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Resultados das áreas de gestão

Gestão Orçamentária e Financeira

Para o exercício de 2021, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) solicitou à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) recursos na ordem de R$ 30.089.296,00, que foram aprovados pela Lei nº 14.414, de 22 de abril de 2021 – Lei Orçamentária Anual de 2021 (LOA 2021) –, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de abril de 2021, distribuídos da seguinte forma: R$ 7.373.329,00 destinados à Secretaria de Administração (SA); R$ 431.500,00 à Secretaria de Comunicação Social (Secom); R$ 7.698.209,00 à Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (SecinECIN); R$ 1.821.955,00 à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); R$ 11.639.562,00 para despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ 1.124.741,00 para despesas com Benefícios Assistenciais aos Servidores. 

Ao longo do exercício, a ESMPU promoveu alterações orçamentárias com o objetivo de atender à adequação e ampliação da infraestrutura da Escola, incluindo a realocação interna de créditos entre Planos Orçamentários (POs) pertencentes à Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento, os quais foram destinados, entre outros gastos, à contratação de empresa para a prestação de serviços de impressão gráfica de obras e material gráfico; à contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, gravação e gerenciamento de imagem – Circuito Fechado de Televisão (CFTV); e à contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação do sistema de minigeração de energia elétrica fotovoltaica. 

Ainda com o fito de evitar a perda da dotação consignada na LOA 2021, a Escola ofereceu o cancelamento de créditos do montante de R$ 5.000.000,00, consignados na Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento, oriundo dos ajustes orçamentários promovidos nas aquisições e contratações realizadas, sendo R$ 2.236.261,00 da Secretaria de Administração, R$ 186.361,00 da Secretaria de Comunicação Social, R$ 2.505.755,00 da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, e R$ 71.623,00 da Secretaria de Tecnologia e Informação. O cancelamento foi promovido pelo Ofício nº 601/2021 -– AsspoSSPO/SA/ESMPU, de 30 de novembro de 2021, e efetivado pela Portaria nº 138, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 234, página 104, de 14 de dezembro de 2021. 

Ademais, a ESMPU, após a análise da necessidade de créditos orçamentários para custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, recebeu uma suplementação de dotação no montante de R$ 194.664,00. A suplementação foi realizada por meio de créditos oriundos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (SpocPOC/PGR), no valor de R$ 23.664,00; e do remanejamento interno de R$ 171.000,00, originários do cancelamento parcial dos créditos consignados aos pagamentos de gastos com inativos e de ajuda de custo com auxílio-creche, executado por intermédio do registro, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SiopIOP/SOF/MPOG), dos pedidos de alteração de crédito nº 273401/9100, efetivado pela Portaria nº 135, de 30 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 226, página 190, de 2 de dezembro de 2021; e nº 274919/9100, efetivado pela Portaria nº 138, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 234, página 104, de 14 de dezembro de 2021. 

Assim, a dotação orçamentária da ESMPU no exercício de 2021 foi de R$ 25.112.960,00, sendo: R$ 5.872.230,00 destinados à Secretaria de Administração (SA); R$ 200.139,00 à Secretaria de Comunicação Social (Secom); R$ 3.521.690,00 à Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (SecinECIN); R$ 2.730.934,00 à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); R$ 11.678.226,00 para despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ 1.109.741,00 para despesas com Benefícios Assistenciais aos Servidores. 

Dessa dotação foi empenhado o montante de R$ 24.122.149,84, equivalente a 96,05%, e executado o total de R$ 21.350.039,00, correspondente a 85,02% do orçamento, conforme demonstrado a seguir.

 

Percentual total de execução da ESMPU (janeiro–dezembro/2021)

Descrição

Dotação

Empenhado/Reservado

% Empenhado

Executado

% de Execução

Administração

5.872.230,00

5.384.820,48

91,70

4.731.155,83

80,57

SecinECIN

3.521.690,00

3.428.245,79

97,35

2.558.673,34

72,65

Secom

200.139,00

170.618,33

85,25

152.893,61

76,39

STI

2.730.934,00

2.373.629,24

86,92

1.326.759,85

48,58

Pessoal e Encargos

11.678.226,00

11.655.095,00

99,80

11.544.348,40

98,85

Benefícios

1.109.741,00

1.109.741,00

100,00

1.036.207,97

93,37

TOTAL

25.112.960,00

24.122.149,84

96,05

21.350.039,00

85,02

 

Percentual_Total_Execucao_ESMPU_V1

 

 Indicadores de desempenho orçamentário e financeiro

Para monitorar e avaliar a execução do Orçamento, a ESMPU estabeleceu os seguintes indicadores de desempenho:

Indicador: dotação executada da Ação 20HP

Nome do indicador

O que mede

Fórmula de cálculo

Meta 2021

Quantidade atingida

Dotação executada da Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento.

O percentual de execução da dotação fixada atualizada da Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento.

(Dotação Executada / Dotação Fixada Atualizada) * 100

Realizar 100% dos créditos consignados na LOA + Créditos até o final de 2021.

71,15%

Análise e justificativa Da dotação final destinada à ESMPU no exercício de 2021, no valor de R$ 12.324.993,00, foi empenhado o montante de R$ 11.357.313,84, correspondente a 92,15%, e pago/liquidado o valor de R$ 8.769.482,63, equivalente a 71,15%. A execução ocorreu dentro do previsto, apesar dos impactos causados pela pandemia da covid-19.

 Data da medição: 31/12/2021

 

Indicador: restos a pagar pagos da Ação 20HP

Nome do Indicador

O que mede

Fórmula de cálculo

Meta 2021

Quantidade atingida

Restos a Pagar Pagos da Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento.

O percentual de execução dos restos a pagar inscritos e reinscritos da Ação 20HP – Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento.

(Restos a Pagar Pagos / Restos a Pagar Inscritos e Reinscritos) * 100

Realizar 100% dos créditos inscritos e reinscritos em Restos a Pagar até o final de 2021.

48,31%

Análise e justificativaO valor total inscrito e reinscrito em restos a pagar no início de 2021 foi de R$ 1.882.123,11. Desse valor, a ESMPU promoveu pagamentos na ordem de R$ 909.317,55, correspondentes a 48,31; cancelou o valor de R$ 628.858,12, equivalente a 33,41%; e houve, em 30/6/2021, o bloqueio de R$ 257.970,82 (13,71%), em atendimento aos Decretos nº 93.872/1986 e nº 10.535/2020. O saldo de R$ 85.976,62, percentual correlato a 4,57, encontra-se sob análise quanto à sua efetivação ou não, haja vista o impacto financeiro que poderá comprometer a execução do exercício de 2022.

 Data da medição: 31/12/2021

 

Indicador: execução orçamentária das dotações de Benefícios Assistenciais aos Servidores

Nome do Indicador

O que mede

Fórmula de cálculo

Meta 2021

Quantidade atingida

Execução orçamentária das dotações de Benefícios Assistenciais aos Servidores.

 

O percentual de execução das dotações orçamentárias destinadas aos benefícios assistenciais aos servidores.

Total de Despesa liquidada com Benefícios Assistenciais / Total das Dotações orçamentárias para Benefícios Assistenciais) * 100

Executar 100% das dotações orçamentárias até o final de 2021.

93,37%

(Despesa liquidada com Assistência Médica / Dotação orçamentária de Assistência Médica) * 100

100%

- Despesa liquidada com Auxílio-Pré-Escolar / Dotação orçamentária para Auxílio-Pré-Escolar) * 100

85,15%

- Despesa liquidada com Auxílio-Natalidade / Dotação orçamentária para Auxílio-Natalidade) * 100

5,35%

- Despesa liquidada com Auxílio-Transporte / Dotação orçamentária para Auxílio-Transporte) * 100

0%

- Despesa liquidada com Auxílio-Alimentação / Dotação Orçamentária para Auxílio-Alimentação) * 100

93,12%

Análise e justificativaA execução das dotações destinadas ao pagamento de benefícios assistenciais ocorreu dentro da normalidade, de acordo com o planejamento proposto pela Diretoria-Geral, alcançado o percentual de 93,37%.

Data da medição: 31/12/2021

 

Indicador: execução das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal ativo, contribuições previdenciárias e inativos

Nome do Indicador

O que mede

Fórmula de cálculo

Meta 2021

Quantidade atingida

Execução das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de pessoal ativo, contribuições previdenciárias e inativos.

 

O percentual de execução das dotações orçamentárias destinadas ao pagamento de servidores ativos, inativos e contribuições previdenciárias.

[Montante executado (pago) com pagamento de pessoal / Dotação + créditos] * 100

Executar 100% das dotações orçamentárias até o final de 2021.

98,85%

[Montante executado (pago) da Ação 20TP (Pessoal ativo) / Dotação + créditos] * 100

99,07%

[Montante executado (pago) da Ação 0181 (Aposentadoria e pensões) / Dotação + créditos] * 100

0,0%

[Montante executado (pago) da Ação 09HB (Contribuição Patronal) / Dotação + créditos] * 100

98,84%

Análise e justificativaA execução das dotações destinadas ao pagamento de pessoal ocorreu dentro da normalidade, de acordo com o planejamento proposto pela Diretoria-Geral, alcançado o percentual de 98,85%.

 Data da medição: 31/12/2021


Gestão de Pessoas

A Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) é responsável pela elaboração e implantação das políticas e dos regulamentos de gestão de pessoas, pelo gerenciamento do quadro de pessoal da Escola e pela coordenação do programa de estágio no âmbito da ESMPU. 

As atribuições dessa área vão desde o ingresso do servidor até a aposentadoria, passando por atividades de legislação, registro funcional, pagamento e desenvolvimento de pessoas. 

A implementação do quadro próprio de pessoal, criado pela Lei nº 13.032/2014, teve início no ano de 2015, sendo possível o incremento de 35 novos servidores, bem como o ingresso de 35 funções e 42 cargos, em diversas áreas consideradas prioritárias para a instituição. 

Havia previsão de que a implementação do quadro de pessoal fosse concluída até meados de 2018, o que não se concretizou, em virtude dos cortes orçamentários.

A Escola Superior do MPU, na gestão legal de seus servidores, segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 8.112/1990, pelos acórdãos oriundos do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas recomendações emitidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelas orientações do controle interno do MPU (Audin), bem como pelas portarias publicadas pelo Ministério Público da União (MPU). 

A força de trabalho encontra-se distribuída, aproximadamente, em 35% de servidores lotados na área-fim e 65% na área-meio. 

No entanto, em virtude da reestruturação da Escola Superior, aprovada pela Resolução ConadONAD nº 5, de 22 de junho de 2020, e, consequentemente, da ampliação das atividades da instituição, verifica-se a necessidade de incremento de pessoal, principalmente, na área-fim.


Quadro de servidores da ESMPU

Estrutura ESMPU – Lei nº 13.032/2014

 

2019

2020

2021

Analistas

21

21

21

Técnicos

14

14

14

Outros Ramos (Lotação provisória)

 

2019

2020

2021

Analistas

9

12

12

Técnicos

51

48

45

Requisitados e sem vínculo

Requisitados

6

10

8

Sem vínculo

16

14

15

TOTAL

Total de Servidores

117

119

115



Estágio na ESMPU

Quadro de Estagiários da ESMPU

Estagiários

2019

2020

2021

24

10

5

 

Essas informações são atualizadas, mensalmente, no Portal da Transparência, e estão disponíveis para consulta no link: http://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/gestao-de-pessoas

O programa de estágio da Escola Superior segue as determinações da Lei nº 11.788/2008 c/c as Resoluções do CNMP nº 42/2009, nº 52/2010 e nº 62/2010, bem como da Portaria PGR/MPU nº 378/2010. Nesse sentido, no exercício de 2021, a Divisão de Gestão de Pessoas instruiu a contratação do Centro de Integração Empresa Escola (CieeIEE) para operacionalizar o programa de estágio remunerado não obrigatório e proceder à realização de processo seletivo público de estagiários, para o preenchimento de até 31 (trinta e uma) vagas de estágio de estudantes de ensino médio, de educação superior e de ensino técnico profissionalizante. 

Por fim, ressaltamos que o processo seletivo é coordenado pela DGP, respeitando as reservas de vagas para estudantes portadores de necessidades especiais e também para as minorias étnico-raciais.

 

 Ações voltadas à saúde e à qualidade de vida no trabalho

As ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) têm por pressuposto atender à demanda do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que , na Recomendação nº 52, de 28 de março de 2017, que trata da implementação da Política Nacional de Gestão de Pessoas pelos órgãos que compõem o Ministério Público brasileiro, e faz menção expressa em seu art. 2º ao incentivo do desenvolvimento permanente e pleno de seus integrantes, nas esferas física, mental e espiritual, estimulando o senso de pertencimento à Instituição, observando o interesse público, a eficiência, a eficácia, a efetividade e a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão. O mesmo instrumento, em seu art. 4º, II, informa que a política se orienta pelo princípio da promoção da humanização do ambiente e das relações de trabalho, com o fortalecimento dos princípios da dignidade da pessoa humana, valorização social do trabalho, isonomia e equidade. 

Nesse contexto, a Divisão de Gestão de Pessoas propôs a implementação da Política de Gestão de Pessoas no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, cujo objetivo é estabelecer parâmetros normativos e institucionais que sejam compatíveis com a gestão estratégica, com a gestão de qualidade de vida e com a gestão de pessoas, baseando-se nos critérios propostos pela gestão de dados pessoais, conforme a legislação vigente. 

A DGP buscou também, durante o exercício de 2021, mesmo com o convívio social prejudicado devido ao contexto da pandemia, realizar, ainda que remotamente, ações voltadas ao acolhimento e à integração dos servidores pelas equipes da ESMPU.

Outro ponto relevante abordado pela Gestão de Pessoas, durante o exercício de 2021, foi a participação no Grupo de Trabalho criado pela Portaria SG/MPU nº 2, de 19 de janeiro de 2021, que realizou estudos sobre a vantajosidade do teletrabalho de servidores para a Administração, especialmente em relação à economicidade e à produtividade. 

Desse trabalho resultou a publicação da Portaria PGR/MPU nº 81, de 7 de outubro de 2021, regulamentando o regime de trabalho não presencial dos servidores no âmbito do Ministério Público da União. 

Também como ação de QVT destaca-se o papel da DGP na gestão do trabalho remoto, no intuito de identificar novas possibilidades de ação no enfrentamento da pandemia, buscando promover o senso de pertencimento e a valorização do capital humano na ESMPU. 

Por fim, a Divisão de Gestão de Pessoas, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social e a Assessoria de Estratégia e Inovação Institucional, promoveu a palestra de encerramento do ano, "Resiliência e Autocuidado", executada pela empresa The School of Life, instituição altamente especializada em temas relacionados ao desenvolvimento da inteligência emocional e da exploração das questões fundamentais da vida, como trabalho, amor, sociedade, família, cultura e, principalmente, autoconhecimento.

 

Concursos, estratégia de recrutamento e alocação de pessoas

A seleção para ingresso na carreira de analista e técnico do Ministério Público da União é realizada por meio de concurso público, conforme determina a legislação vigente. O processo seletivo depende de autorização do Ministério da Economia e fica sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República a organização do concurso no âmbito do MPU. 

Os provimentos das vagas são efetivados levando-se em consideração a previsão orçamentária e a listagem previamente divulgada no edital do certame. Em 2021, não houve ingressos no quadro de pessoal efetivo da ESMPU. 

Outro fator de grande importância para movimentação de pessoal na Escola Superior do MPU é o Concurso Periódico de Remoção. Nesste processo são ofertadas as vagas existentes, primeiramente, para movimentação interna, evitando-se, assim, a evasão de grande número de servidores. O certame visa motivar os servidores, mantendo o capital intelectual no âmbito do Ministério Público da União. 

Em 2021, foi publicado o Edital SG/MPU nº 90, de 16 de dezembro de 2021, de convocação para concurso de remoção destinado a ocupantes de cargos de analista e técnico do Ministério Público da União. O resultado do concurso foi divulgado em 22 de dezembro, totalizando a remoção de 358 servidores, sendo 146 ocupantes do cargo de analista/MPU/Direito e 212 técnicos do MPU/Administração. 

 

Processo seletivo interno

No intuito de promover a equidade, a isonomia e o reconhecimento do corpo de servidores que compõem a ESMPU, foi implantado o processo seletivo interno para ocupação de cargos e/ou funções. Essa ação oportuniza aos integrantes da ESMPU se movimentarem internamente, promovendo, assim, a oxigenação do saber, bem como a aquisição de novos conhecimentos. 

Em 2021, a Divisão de Gestão de Pessoas promoveu seis processos de recrutamento interno de servidores, visando suprir a carência de pessoal na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação (SecinECIN) e na Secretaria de Administração (SA). Desses processos, apenas um restou deserto em virtude das particularidades da vaga ofertada. No entanto, esta foi suprida após a movimentação interna de servidores do setor.

 

Evasão de servidores

No que se refere à evasão de servidores da ESMPU, no decorrer de 2021, o percentual permaneceu em 0%, como nos anos de 2018, 2019 e 2020, demonstrando que o clima organizacional da Escola Superior promove o bem-estar de seu corpo técnico. 

 

Percentual de cargos gerenciais ocupados por servidores efetivos

O quadro de pessoal da Escola Superior do MPU, conforme descrito anteriormente, não está totalmente implementado em virtude das restrições orçamentárias. Assim, a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança da ESMPU é composta por 77 cargos e/ou funções do quadro próprio da ESMPU, dois cargos comissionados e sete funções do quadro da Procuradoria-Geral da República, que serão devolvidas no decorrer do processo de implementação do quadro de pessoal da ESMPU, criado pela Lei nº 13.032/2014. 

Do total de cargos comissionados, aproximadamente 60% são ocupados por servidores efetivos da Administração Pública, e 33% dos cargos são ocupados por servidores sem vínculo. Esses cargos gerenciais são de secretários, assessores e chefes de divisão da ESMPU. 

As funções comissionadas são destinadas a chefes de núcleo e de seção, e 100% ocupadas por servidores efetivos. 

Em relação ao número de cargos comissionados ante o de não comissionados, a ESMPU conta com 42 cargos em comissão, sendo 14 ocupados por servidores sem vínculo ou aposentados (33,33%), quatro por servidores requisitados (9,52%) e 21 por servidores do quadro próprio ou do MPU em exercício descentralizado (50%). 

Quanto às 35 funções gratificadas, uma é ocupada por servidora requisitada (2,86%) e 30 por servidores do quadro próprio ou do MPU em exercício descentralizado (85,71%), verificando-se, assim, a valorização de servidores da carreira. 

Cabe destacar que, em 31 de dezembro de 2021, quatro funções comissionadas, sendo três FC-3 e uma FC-2, e dois cargos comissionados, código CC-2, estavam vagos.

 

Avaliação de desempenho, remuneração e meritocracia

De acordo com a Portaria PGR nº 298, de 8 de maio de 2003, a Avaliação de Desempenho Funcional tem como objetivo aferir a eficiência dos servidores no desempenho de suas atribuições, o que possibilita implementar ações gerenciais voltadas para aperfeiçoamento profissional, crescimento na carreira, desenvolvimento da organização e melhoria do serviço. 

A avaliação também é utilizada como instrumento para fins de progressão funcional e promoção na carreira, conforme está previsto no art. 11 da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000, com a redação dada pela Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002. 

O processo avaliativo é realizado anualmente para todos os servidores da Carreira do Ministério Público da União, em efetivo exercício, inclusive aqueles que estejam cumprindo estágio probatório e os que já alcançaram o final da carreira, pela chefia imediata, levando-se em consideração os critérios de relacionamento interpessoal, capacidade técnica, iniciativa, comprometimento e responsabilidade. 

A escala de avaliação varia entre a pontuação de 1 a 5, e o servidor precisa obter no resultado final, média igual ou superior a 3,8 pontos para ser aprovado na avaliação de desempenho e fazer jus à progressão ou promoção funcional nos termos da Portaria PGR nº 107, de 6 de março de 2003. 

Caso não alcance a nota mínima, o servidor passará por acompanhamento funcional, por meio de programas de treinamento ou outras medidas necessárias para aprimorar seu desempenho. 

No último exercício, 48 servidores progrediram na carreira. 

Por fim, os valores que compõem a remuneração atual das carreiras dos servidores do Ministério Público da União foram estabelecidos pela Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.

 

Capacitação interna: estratégia e números

A capacitação da força de trabalho da ESMPU se dá por meio do Plano de Capacitação realizado pela área de Gestão de Pessoas, em parceria com as Secretarias e a Diretoria-Geral, e implementado com a oferta de cursos, nas modalidades a distância e presencial: pela própria ESMPU – no âmbito do MPU ou por instituições parceiras, de instrutoria interna (treinamentos e módulos desenvolvidos de acordo com as necessidades de cada área e ministrados por servidores públicos federais, mediante gratificação de encargos de cursos ou concursos – GECC) e de contratação de eventos externos no mercado (compras de vagas ou cursos in company). 

Em 2021, a Escola Superior do MPU deu andamento ao Projeto de Gestão por Competências. O projeto visa atender tanto aos diagnósticos identificados no Plano de Desenvolvimento Institucional da ESMPU quanto à necessidade de buscar um planejamento estratégico, educacional e holístico sem reduzir a instituição a um formato meramente técnico e administrativo. 

O projeto tem aproximadamente 80% das metas finalizadas, conforme descrito a seguir.

Levantamento das competências gerenciais: entrega realizada.

Levantamento das competências técnicas: mapeamento em andamento.

Dicionário de Competências: finalizada a elaboração do conteúdo a ser disponibilizado na intranet, bem como o documento referente ao dicionário de competências e às trilhas de aprendizagem.

Política de Gestão de Pessoas: permanece em validação da DirgeIRGE.

Piloto – 1ª Trilha de Aprendizagem: elaboração da trilha está em processo de finalização no AVA Moodle.

Apresentação do Dicionário de Competências da ESMPU: conteúdo finalizado. Na sequência, a Secom será envolvida para revisão do conteúdo e definição das formas de apresentação.

Apresentação do Programa de Trilhas: conteúdo finalizado. Na sequência, a Secom será envolvida para revisão do conteúdo e definição das formas de apresentação.

Sensibilização em Gestão por Competências: não houve progresso. Realizada atualização do cronograma. A conclusão do projeto está prevista para fevereiro de 2022.

 

No exercício de 2021, foram executados, aproximadamente, R$ 30.000,00 referentes à realização de 112 capacitações promovidas pela plataforma on-line da empresa Alura, que tinham como principal objetivo suprir os gargalos de competências mapeadas nas pesquisas realizadas pela Gestão de Pessoas. 

Por fim, ressaltamos que, naquele exercício, todas as capacitações promovidas pela Gestão de Pessoas foram executadas na modalidade a distância, buscando preservar a saúde dos servidores sem prejudicar, no entanto, a qualidade das ações de treinamento. 

 

Gestão Patrimonial e de Infraestrutura

Dentre os resultados e as realizações obtidos por meio da Gestão Patrimonial ao longo de 2021, citam-se os seguintes:

conferência e elaboração dos Relatórios Mensais de Bens;

efetivação de dois Processos de Transferências de Bens para a Procuradoria da República no Distrito Federal e a Procuradoria-Geral da República; no caso, nobreaks sem serventia à nova sede, uma vez que esta conta com rede estabilizada;

efetivação de Processo de Desfazimento de alguns bens da ESMPU que não estavam sendo utilizados;

gestão do Processo de Inventário Anual de Bens;

controle das movimentações e transferências internas de bens;

guarda de bens patrimoniais;

classificação contábil dos bens adquiridos pela ESMPU ao longo do exercício;

contratação de empresa para avaliação e apresentação do valor atualizado do imóvel da ESMPU;

atualização do valor do imóvel, na Secretaria de Patrimônio da União, por meio do SpiunetPIUNET.

 

Gestão de Licitações, Compras e Contratos

A gestão de licitações, compras e contratos da ESMPU é realizada por duas equipes distintas: uma equipe responsável pelas licitações (fase externa) – Central de Licitações e Contratos (CLCE); e uma pelas pesquisas de preços, compras diretas e contratos (fase interna e gestão contratual) – Divisão de Compras e Contratos (DicomICOM). 

A ESMPU segue a legislação federal, as resoluções do CNMP, as orientações do seu controle interno (Audin-MPU), bem como as recomendações do TCU. Ademais, adota as melhores práticas estabelecidas em instruções normativas do Poder Executivo, no que couber. 

A estrutura de planejamento das contratações, baseada na Instrução Normativa/MPOG nº 5, de 26 de maio de 2017, e em demais normas, foi adotada durante o exercício de 2021. Antes da elaboração dos documentos básicos para compras e contratações, são feitos estudos, estabelecidos mapas de riscos e adotadas diversas práticas ligadas ao planejamento eficiente das contratações. 

Após a vigência do “teto de gastos”, a fase de planejamento das contratações tornou-se indispensável ao alcance de uma gestão eficiente e eficaz dos recursos públicos. 

Os riscos nas compras e contratações do órgão envolvem a aquisição pelo melhor preço possível, de forma a atender à demanda com qualidade e eficiência. Assim, a boa gestão do planejamento e do tempo é crucial para mitigar as intempéries que envolvem essas atividades. 

Há inúmeros riscos na gestão de licitações, compras e contratos. Entre eles, podemos citar os seguintes: não aquisição/contratação do produto/serviço adequado à demanda (riscos ligados à delimitação técnica do objeto); falta de interessados, licitação deserta (riscos ligados à delimitação técnica do objeto, à pesquisa de mercado e de preços); aquisição/contratação por valor superior ao praticado no mercado (riscos ligados à gestão de pesquisa de preços); e outros. 

A legislação voltada às compras públicas vem se aperfeiçoando a cada ano. A pandemia que assolou o mundo nos últimos dois anos, não obstante seu impacto negativo na economia, desafiou a Administração Pública a tornar a gestão de compras ainda mais eficiente. O último biênio permitiu à ESMPU repensar as necessidades e as prioridades das contratações e compras, visto que a rotina de todo o órgão mudou. Pode-se dizer que 2021 foi um ano de oportunidades no tocante a uma revisão geral, com proposições para o aperfeiçoamento de toda a cadeia de compras e contratações públicas.

 

Contratos 

A relação de contratações realizadas pela ESMPU em 2021, os contratos anteriores a esse exercício ainda vigentes, ou que se encerraram naquele mesmo ano, e as prorrogações contratuais procedidas no exercício em questão pode ser consultada por meio do link.

 

 Licitações

A relação de licitações realizadas pela ESMPU em 2021, com descrição dos seus objetos, modalidades, data do edital, número do processo, situação e resultado pode ser consultada por meio do link.

 

Tecnologia da Informação


Política de Segurança Institucional e Normas de Segurança da Informação de Tecnologia da Informação

Foi publicada a Portaria ESMPU nº 92, de 13 de julho de 2021, que regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União (PSI/ESMPU). A política, considerada boa prática e fundamental para qualquer instituição pública, foi recomendada, ainda em 2009, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aos ramos do Ministério Público da União e dos Estados. Na época, foi solicitada a implantação de um Plano de Segurança Institucional nas áreas da segurança da informação, segurança de recursos humanos, segurança de materiais e segurança de áreas e instalações. 

Em seguida, foram publicados dois normativos complementares com foco na área de tecnologia da informação: a Política de Segurança da Informação nos Meios de Tecnologia da Informação (Portaria ESMPU nº 161/2021) e a Norma de Uso Aceitável de Recursos de Tecnologia da Informação (Portaria ESMPU nº 162/2021). 

As referidas publicações constituem um marco na evolução normativa do órgão e da área de tecnologia da informação.

 

Governança de Dados

O projeto de governança de dados foi proposto para se criar uma visão coesa dos dados de natureza acadêmica, recebidos ou produzidos no curso das funções institucionais, fornecendo uma forma de gerenciar inconsistências e potenciais problemas de qualidade de dados, a fim de alcançar níveis satisfatórios de acurácia com vistas a subsidiar a tomada de decisão estratégica e administrativa. 

Após um ano de implementação, o projeto Governança de Dados foi concluído com êxito. Os esforços foram no sentido de criar uma cultura organizacional orientada a dados na ESMPU, com a preocupação de fazer todas as entregas conforme o planejado e de forma tempestiva. 

As principais entregas foram: as Políticas de Governança de Dados e de Segurança Institucional; a modelagem de processos de gestão de recursos orçamentários da atividade acadêmica, de administração de matrículas de discente em cursos de pós-graduação e de gestão de dados mestres; a identificação e priorização de dados mestres de natureza acadêmica; a elaboração das linhagens dos dados mestres; a criação de aplicativo para gestão do dicionário de dados e dos dados mestres; o Glossário de Termos Acadêmicos; o documento com recomendações de adequações nos sistemas de informação e identificação, tratamento e armazenamento dos chamados Golden Records, entendido como um esforço de se criar dados confiáveis, precisos e corretos no âmbito da ESMPU.

 Projeto de Governança de Dados da ESMPU

Figura 4

 

Governança e Gestão de TI – PDTI

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é um instrumento que permite nortear e acompanhar a atuação da área de tecnologia da informação, definindo estratégias e o plano de ação para implementá-las. 

Em junho de 2020, o PDTI, biênio 2020–2021, foi aprovado, contendo um portfólio inicial de 58 projetos. Foi adotada uma estratégia de acompanhamento trimestral, de modo a monitorar a execução dos projetos e a propor ações tempestivas para garantir uma boa saúde do portfólio. Aliado à transparência, o PDTI é divulgado no Portal da ESMPU. 

O portfólio de projetos do PDTI encerrou o ano de 2021 com 64 projetos gerenciados nas seguintes situações:

 

Projetos do PDTI 2020–2021 - Fechamento do 4º trimestre de 2021

Situação

Quantidade

A iniciar

5

Cancelado

4

Concluído

32

Em andamento

10

Migrado

13

 Fonte: PDTI 2020–2021 – Fechamento 4º Trimestre/2021

 

Portfólio_Projetos_TIC_V1

 

Conforme o gráfico acima, a STI concluiu 32 projetos de tecnologia da informação desde a aprovação do PDTI, em junho de 2020, e possui mais 10 projetos em execução. Além disso, cinco projetos ainda serão iniciados, quatro projetos foram cancelados e 13 foram migrados para os setores responsáveis. 

Adicionalmente, alguns projetos do portfólio são destacados para compor a meta institucional do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da ESMPU "GE-5: Viabilizar a evolução das soluções de Tecnologia de Informação e Comunicação", que mede o percentual de execução das iniciativas bianuais do PDTI alinhadas ao PDI. 

Foram escolhidos 35 projetos para compor o Painel de Contribuição da STI, dos quais 31 foram concluídos, três estão em andamento e um está a iniciar, o que resultou em um percentual de execução de 92,14% para o biênio 2020–2021. 

Além disso, o monitoramento e o acompanhamento das fases, das atividades e dos marcos dos projetos passaram a ser gerenciados em uma plataforma centralizada de gestão de projetos. Essa é uma etapa fundamental para o amadurecimento da cultura de projetos e orientação a resultados e entregas da ESMPU.

 

Plataforma centralizada de gestão de projetos da ESMPU

 Figura 5

 

Os contratos continuados de tecnologia da informação também passaram a ter um acompanhamento próprio, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços de TI, causada muitas vezes por atrasos no início da instrução dos processos de renovação ou de nova contratação.

 

Programa Estratégico de Modernização Tecnológica 

No início de 2021, foi criado o Programa de Modernização Tecnológica (PMT), com o objetivo de modernizar as soluções e ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) da ESMPU com a utilização de novos recursos tecnológicos. O programa, inicialmente composto por oito projetos, encontra-se em estágio final de implementação. 

Dentre os projetos entregues, podemos destacar as duas vertentes:

Equipamentos de TI – foram adquiridos e redistribuídos computadores desktop, notebooks, headsets e webcams.

Modernização de Soluções de TI – foram atualizadas as soluções de bancos de dados da ESMPU, que estavam fora de garantia de suporte técnico, e a plataforma de desenvolvimento rápido utilizada pela Escola; além disso, a base centralizada de autenticação de usuários (Active Directory) foi atualizada, e está em andamento a modernização da solução de e-mail.

 

Programa de Modernização Tecnológica

 Figura 6

 

Modernização da solução de e-mail institucional – Plataforma de Colaboração e Produtividade

A área de tecnologia da informação iniciou, ainda em 2020, estudos para modernizar a solução de e-mail institucional. A ferramenta, de praticamente 10 anos atrás (versão 2012), apresenta diversas limitações de uso. 

A plataforma escolhida foi a suíte de colaboração e produtividade do Office 365, que, além de disponibilizar a solução de e-mail Outlook, traz ferramentas como videoconferência, colaboração e comunicação (Microsoft Teams), armazenamento em nuvem (OneDrive) e a tradicional suíte de escritório. 

A licitação foi concluída em dezembro de 2021, e a implantação da plataforma está prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2022. A expectativa é melhorar a organização e a comunicação institucional, facilitando, inclusive, modelos de trabalho híbridos que contemplem o teletrabalho.

 

ESMPU Digital

Acadêmico Digital

A STI tem participado ativamente dos projetos estratégicos da casa que envolvam, entre outros segmentos, o desenvolvimento de sistemas. O projeto PE0004 – Acadêmico Digital faz parte do Programa Estratégico ESMPU Digital e tem como escopo a implantação de soluções tecnológicas de gestão escolar e serviços ao corpo acadêmico, automatizadas e articuladas, necessárias à eficiência da atividade finalística da ESMPU. O projeto está em desenvolvimento e foram entregues, até o momento, os seguintes módulos:

Portal do Discente Estrangeiro, para realização de pré-matrículas, matrículas, notificação e certificação de discentes estrangeiros.

Novas modalidades de inscrição em atividade acadêmica (Escola Virtual).

Agenda de atividades acadêmicas, com a possibilidade de os usuários consultarem a data, a hora e o local de realização dos eventos no calendário, bastando, para isso, a realização do cadastro completo da atividade no ESMPU Digital.

 

A equipe está trabalhando atualmente na reestruturação das rotinas de automação do processo de contratação de docentes para torná-lo mais eficiente.

 

Pesquisa Digital

Trata-se de mais um projeto estratégico com a participação da TI e que tem como objetivo a automatização de parte do processo de pesquisa científica aplicada da ESMPU. Até o momento, foram realizadas as seguintes entregas técnicas:

Portal Pesquisa e Conhecimento, publicado como uma nova seção no portal da internet da ESMPU.

Formulário de Cadastro de Líderes de Pesquisa e Envio de Projetos.

 

A equipe vem trabalhando atualmente no módulo de contratação de atores de pesquisa, que será entregue com a reestruturação da contratação de docentes.

 

eSocial na ESMPU

O projeto tem como objetivo a realização das ações necessárias à implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no âmbito da ESMPU. Foi incluído como projeto setorial da TI no PDTI 2020–2021 e concluído como tal em agosto de 2021, após o envio de dados da primeira etapa. Para tanto, foi desenvolvida a aplicação “eSocial – ESMPU”, a partir da suíte de funcionalidades publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho. 

Encerrada essa etapa, o projeto foi concluído na TI para que seja trabalhado dentro do novo processo de gestão de projetos da ESMPU.

 

Modernização do Portal Internet

O projeto teve por objetivo modernizar e atualizar o portal da ESMPU. Trata-se de demanda com forte participação técnica, tendo em vista a necessidade de atualização da versão da ferramenta de gerenciamento de conteúdo Plone. Dessa forma, além da modernização do portal com as melhorias solicitadas pela Secom, foram necessárias diversas atividades técnicas que envolveram desde o estudo de versões compatíveis com os plug-ins utilizados pela ESMPU até a customização de produtos para tornar a navegação mais confortável para os usuários do portal.

 

Workshops

Após a publicação da Portaria nº 125/2020, que instituiu o papel do gestor de sistema de informação na ESMPU, a STI realizou o 1º Workshop de Gestores de Sistemas de Informação com os respectivos atores para difundir o conteúdo da norma e trabalhar aspectos importantes para o gestor, como papel do gestor de sistemas e suas competências, ciclo de vida e gestão do produto e governança de dados no contexto dos gestores de sistemas. https://intranet.escola.mpu.mp.br/noticias/sti-promove-workshop-para-gestores-de-sistemas-de-informacao

 

Manutenções evolutivas

As manutenções evolutivas são atividades demandadas pelos gestores para adequação dos sistemas de informação da ESMPU, em virtude de mudanças de requisitos ou inovação trazida por algum normativo. Portanto, além de trabalhar em novos projetos, a TI é responsável por manter os sistemas existentes funcionando de acordo com as necessidades da casa, que mudam no decorrer do tempo. As manutenções evolutivas entregues no ano de 2021 são destacadas a seguir.

Plano de Atividades – Mudanças do cadastro de atividades, remodelagem dos tipos e da modalidade de atividades e novos atributos como abrangência e submodalidade. Mudanças no controle da planilha de custos de trabalho.

Espaço do Docente – Implementação de novas regras para remuneração de docentes decorrentes de inovação na norma disciplinadora. Alteração do campo para informação de carga horária do docente.

Diárias e Passagens – Mudanças de regras de negócio para solicitação de voos.

Portal ESMPU – Implementação do formulário de proposta de atividade acadêmica. Migração de conteúdo da seção “Produção de Ensino” para “Conteúdos Educacionais”. Implementação dos hotsites Biblioteca Digital e Cadeia de Valor.

Portal Intranet – Implementação do guia executivo do gestor e implementação do tipo de conteúdo para o Glossário de Termos Acadêmicos.

Informe de Rendimentos – Parametrização do identificador de leiaute e melhorias cosméticas.

SIE, Integra, Moodle – Alteração nas regras de negócio para atendimento aos cursos síncronos. Essa manutenção ainda prevê entregas para o ano de 2022.

Upgrade do Moodle para versão 3.10.3.

Implementação do mecanismo de aviso de cookies nos portais e aplicações web da ESMPU no contexto do projeto estratégico PE0006 – Adequação da ESMPU à LGPD.

Migração de aplicações para o novo Apex.

 

Execução orçamentária da TI

Em 2021, o orçamento previsto para a área de Tecnologia da Informação, até o fim do exercício, foi de aproximadamente R$ 2.700.000,00. Houve um acréscimo de 49% em relação ao orçamento previsto na LOA 2021. Dessa forma, foi possível realizar investimento na modernização e melhoria dos produtos e serviços oferecidos pela TI. Contrataram-se: solução de segurança (firewall); solução de proteção, disponibilidade de aplicativos e controle de acesso (F5 BIG-IP); nova solução de correio eletrônico com a migração de todas as caixas postais; novos produtos de colaboração no trabalho e business intelligence. Além disso, foram adquiridos monitores 4K, para composição com as máquinas de alto desempenho, e webcams e headsets para atender a demandas do trabalho remoto.

 

Comunicação Social

Conforme tabela apresentada a seguir, a Secretaria de Comunicação Social entregou em 2021 um total de 2.247 produtos. A produção da equipe cresceu 13,6% em relação ao ano anterior. 

Produtos da Secom

Produtos Secom 2021

Quantidade

1. Comunicação Institucional

1.991

1.1. Postagens em redes sociais

656

1.2. Atualização do portal na internet e da intranet

329

1.3. Releases

331

1.4. Notícias internas

155

1.5. Identidades visuais e peças gráficas

144

1.6. Cobertura de eventos, registro fotográfico e edição de fotos

101

1.7. Boletim “Está na Intra”

166

1.8. “Roteiro Cultural”

48

1.9. Boletim “ESMPU Informa”

42

1.10. Campanhas

7

1.11. Hotsites/Páginas

9

1.12. Atendimento à imprensa

3

2. Produção Audiovisual

235

2.1. Gravação e/ou edição de videoaulas

137

2.2. Edição de episódios de podcasts

43

2.3. Transmissão de atividades acadêmicas

35

2.4. Produção e edição de vídeos institucionais

7

2.5. Produção de vinhetas para vídeos e videoaulas

9

2.6. Produção de vinhetas para podcasts

4

3. Publicações e Editoração

21

3.1. Guias/Manuais/Cartilhas

14

3.2. Obras publicadas (e-books e impressos)

7

TOTAL

2.247


Estúdio da TV ESMPU 

A instituição inaugurou, em março de 2021, o estúdio da TV ESMPU. Localizado na sede do órgão, em Brasília, o espaço possui área total de 86 m², conta com equipamentos de audiovisual de última geração e infraestrutura adequada para atender às necessidades acadêmicas e institucionais. 

O estúdio integrou o Projeto da TV ESMPU, que teve como principais objetivos a formação da equipe da Coordenadoria de Produção Audiovisual (Copav), a montagem do estúdio e a aquisição, por meio de licitação, dos equipamentos necessários à operacionalização da área, como câmeras, microfones, iluminação, monitor de retorno, mesa digitalizadora, notebook para edição, mesa de corte, entre outros instrumentos. 

Com o estúdio da TV ESMPU, é possível realizar os serviços de transmissão de webinários via YouTube; a produção (captação de som e imagem) e pós-produção (edição, tratamento, correção, animação e finalização) de videoaulas, vídeos informativos e institucionais; e a produção e pós-produção de podcasts. Conheça as instalações em https://www.youtube.com/watch?v=1At7u_nxX44. 

Como esperado, a estruturação do estúdio da TV ESMPU proporcionou em 2021 um aumento de 77% da produção audiovisual da instituição. Destaque para as edições de videoaulas e as transmissões de atividades de extensão, com incremento de 211,4% e 34,6%, respectivamente.

 

Página “Conteúdos Educacionais”

Reforçando o compromisso da instituição em promover a universalização do conhecimento e disseminar conteúdo de qualidade e acessível para todos, foi criada no Portal da ESMPU a área “Conteúdos Educacionais”, que reúne material de atividades acadêmicas promovidas pela Escola. 

O catálogo é composto por diversos materiais didáticos e videoaulas de cursos, simpósios, seminários, palestras, rodas de conversa e webinários. A iniciativa vai ao encontro da tendência de democratização e de universalização do acesso aos conteúdos educacionais. A página é dividida em três áreas – atividades de extensão, cursos e pós-graduação – e está disponível em https://escola.mpu.mp.br/conteudos-educacionais.

 

Página da Biblioteca 

Com o lançamento da Biblioteca Digital da ESMPU, que oferece para toda a comunidade acadêmica acesso ilimitado e simultâneo a milhares de livros eletrônicos, periódicos, informativos e bases científicas internacionais, a Secom reformulou a página da Biblioteca no Portal da ESMPU. 

O espaço virtual conta com design diferenciado e arquitetura da informação intuitiva e acessível, possibilitando ao usuário pesquisar todo o acervo impresso da Escola, além de solicitar pesquisas bibliográficas, sugerir aquisição de obras e gerar fichas catalográficas ou referências bibliográficas. A página está disponível em https://escola.mpu.mp.br/servicos-academicos/biblioteca.

 

Podcast Rotas&Futuros 

O podcast Rotas&Futuros é produzido, editado, publicado e divulgado pela equipe de Produção Audiovisual da Secom. Lançado em abril de 2021, o programa promovido pelo Laboratório de Inovação e Aprendizagem da ESMPU, o InovaEscola, fechou o ano de 2021 com 19 episódios disponíveis nas diversas plataformas de streaming, como Spotify e Deezer. Nele, especialistas e profissionais de áreas relacionadas à inovação conversam sobre o momento de transformação digital pelo qual as organizações públicas e privadas passam no Brasil e no mundo.

 

Podcast Marias do Brasil

O podcast Marias do Brasil também é uma produção da equipe de audiovisual da Secom. Lançado em novembro de 2021, o programa é uma das ações do projeto “Respeito e Diversidade”, parceria entre o CNMP, o MPF e a ESMPU. Ao todo são oito episódios, disponibilizados nas diversas plataformas de streaming.

 

Editoração e Publicações 

A Secom também é responsável, por meio da Divisão de Editoração e Publicações (Divep), pelo suporte operacional ao processo de seleção de projetos de publicações não periódicas da ESMPU, com a execução dos projetos editoriais, além da elaboração de estratégias de divulgação e distribuição das publicações. 

Em 2021, com o objetivo de melhorar a apresentação das informações relacionadas às publicações não periódicas da ESMPU, a área de Publicações no Portal foi atualizada, passando a fornecer instruções sobrede como publicar pela Escola. Por meio da página http://escola.mpu.mp.br/publicacoes, é possível acessar todas as obras editadas pela instituição, detalhes sobre as linhas editoriais e a aba “Revista da ESMPU”, que apresenta informações sobre o periódico especializado, em fase de constituição do corpo de pareceristas (http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/revista-da-esmpu). 

Em 2021, sete obras foram publicadas no portal da Escola, com 2.621 downloads contabilizados: 

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União nº 55 (e-book).

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União nº 56 (e-book).

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União nº 57 (e-book).

Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao professor José Augusto Rodrigues Pinto (impressa e e-book).

Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (vol. 1) (impressa e e-book).

Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa: desenvolvimento humano e reintegração social (impressa e e-book).

Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar (impressa e e-book).

 

Foram impressos 3.100 exemplares, distribuídos para membros do MPU, órgãos do Poder Judiciário e bibliotecas públicas do país.

 

Sustentabilidade

A ESMPU adota critérios de sustentabilidade em cláusulas gerais e específicas em seus termos de referência, editais e contratos, bem como na elaboração de termos de referência e projetos básicos ou executivos. No estabelecimento desses critérios, observam-se atos normativos como a Lei nº 10.257/2001; a Lei nº 12.187/2009; a Lei nº 12.305/2010; a Lei nº 12.349/2010; o Decreto nº 7.404/2010; o Decreto nº 7.746/2012; e a Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012, da SLTI/MPOG. 

Ademais, a ESMPU participa de um sistema de compras e contratações compartilhadas entre os órgãos federais ligados ao Ministério Público, em especial entre o Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região e a Procuradoria da República no Distrito Federal. Esse sistema vem colaborando com a sustentabilidade, à medida que consegue obter melhores preços no mercado, por meio de compras mais volumosas, ao mesmo tempo em que reduz os gastos com processos de licitações para cada órgão, otimizando a logística da Administração Pública e do mercado.

 

Ações para redução do consumo de recursos naturais 

A ESMPU controla o consumo de um modo geral, o que abrange o consumo de recursos naturais assim como os dados a respeito do descarte do lixo produzido. 

No tocante ao gasto com energia elétrica no edifício da ESMPU, o controle é significativo e crescente a cada ano. Como a edificação apresenta áreas livres úteis na cobertura, é propícia a abrigar módulos fotovoltaicos, sendo possível a instalação de um sistema fotovoltaico de 81,6 kWp de potência. Conciliadas ao fato de que as instalações elétricas e civis da edificação são de excelente qualidade, essas características possibilitam um retorno de investimento (payback) estimado de cinco anos, período muito satisfatório em comparação com outras unidades do Ministério Público. Assim, foi realizado em 2021 o Pregão Eletrônico nº 17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação de sistema de minigeração de energia elétrica com módulos fotovoltaicos na ESMPU, com vistas a propiciar uma fonte de energia sustentável para o edifício.