Mensagem do Procurador-Geral de Justiça
Os números apresentados neste relatório demonstram que o MPDFT mantém-se firme no propósito de conquistar a excelência na prestação de serviços e na modernização de suas atividades.
Os resultados aqui relatados decorrem do esforço conjunto de membros, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham alinhados ao Planejamento Estratégico, primando pelas melhores práticas e pela busca de soluções que fortalecem a função do Ministério Público, a proteção dos direitos do cidadão e o ordenamento jurídico.
Em 2023, o MPDFT alcançou 99,98% de execução dos recursos orçamentários, o que explicita uma elevada capacidade de realização e o compromisso com a gestão da coisa pública. Além das despesas com pessoal e custeio, esse saldo foi utilizado também em projetos de modernização tecnológica, ciência de dados, comunicação com a sociedade, infraestrutura e atendimento ao público.
Em relação ao planejamento estratégico, a instituição já alcançou 65% dos objetivos propostos para o exercício anterior, o que está 15% acima da meta prevista (50%) para o período. Esse é um indicativo que revela a força da nossa governança e nos ajuda a direcionar o trabalho para os próximos anos.
Entre as principais realizações de 2023, destaco o lançamento dos Mapas Sociais, ferramenta desenvolvida pelo MPDFT que oferece um panorama da realidade do DF a partir da reunião de dados e indicadores oficiais sobre políticas públicas. Esse trabalho é um dos frutos do Programa de Estruturação da Plataforma de Ciência de Dados (Prodados), que permite a padronização e o tratamento de grandes volumes de informação com agilidade e segurança.
Os investimentos em tecnologia, infraestrutura e a busca por uma melhor condição de trabalho para o corpo técnico propiciaram, em 2023, resultados expressivos na produtividade. Em números, foram realizados 253,5 mil feitos internos e externos, o que representa um aumento de 25%, em relação a 2022, nos registros do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A aproximação com o cidadão também ganhou destaque em 2023 com a criação da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público, unidade que se encarrega de implementar no âmbito do MPDFT a Política Nacional de Atendimento ao Público instituída pelo CNMP.
Entre os projetos desenvolvidos pela área, está a criação do Espaço Cidadão e do Espaço Digital, que já estão em funcionamento nas unidades do MPDFT em São Sebastião, Planaltina, Ceilândia, Samambaia, Gama, Taguatinga, Brasília II e Paranoá. Os ambientes garantem acolhimento e segurança ao cidadão e deverão ser implementados em todas as cidades até o final de 2024.
No ano passado, foram realizados cerca de 40 mil atendimentos pelo MPDFT. Para mensurar a qualidade do serviço prestado, foi implementada em fevereiro de 2023 a Pesquisa de Satisfação do Atendimento que auxiliará no aprimoramento dessas atividades.
Ainda na parte de investimentos, no último ano avançamos com a construção do edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia. A obra está prevista para ser concluída em março de 2024 e vai garantir conforto e um melhor ambiente de atendimento àquela comunidade.
Ao finalizar, é importante reforçar que todos os resultados apresentados neste relatório decorrem do esforço individual de inúmeras pessoas que se dedicam a tornar o MPDFT uma grande referência na promoção da Justiça e na defesa dos direitos da sociedade. Nada disso seria possível sem a colaboração de instituições parceiras e a interlocução com as demais unidades do Ministério Público, que é tão importante para o fortalecimento institucional.
Georges Seigneur
Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
