégico BI Acadêmico, cujo objetivo é a disponibilização de uma solução de Business Intelligence (BI) para a área acadêmica da ESMPU com vistas a atender à demanda de dados de qualidade, mantidos de forma centralizada e disponíveis para análises pela área-fim da Escola. 

Esse projeto visa criar um ponto único de referência para consultas às bases de dados acadêmicas da Escola, além de criar painéis de consultas interativas que envolvam dados mestres acadêmicos, tais como: docente, discente, atividade acadêmica, custos, inscrição, seleção e avaliação de reação, entre outros. 

A principais entregas realizadas no projeto foram:

Disponibilização de um banco de dados no formato de Data Warehouse (DW), com modelagem multidimensional que armazena e trata os dados mestres já identificados no projeto de Governança de Dados.

Cargas diárias executadas de forma automatizada com dados de produção dos sistemas Integra, SIE e ESMPU Digital para a base de dados do DW.

Criação de painéis interativos de BI em uma interface única que seja disponível e acessível a todos os servidores da ESMPU. Esses painéis tornam a visualização e interpretação de dados mais prática, consistente e direta, sem a necessidade de se buscar informações em mais de uma fonte de dados, favorecendo a acurácia dos dados para a tomada de decisão.

O projeto BI Acadêmico foi concluído com sucesso e resultou no desenvolvimento de uma solução tecnológica atual, que utiliza as boas práticas de construção de soluções de BI e realiza a gestão dos dados mestres da ESMPU de forma centralizada.

 ESMPU Digital 

Acadêmico Digital 

A STI tem participado ativamente dos projetos estratégicos da instituição que envolvem, entre outras coisas, o desenvolvimento de sistemas. O projeto PE0004 – Acadêmico Digital faz parte do Programa Estratégico ESMPU Digital e tem como escopo a implantação de soluções tecnológicas de gestão escolar e serviços ao corpo acadêmico, automatizadas e articuladas, necessárias à eficiência da atividade finalística da ESMPU. 

A equipe está trabalhando atualmente na reestruturação das rotinas de automação do processo de contratação de docentes para torná-lo mais eficiente.

Pesquisa Digital 

Trata-se de mais um projeto estratégico com a participação da TI e que tem como objetivo a automatização de parte do processo de pesquisa científica aplicada da ESMPU. 

A equipe vem trabalhando atualmente no módulo de contratação de atores de pesquisa, que será entregue juntamente com a reestruturação da contratação de docentes. Os seguintes recursos foram desenvolvidos e estão em processo de homologação:  

novo processo de assinatura digital de documentos da contratação através de senha de usuário;

documentos de contratação gerados pelo sistema em formato PDF/A inseridos no processo do SEI;

Termo de Compromisso retificador;

implementação de pagamento parcelado de docentes.

 Manutenções evolutivas 

As manutenções evolutivas são atividades demandadas pelos gestores para adequação dos sistemas de informação da ESMPU em virtude de mudanças de requisitos ou inovação trazida por algum normativo. Portanto, além de trabalhar em novos projetos, a STI é responsável por manter os sistemas existentes funcionando de acordo com as necessidades da instituição, que mudam no decorrer do tempo. Entre as manutenções evolutivas entregues, destacam-se:

•  Integra
• disponibilização de webservices de fornecimento de dados de certificação dos participantes de atividades acadêmicas para os ramos do MPU;
• criação de critério de classificação e exibição de informações sobre custeios pagos pela ESMPU aos participantes para melhor controle da área de seleção de participantes;
• aprimoramento da rotina de chamadas para priorização de suplentes com encaixe de vaga em vagas remanescentes;
• melhorias na aplicação para evitar ataques maliciosos do tipo XSS;
• nova tela de resultado de seleção das atividades acadêmicas (em homologação);
• novo relatório pivotado de meta física das atividades. 

• Plano de Atividades
• bloqueio de marcação de atividades em feriados. 

 Demais entregas de sistemas de TI  

• Desenvolvimento e implantação do hotsite de divulgação do evento TEDxESMPU, realizado na Escola em novembro de 2022.

• Implantação do Sistema para Catalogação da Massa Documental Arquivística (Sigeda), utilizado para registro e organização de documentos físicos no âmbito do projeto estratégico PE0009 – Tratamento e Digitalização da Massa Documental Acumulada (MDA), que tem como objetivo tratar tecnicamente e digitalizar o acervo arquivístico acumulado durante os primeiros 17 anos de funcionamento da ESMPU, com vistas a atender às disposições do Ministério da Educação (MEC) e de outros órgãos regulamentadores sobre a matéria.

• Configuração dos fluxos e plugins da plataforma OJS (Open Journal System) para publicação da Revista da ESMPU. 

Comunicação Social

Segundo o Estatuto e o Regimento Interno da ESMPU, cabe à Secretaria de Comunicação Social (Secom) planejar e executar as ações de comunicação institucional e promover o fortalecimento da imagem organizacional perante os integrantes do MPU e a sociedade em geral. A unidade também é responsável pela produção de conteúdo audiovisual, pelo gerenciamento dos recursos audiovisuais (físicos e humanos) da TV ESMPU e pela editoração e produção das publicações periódicas e não periódicas da instituição.

Em 2022, a Secom entregou 4.513 produtos, conforme demonstrado a seguir. 

 Quadro – Produtos Secom – 2022

Comunicação Interna 

Além das ações de comunicação externa, descritas no tópico “Canais de comunicação com a sociedade e as partes interessadas”, a Secom investe nas ações de comunicação interna com o objetivo de melhorar as entregas à sociedade. 

A intranet da ESMPU é o principal canal de comunicação interna com seus servidores, terceirizados e estagiários. Fornece acesso rápido e atualizado aos sistemas da Escola, às ferramentas de trabalho e às notícias e demais informações produzidas pela instituição. 

A comunicação interna também ocorre por e-mail e, agora, pelo Microsoft Teams. Como estratégia de comunicação, são elaborados os boletins internos, bem como campanhas de endomarketing. Em 2022, a Secom lançou o “Secom Informa”, boletim informativo que é encaminhado a todos os colaboradores da instituição pelo Teams. 

No ano foram publicadas na intranet da ESMPU 207 notícias internas e encaminhados 132 boletins “Está na Intra”, 93 boletins “ESMPU no Whats”, 128 boletins “Secom Informa” e 47 Roteiros Culturais. 

Conteúdos Audiovisuais 

Por meio do canal oficial no YouTube, a Secom realizou, em 2022, a transmissão ao vivo, via streaming, de 26 atividades acadêmicas. As gravações estão disponíveis em https://www.youtube.com/user/escolampu. Todo o conteúdo pode ser acessado, a qualquer tempo, por qualquer pessoa. 

Além disso, foram produzidas e editadas 233 videoaulas de cursos ofertados no ano, 70% a mais que em 2021. Algumas dessas videoaulas estão disponíveis na página “Conteúdos Educacionais” (https://escola.mpu.mp.br/conteudos-educacionais). 

Editoração e Publicações 

No último ano, foram publicados oito títulos: 

- Técnicas avançadas de investigação: perspectivas prática e jurisprudencial – Vol. 2, obra não periódica, nas versões impressa e e-book (https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/obras-avulsas/e-books-esmpu/tecnicas-avancadas-de-investigacao-perspectivas-pratica-e-jurisprudencial); 

- Seis volumes da série Manual Prático de Atuação (Crimes de corrupção e sonegação fiscal – 2. ed., rev. e atual.; Crime de branqueamento de capitais – 2. ed., rev. e atual.; Direitos fundamentais – 2. ed., rev. e atual.; Direitos do consumidor e tutela extrajudicial e judicial – 2. ed., rev. e atual.; Direito ambiental; e Defesa do património público), fruto do Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique; e 

- Boletim Científico ESMPU n. 58, contendo 21 artigos sobre matéria jurídica ou relacionados ao ecossistema do Ministério Público, nas versões em PDF e ePub (https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/boletim-cientifico/edicoes-do-boletim).  

As publicações eletrônicas disponibilizadas no Portal da ESMPU obtiveram 1.300 downloads em 2022. Destaque para o e-book Técnicas avançadas de investigação: perspectivas prática e jurisprudencial – Vol. 2, com 1.160 downloads. Além disso, foi impresso um total de 900 exemplares, distribuídos para membros do MPU, órgãos do Poder Judiciário e bibliotecas públicas do país. 

Em agosto de 2022, um grande marco na editora da ESMPU foi alcançado: a edição n. 58 do Boletim Científico, que reúne dezenas de artigos elaborados por integrantes do MPU, magistrados, advogados e professores, inaugurou o formato ePub do periódico, editado também em PDF. De uso gratuito e livre, a extensão permite a leitura em diversos dispositivos, o que proporciona ao leitor uma experiência personalizada, com foco em garantir o direito ao livro acessível, com a possibilidade de configuração do conteúdo, como fonte, corpo de texto, layout e tema. 

Destaques 

TEDxESMPU 

Em 23 de novembro de 2022, a Escola realizou o TEDxESMPU, evento de padrão internacional. Com o tema "De volta para o futuro", o TEDxESMPU buscou disseminar ideias inspiradoras com potencial de transformar realidades e refletir sobre o presente e o porvir para construir futuros desejáveis, diversos e integrados a uma sociedade mais justa e solidária. 

A Secom foi responsável pela campanha de comunicação, iniciada em agosto; pela cobertura completa no dia do evento, jornalística e fotográfica; pela gravação e transmissão ao vivo do evento pelos canais do YouTube do TEDxESMPU (https://www.youtube.com/@tedxesmpu6050) e da ESMPU; e pela edição e finalização dos vídeos das palestras e dos musicais. A estratégia da Secom foi traçada de forma a atender às especificidades e às regras trazidas pela organização TED, localizada nos Estados Unidos. 

A seguir, o recorte da produção da Secom específica para o evento: 

• Produção, revisão e publicação de 18 releases de divulgação.

• Produção da identidade visual, que teve desdobramento de 277 peças gráficas, o que representa 53% do total de peças gráficas produzidas nos meses de setembro, outubro e novembro pela equipe.

• Criação do layout e do conteúdo para o hotsite (https://escola.mpu.mp.br/tedxesmpu), bem como o gerenciamento e a atualização de conteúdo.

• Criação e gerenciamento de contas no Instagram (https://www.instagram.com/tedxesmpu/) e Facebook (https://www.facebook.com/tedxesmpu/). Ao longo dos quatro meses de campanha, foram realizadas 301 publicações (feed e stories) nas duas contas, as quais alcançaram 64.360 pessoas. Esse expressivo número representa 51% do total de publicações realizadas, em 2022, nas contas do Instagram e do Facebook da ESMPU.

• Produção de 16 vídeos institucionais para divulgação.

• Edição de 14 vídeos das palestras e de dois vídeos de musicais.

• Criação de álbum no Flickr com 237 fotos e 45,6 mil visualizações. 

Movimento Nacional de Direito às Vítimas 

Promovida por CNMP, MPF e ESMPU, a iniciativa tem por objetivo facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento de pessoas que tiveram seus direitos violados, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização e a violência institucional. Para isso, foi criada uma campanha de comunicação como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema. 

Concebida entre as equipes de comunicação das três instituições, a campanha contou com divulgação nas redes sociais, malas diretas para o público e hotsite específico da iniciativa (https://www.cnmp.mp.br/defesadasvitimas/), além da formulação de ações relacionadas à atuação do Movimento. 

Destaca-se o vídeo de lançamento do projeto (https://youtu.be/-GSr2t7is4Q), produzido e roteirizado pela Secom da ESMPU e transmitido na solenidade de abertura realizada na sede da Escola, em 27 de junho de 2022. 

Implementação do Microsoft 365 

Em fevereiro de 2022, a ESMPU adquiriu a suíte completa do Microsoft 365 e inúmeras mudanças na forma de trabalhar e se conectar foram implementadas. As principais ferramentas de trabalho dos colaboradores foram substituídas pela nova plataforma, e, para que o público interno fosse capacitado e sensibilizado sobre a transformação, a Secom preparou uma campanha de comunicação diferenciada, com notícias publicadas na intranet, comunicados enviados no grupo “ESMPU no Whats”, manuais com orientações e perguntas frequentes publicados na intranet e suporte na transmissão dos workshops e treinamentos. 

Podcast Marias do Brasil 

O podcast Marias do Brasil foi lançado em 2021, em parceria com o CNMP, com o objetivo de celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, um marco no enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil. A primeira edição contou com oito episódios, com a participação de mulheres que abriram espaço para ampliar a voz de outras mulheres e ajudaram a compreender o caminho percorrido no enfrentamento da violência doméstica e familiar. 

Planejados, roteirizados e produzidos pela Secom da ESMPU, em 2022, foram finalizados os três últimos episódios da primeira edição e os três primeiros episódios da segunda edição, que estão disponíveis nas principais plataformas de streaming, como Deezer e Spotify.  

Regulamentos 

Com o objetivo de otimizar os processos de trabalho, tornando-os orgânicos e eficientes, a partir das diretrizes estratégicas institucionais, a Secom publicou a Política de Uso dos Recursos Audiovisuais Físicos e Humanos, instituída em junho de 2022 pela Portaria ESMPU nº 104 (https://escola.mpu.mp.br/a-escola/atos-normativos/portarias/portarias-2022/portaria-esmpu-n-104-2022). O normativo trouxe os procedimentos e as orientações sobre a prestação dos serviços oferecidos pela equipe de audiovisual ligada à Secom e responsável pelas transmissões ao vivo, pelas captações de imagens e pela edição de videoaulas. 

Em março de 2022, a Secom lançou o Guia de Publicações (https://escola.mpu.mp.br/publicacoes/publicacoes/guia-de-publicacoes), um manual que apresenta a política editorial da ESMPU. O documento estabelece os procedimentos necessários para a submissão de propostas de obras não periódicas e busca incentivar a edição de novos títulos que enriqueçam o repositório de conhecimento jurídico do país. 

Galeria de Diretores virtual 

Lançada em julho de 2022, a página “Gestão Documental e Memória Institucional”, demandada pela Divisão de Gestão da Informação (Digi), foi desenvolvida pela Secom em parceria com a STI. A página está disponível em https://escola.mpu.mp.br/a-escola/institucional/gestao-documental-e-memoria-institucional. 

Com o objetivo de fomentar a preservação do patrimônio histórico e cultural da ESMPU e ampliar o acesso à informação e a gestão de documentos, a nova página apresenta como destaque a Galeria de Diretores – gerais e adjuntos –, com fotos e informações sobre o período de gestão e biografia. O espaço conta, ainda, com uma Linha do Tempo interativa, que apresenta os principais marcos históricos da Escola.

Sustentabilidade 

Implementação do projeto de produção de energia fotovoltaica 

Em uma ação de promoção da sustentabilidade ambiental, a Escola Superior do Ministério Público da União iniciou a produção de energia solar fotovoltaica no exercício de 2022. 

Foram instalados 203 painéis solares que podem produzir cerca de 80 kWp (quilowatt pico) no período de maior insolação. Atualmente, a ESMPU tem contrato de 100 kW de demanda com a concessionária de energia elétrica. Dessa forma, de acordo com estudos da área técnica, a produção de energia solar no prédio representará uma economia de aproximadamente 30% ao mês. Ao todo, foram investidos R$ 349.800,00, valor que inclui painéis solares, equipamentos, infraestrutura e instalação. A execução da obra durou cinco meses. 

A utilização da energia fotovoltaica alinha-se com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), um plano de ação global que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas; e com a política ESG – sigla em inglês para Environmental, Social and Corporate Governance (ambiente, social e governança corporativa), criada para orientar empresas, investimentos e escolhas de consumo focadas em sustentabilidade. A medida ainda faz parte das iniciativas setoriais do Painel de Contribuição da ESMPU 2020-2021, as quais estão vinculadas às metas institucionais do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Energia solar fotovoltaica

Sinalização visual/acessibilidade 

A sinalização visual da edificação foi padronizada e trará melhores condições de circulação e de localização dos ambientes dentro do edifício, o que permitirá um melhor atendimento ao público que frequenta a instituição e participa de cursos na ESMPU. Para tanto, foi assinado o Contrato nº 62/2022, cujo objeto é  a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de confecção, fornecimento e instalação de componentes para o Sistema de Comunicação Visual e Tátil interno e externo da Escola Superior do Ministério Público da União. 

Caderno de Sinalização Visual e Tátil

1 SEGURANÇA CIBERNÉTICA. In: GLOSSÁRIO de segurança da informação. Brasília: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/gsi/pt-br/assuntos/dsi/glossario-de-seguranca-da-informacao-1. Acesso em: 24 jan. 2023.