Sumário

Ensino, pesquisa e extensão

Gestão orçamentária e financeira

Gestão de Pessoas

Gestão Patrimonial e de Infraestrutura

Gestão de Licitações e Contratos

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Sustentabilidade

Em 2024, a ESMPU alcançou resultados expressivos tanto na frente finalística, com o incremento na quantidade de atividades realizadas, quanto na parte administrativa, com avanços importantes em aquisições e contratações fundamentais para o bom desempenho das atividades. Os dados consolidados foram apresentados ao Conselho Administrativo, o mais importante órgão do sistema de governança, em reunião realizada no dia 10 de dezembro.

Para acessar a apresentação, clique: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-apresenta-balanco-de-resultados-em-2024/balanco-2024.pdf.

Entre os destaques do balanço, estão a adoção de medidas estruturantes, como a criação de um novo estatuto, a revisão do Regimento Interno  e a reestruturação organizacional, além da criação e da implementação do Comitê Científico Consultivo (CCIC), de normativos como o Ecossistema de Integridade, a Política de Inovação e a Política de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. Também houve a revisão de regulamentos referentes à área acadêmica e medidas voltadas à economia de recursos e maior eficiência na execução orçamentária.

Outro regulamento atualizado em 2024 foi o que trata da gestão de projetos do painel de contribuições. Resultado da atuação da Assessoria de Gestão Estratégica, foi publicada a Portaria n. 194, de 27 de agosto de 2024. O objetivo foi otimizar o gerenciamento de projetos, por meio da redução da quantidade de documentos exigidos para aprovação e acompanhamento. Além de trazer as definições mais importantes para o setor, o texto trata dos fluxos, da habilidade dos/as profissionais envolvidos/as e das ferramentas a serem utilizadas no monitoramento. Acesse a Portaria em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/atos-normativos/portarias/portarias-2024/portaria-esmpu-n-194-2024.

Com vistas à ampliação do atendimento que a instituição presta à sociedade, a ESMPU lançou, no mês de junho, a nova área virtual chamada de Plataforma Aprender, ambiente projetado para atender às necessidades da comunidade acadêmica, que reúne as ofertas educacionais e os principais serviços acadêmicos da instituição. O diferencial está na maneira de disponibilizar o rico acervo educacional gratuito, com uma nova arquitetura da informação, mais intuitiva e de fácil navegabilidade, na qual centenas de videoaulas de cursos de aperfeiçoamento e atividades de extensão estão organizadas em 16 categorias temáticas.

Acesse a Plataforma Aprender: https://escola.mpu.mp.br/plataforma-aprender

Outra frente estruturante, que teve grande incremento em 2024, foi a criação e atualização de regras que norteiam os periódicos e as obras editadas pela instituição. A Portaria n. 137/2024 instituiu a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas, inovando ao estabelecer fluxo contínuo, por meio de plataforma específica como regra para o recebimento do material a ser publicado. A Escola tem dois periódicos científicos, o Boletim Científico ESMPU e a Revista da ESMPU (RESMPU).

Presença internacional – Em continuidade ao propósito de ampliar o viés internacional da ESMPU, foram realizadas, ao longo do ano, 27 atividades acadêmicas com viés internacional, entre seminários, cursos de aperfeiçoamento e mestrado, o que representa 15% do total dos 176 eventos educacionais promovidos pela Escola. O intercâmbio de experiências contou com a participação de 73 especialistas estrangeiros/as.

Pelo caráter estratégico para a instituição, foram priorizados temas como direitos humanos, equidade de gênero e raça, cibercriminalidade, crimes transnacionais, sustentabilidade, direito comparado, migrações, enfrentamento do tráfico de pessoas, violência de gênero e cooperação internacional.

Presença digital – As atividades realizadas pela ESMPU em 2024 foram objeto de ampla divulgação institucional pela Secretaria de Comunicação Social, de forma especial nos canais digitais, o que ampliou a disseminação do conhecimento e, como consequência, gerou um avanço expressivo para a presença digital da Escola.

A instituição conta com 12,9 mil seguidores/as no Instagram e 20,4 mil inscritos/as no canal da ESMPU no YouTube. As transmissões ao vivo e os vídeos disponibilizados resultaram em mais de 104 mil visualizações e mais de 23 mil horas assistidas. Além disso, o Portal da Escola teve mais de 740 mil acessos, refletindo a maior visibilidade de suas atividades acadêmicas e institucionais.

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Ensino, pesquisa e extensão

A razão de ser da ESMPU é a oferta de cursos e outras atividades acadêmicas para integrantes do Ministério Público da União (MPU) e, de forma complementar, para a sociedade de uma forma em geral. Em 2024, considerando as atividades de aperfeiçoamento, cursos livres e extensão, foram ofertadas 22 mil vagas. Já o total de inscrições recebidas chegou a 32.349. Os números apontam ainda a emissão de 14.928 certificados para mais de 8 mil participantes (8.229). A diferença deve-se ao fato de que uma mesma pessoa fez mais de um curso ou participou de mais de uma atividade disponibilizada.

As atividades acadêmicas realizadas pela ESMPU seguem um processo de aprovação rigoroso e participativo. Por meio de edital público a comunidade interna e a externa são convidadas a sugerir atividades que consideram relevantes, seja para o aprimoramento de membros/as e servidores/as, seja para fomentar discussões relevantes do ponto de vista institucional ou social.

O Plano de Atividades executado em 2024 foi aprovado, ainda em 2023, pelo Conselho de Administração (Conad) após a recepção das propostas e processo de triagem executado pelo corpo técnico da ESMPU bem como pelos coordenadores de ensino dos ramos.

Foram realizadas 154 atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, sendo 45 no modelo EaD síncrono, 30 no modelo híbrido, 61 no EaD assíncrono e 18 na modalidade presencial. Os dados também são expressivos em relação às atividades de extensão, foram 42 no total. No caso dessas atividades, temas complexos, importantes e desafiadores para o país, e de forma especial para a atuação do Ministério Público, foram objeto de palestras e seminários que reuniram os especialistas de todo o país e do exterior.

O total de docentes que atuaram nos cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela ESMPU em 2024 chegou a 219. Já as atividades de extensão contaram com 493 palestrantes. Em média foram 13 convidados por evento. Pelo menos 27 atividades tiveram uma abordagem internacional, o que gerou a participação de 73 docentes e palestrantes estrangeiros.

Outro destaque na atuação finalística da ESMPU em 2024 foi a economia de praticamente R$ 1 milhão (R$ 954.981,00) decorrente da mudança no modelo de custeio de atividades presenciais. A alteração foi possível com a ampliação do modelo híbrido e com a limitação de custeio a atividades de no mínimo 16 horas-aula. A medida foi fundamental para que o total de atividades realizadas chegasse a 196, 93 a mais do que o total aprovado inicialmente no Plano de Atividades (mais informações em https://intranet.escola.mpu.mp.br/noticias/plano-de-atividades-de-2024-e-aprovado-pelo-conselho-administrativo ). 

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Gestão Orçamentária e Financeira

Em 2024, a Escola Superior do Ministério Público da União alcançou 99,30% de execução orçamentária. O percentual é significativamente superior aos registrados em anos anteriores e resulta de um esforço de todos os setores no sentido de garantir contratações, aquisições, recebimentos e pagamentos. Além disso, um valor expressivo (R$ 4,536 milhões) inscritos em restos a pagar em exercícios anteriores foram liquidados.

Para garantir tal nível de execução, o monitoramento orçamentário foi feito de forma permanente a partir de marcos temporais fixos e da avaliação contínua, que permitiram cancelamentos de dotações orçamentárias e remanejamentos de créditos entre secretarias e setores. São exemplos dessas medidas as solicitações de alterações orçamentárias promovidas pelos Ofícios n. 474/2024 - DIOF/SA/ESMPU, de 12/8/2024, e 782/2024 - DIOF/SA/ESMPU, de 5/11/2024, para cobertura de despesas com a contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-line em site descentralizados, decorrentes do Pregão Eletrônico PGT n. 33/2023, bem como com a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para os auditórios e o estúdio da ESMPU; Ofício n. 826/2024 - DIOF/SA /ESMPU, de 25/11/2024, destinado a viabilizar a contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de produtos MS Office 365 Educacional, para o Software Microsoft Enterprise Mobility + Security (EMS) A5, versão acadêmica, e para o Software Azure.

O orçamento total recebido pela ESMPU em 2024 foi de R$ 38.823.291,00. O valor inicialmente foi de R$ 38.533.291,00, conforme previsão da Lei n. 14.822, de 22 de janeiro de 2024, a Lei Orçamentaria Anual de 2024. Após as alterações orçamentárias realizadas ao longo do exercício de 2024, os recursos foram distribuídos internamente da seguinte forma: R$ 8.394.584,00, destinados à Secretaria de Administração (SA); R$ 480.099,00, à Secretaria de Comunicação Social (Secom); R$ 8.053.195,00, à Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepe); R$ 3.692.599,00, à Secretaria de Tecnologia da Informação (STI); R$ 16.120.276,00, para despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ 2.082.538,00 para despesas com Benefícios Assistenciais aos Servidores. 

Dessa dotação, foi utilizado o montante de R$ 38.552.575,71, equivalente a 99,30%, e pago o total de R$ 34.934.715,26, correspondente a 89,98% do orçamento, conforme demonstrado abaixo.

Tabela 1 – Percentual total de execução da ESMPU (janeiro a dezembro/2024)

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Gestão de Pessoas

 A implementação do quadro próprio criado por meio da Lei n. 13.032/2014 teve início no ano de 2015, e até a presente data foram ingressados 45 (quarenta e cinco) cargos de servidores/as efetivos/as, sendo 21 (vinte e um) analistas e 24 (vinte e quatro) técnicos. Deste total, 05 (cinco) cargos de técnicos foram ingressados em 2024, conforme autorizado na LOA.

Foram ingressadas, também, 39 (trinta e nove) funções e 48 (quarenta e oito) cargos comissionados, em diversas áreas, consideradas prioritárias para a instituição.

No entanto, havia uma previsão de conclusão da implementação do quadro de pessoal até meados de 2018, que não se concretizou em virtude dos cortes orçamentários. Até a presente data, aproximadamente 20% (vinte) por cento dos cargos efetivos já foram ingressados, e 87% (oitenta e sete) por cento da estrutura de cargos e funções já foi concluída.

A Escola Superior do MPU, na gestão legal de seus servidores/as, segue as diretrizes estabelecidas pela Lei n. 8.112/1990, pelos acórdãos oriundos do Tribunal de Contas da União, pelas recomendações emitidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelas orientações do controle interno do MPU (Audin), bem como pelas portarias publicadas pelo Ministério Público da União (MPU).

Dimensionamento da Força de Trabalho – A força de trabalho encontra-se distribuída, aproximadamente, 35% (trinta e cinco por cento) dos/as servidores/as lotados na área-fim e 65% (sessenta e cinco por cento), na área meio. No entanto, em virtude da reestruturação da Escola Superior, aprovada pela Resolução Conad n. 03, de 31 de julho de 2024, e consequentemente da ampliação das atividades da Escola Superior do MPU, verifica-se a necessidade de incremento de pessoal em todas as áreas, cabendo destacar que a área-fim se encontra com uma defasagem maior de servidores/as.

Quadro de pessoal da ESMPU

Quadro de Servidores/as
Estrutura ESMPU – Lei n. 13032/2014
Cargo	2021	2022	2023	2024
Analistas	21	21	21	21
Técnicos	14	13	16	22
Outros Ramos
Cargo	2021	2022	2023	2024
Requisitados	8	7	8	5
Sem vínculo	15	18	18	19
Analistas	12	14	15	12
Técnicos	45	44	39	43
Total servidores/as	115	117	115	122
Estagiários	5	15	14	6

Essas informações são atualizadas, mensalmente, no Portal da Transparência, e estão disponíveis para consulta pelo link: http://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/gestao-de-pessoas.

Programa de estágio da Escola Superior do MPU 

O programa de estágio da Escola Superior segue as determinações da Lei n. 11.788/2008, combinada com as Resoluções do CNMP n. 42/2009, n. 52/2010 e n. 62/2010, bem como com a Portaria PGR/MPU n. 378/2010.

No decorrer de 2024, a Divisão de Gestão de Pessoas não realizou processo seletivo para a contratação de estagiários, mas realizou, juntamente com a Procuradoria-Geral da República – PGR, Procuradoria da República no Distrito Federal – PR/DF e Procuradoria Regional da República da 1ª Região – PRR1, o Projeto Piloto do Processo Seletivo Unificado para contratação de estagiários a fim de atender as necessidades das quatros unidades. O processo ofertou vagas para os cursos de graduação em Direito e Administração, e atualmente, a ESMPU está atuando com 07 (sete) estagiários.

Gestão de riscos relacionados ao pessoal

O maior risco da gestão de pessoas na ESMPU está associado ao quantitativo de pessoal, que vem sofrendo decréscimo em virtude das reiteradas restrições orçamentárias que impedem a implementação do quadro próprio, criado pela Lei n. 13.032/2014.

Vale ressaltar, também, alguns aspectos relevantes que interferem diretamente na força de trabalho:

a) quantidade de servidores/as disponíveis em frente às necessidades da unidade;

b) resultados de eventuais avaliações acerca da distribuição da força de trabalho entre a área meio e a área-fim e do número de servidores/as em cargos comissionados em frente ao número de não comissionados; e

c) eventuais afastamentos que reduzem a força de trabalho disponível além de possíveis impactos nas atividades desenvolvidas.

Dessa forma, entende-se que a quantidade de servidores/as disponíveis é deficitária diante das necessidades da unidade, principalmente na área-fim, em virtude da ampliação de vagas ofertadas e da demanda reprimida.

Outro fator de risco diz respeito ao uso de sistemas que não atendem adequadamente às demandas institucionais da área de Gestão de Pessoas. A Escola utiliza, de forma compartilhada, os sistemas disponibilizados e gerenciados pela Procuradoria-Geral da República – PGR/MPF.

Ocorre que os acessos são limitados a determinadas funcionalidades, ocasionando a dependência, por parte da ESMPU, de que a equipe técnica daquela Procuradoria-Geral proceda às alterações necessárias para alimentação da base de dados. Esse risco está sendo minimizado, a cada ano, com as constantes tratativas com os secretários e equipe de Gestão de Pessoas da PGR, visando liberação de novas funcionalidades dos Sistemas.

Concursos, estratégia de recrutamento e alocação de pessoas

A seleção para ingresso na carreira de analista e técnico do Ministério Público da União é realizada por meio de concurso público, conforme determina a legislação vigente. O processo seletivo depende de autorização do Ministério da Economia e sua organização no âmbito do MPU fica sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da República.

Os provimentos das vagas são efetivados levando-se em consideração a previsão orçamentária e a listagem de aprovados previamente divulgada no edital do certame. Em 2024, além das reposições decorrentes da movimentação interna de servidores/as, promovidos por Concurso de Remoção, houve também o ingresso de 05 (cinco) cargos efetivos de Técnico do MPU/Administração.

No Concurso Periódico de Remoção são ofertadas as vagas existentes, antes da convocação de concursados aprovados, aos servidores/as ativos/as para movimentação interna, evitando-se assim, a evasão de grande número de servidores/as. O certame visa motivar os servidores/as, mantendo o capital intelectual no âmbito do Ministério Público da União.

Do processo seletivo

No intuito de promover a equidade, isonomia e o reconhecimento do corpo de servidores/as que compõem a ESMPU, foi implantado o processo seletivo interno para ocupação de cargos e/ou funções. Essa ação oportuniza aos integrantes da ESMPU se movimentarem internamente, promovendo assim a oxigenação do saber, bem como a aquisição de novos conhecimentos.

Em 2024, a Divisão de Gestão de Pessoas promoveu processos de recrutamento de servidores/as, visando suprir a carência de pessoal na Secretaria Ensino, Pesquisa e Extensão – Sepe, na Secretaria de Comunicação Social – Secom e na Diretoria-Geral.

Destes processos, foram ingressados 04 (quatro) servidores/as contratados/as para atuação na Sepe, 01 (um) na Secom e 01 (um) na Diretoria-Geral, totalizando 06 (seis) novos servidores/as.

Já o processo seletivo para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Psicopedagógico (Nupsi), código FC-3, conforme processo n. 0.01.000.1.003826/2024-28, restou deserto, em virtude das especificidades da vaga.

Evasão de servidores/as

No que se refere à evasão de servidores/as da ESMPU, no decorrer de 2024, o percentual permaneceu estável. No entanto, cabe destacar que 02 (dois) servidores/as do quadro próprio da ESMPU foram removidos para o MPF e o MPT, 01 (uma) foi liberada para exercício na PGR, mediante lotação provisória, sem reposição, 01 (uma) servidora pediu vacância por motivo de posse em cargo inacumulável e 01 (uma) servidora foi aposentada por motivo de saúde, mediante orientação da Junta Médica da PGR.

Percentual de cargos gerenciais ocupados por servidores/as efetivos/as

O quadro de pessoal da Escola Superior do MPU, conforme descrito anteriormente, não está totalmente implementado, em virtude das restrições orçamentárias.

Sendo assim, a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança da ESMPU é composta por 88 (oitenta e oito) cargos e/ou funções do quadro próprio da ESMPU, 01 (um) cargo comissionado e 07 (sete) funções do quadro da Procuradoria- Geral da República, que serão devolvidas no decorrer do processo de implementação do quadro de pessoal da ESMPU, criado pela Lei n. 13.032/2014.

Do total de cargos comissionados, aproximadamente 53% (cinquenta e três por cento) são ocupados por servidores/as efetivos/as da Administração Pública e 47% (quarenta e sete por cento) dos cargos são ocupados por servidores/as sem vínculo. Esses cargos gerenciais são de secretários, assessores, coordenadores e chefes de Divisão da ESMPU.

As funções comissionadas são ocupadas por chefes de Núcleo e de Seção, e são 100% (cem por cento) exercidas por servidores/as efetivos/as.

Assim, cabe destacar que, do total de 98 (noventa e oito), já foram efetivamente providos 88 (oitenta e oito), sendo 49 (quarenta e nove) cargos, dos quais 20 (vinte) estão ocupados por servidores/as contratados/as (sem vínculo), 03 (três), por servidores/as requisitados/as e 26 (vinte e seis), por servidores/as do quadro do MPU.

Das 39 (trinta e nove) funções, 37 (trinta e sete) estão ocupadas por servidores/as das carreiras do MPU, 02 (duas) por requisitados/as de outros órgãos da Administração Pública. 

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Gestão Patrimonial e de Infraestrutura

Entre os resultados e realizações obtidos por meio da Gestão Patrimonial ao longo de 2024, citam-se os seguintes: 

• conferência e elaboração dos Relatórios Mensais de Bens;

• preparação e início de Processo de Desfazimento de Bens da ESMPU que não estão sendo utilizados;

• gestão do Processo de Inventário Anual de Bens;

• controle das movimentações e transferências internas de bens;

• guarda de bens patrimoniais;

• efetivação de transferência de bens, não utilizados pela ESMPU, para a Procuradoria da República no Pará, a Procuradoria da República em São Paulo e a Procuradoria Regional da República da 1ª Região;

• efetivação da transferência de bens para a Procuradoria da República no Distrito Federal;

• classificação contábil dos bens adquiridos pela ESMPU ao longo do exercício; e

• contratação e implantação de tecnologia RFID para realização de conferência e inventário de bens. 

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Gestão de Licitações e Contratos 

As atividades relacionadas às licitações, compras e gestão de contratos da Escola Superior do MPU são executadas de forma transversal, com a participação de todos os setores demandantes e da área de governança da instituição. A parte operacional está entre as atribuições da Secretaria de Administração (SA), que conta com duas áreas voltadas à execução das tarefas: a Central de Licitações e Cotações Eletrônicas (CLCE) e a Coordenadoria de Compras e Serviços Administrativos (Cosad).

Em consonância com todos os regramentos legais aplicados à área, tais como a Lei n. 14.133/2021 e as orientações dos órgãos de controle interno, exercido pela Audin-MPU, e externo, efetivado pelo TCU, a ESMPU tem buscado adotar sempre as melhores práticas, no sentido de qualificar os gastos, garantindo aquisições sustentáveis, seguras e eficientes.

A adoção pela ESMPU de instrumentos de planejamento trouxe à gestão uma maior segurança nos processos de compras e contratações, mitigando os riscos e permitindo a adoção de soluções adequadas às diversas demandas desse órgão.

Ao longo de 2024, a ESMPU deu importantes passos no sentido assegurar maior celeridade aos processos licitatórios, com o devido respeito à legislação infralegal e demais atos normativos. Ao todo, foram realizadas 13 (treze) licitações. A adesão a atas de registros de preço também foi um instrumento usado para viabilizar aquisições. Esse foi o modelo utilizado, por exemplo, para a aquisição de 41 (quarenta e um) novos notebooks.

A relação completa das licitações feitas pela ESMPU em 2024 pode ser consultada por meio do link

Dispensas e inexigibilidade de licitação

Também podem ser consultados os casos de dispensa (link) e de inexigibilidade de licitação (link) registrados pela instituição no ano de 2024. Nesse caso, os links disponíveis no Portal da Transparência reúnem informações de objeto, valores, notas de empenho, entre outras.

Contratos

A relação de contratos firmados pela ESMPU em 2024, bem como de prorrogações efetivadas no período, está disponível no link. 

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Tecnologia da Informação

 Em 2024, a área de Tecnologia da Informação teve impulsos importantes e avanços em frentes estruturantes. Responsável pela manutenção dos sistemas imprescindíveis ao funcionamento da instituição tanto na área acadêmica quanto na administrativa, a Secretaria de Tecnologia da Informação implementou avanços no desenvolvimento de soluções importantes e integradas com as demais áreas.

O novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), aprovado em 2024, promoveu continuidade aos projetos em andamento no PDTI anterior e estabeleceu novos projetos elencados de acordo com as necessidades identificadas e priorizadas pela instituição.

Nesse contexto, o ano finalizou com 13 (treze) projetos no portfólio do PDTI 2024-2025 com a seguinte situação: 6 (seis) projetos em andamento; 3 (três) projetos concluídos; 3 (três) projetos a iniciar; e 1 (um) suspenso.

Entre os projetos e atividades mais significativos estão:

• atualização do parque computacional – ao todo, foram adquiridos 110 microcomputadores e 41 notebooks para atender às demandas das atividades acadêmicas e do corpo técnico da instituição, além de garantir a reserva técnica;

• implantação e renovação de equipamentos do datacenter (servidores de rede, storage, switches e fitoteca), bem como a atualização de todos os sistemas operacionais Linux;

• contratação de licenças da solução de virtualização de dados (Delphix), Microsoft 365, PowerBI, Microsoft Project e Microsoft Enterprise Mobility + Security;

• contratações com foco em segurança de TI, como a solução para expansão e atualização tecnológica do software de segurança de aplicações e balanceamento de carga da plataforma F5 BIG-IP e a renovação das licenças de antivírus; e

• implementação da Plataforma Aprender, modernização e melhoria dos sistemas relevantes da área acadêmica, como o ESMPU Digital e o Espaço Docente, e a preparação do ambiente de aprendizado virtual (Moodle) para a implantação de versão mais atualizada.

Destaca-se ainda a grande quantidade de chamados técnicos abertos pelos usuários em 2024, totalizando 1.412 chamados com média aproximada de 6 chamados abertos por dia útil. 

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Comunicação Social 

 Em 2024, a Secom reafirmou seu papel estratégico para a promoção da transparência e da governança, com o aperfeiçoamento dos canais de comunicação com a sociedade e projeção da imagem institucional da ESMPU. Alinhada à missão da Escola, a Secom buscou fortalecer a comunicação pública como instrumento de interação entre a ESMPU e a sociedade, potencializando o impacto das ações acadêmicas e administrativas.

Ao longo do ano, a Secom entregou 7.543 produtos, um aumento de 51,4% em relação a 2023. Entre as entregas da Comunicação Institucional, destacam-se: 130 identidades visuais produzidas (aumento de 94% ante o quantitativo de 2023), 3.153 peças gráficas (aumento de 64%), 630 releases e notícias internas (aumento de 25%) e 1.527 publicações nas Redes Sociais (aumento de 60%). Já na Produção Audiovisual houve 36 atividades acadêmicas transmitidas ao vivo (aumento de 327%) e 506 videoaulas gravadas e/ou editadas (aumento de 110%).

Entre as iniciativas de destaque, está a criação da Plataforma Aprender, o ambiente virtual de aprendizagem, que facilitou o acesso dos/as usuários/as da ESMPU a cursos e conteúdos educacionais. A Plataforma tornou-se uma das principais ferramentas para disseminação de conhecimento e inovação educacional.

A presença digital da ESMPU também se intensificou: são 12,9 mil seguidores/as no Instagram e 20,4 mil inscritos/as no canal da ESMPU no YouTube. As transmissões ao vivo e os vídeos disponibilizados resultaram em mais de 104 mil visualizações e mais de 23 mil horas de exibição. Além disso, o Portal da Escola recebeu mais de 740 mil acessos, refletindo o maior interesse do público e a maior visibilidade das atividades acadêmicas e institucionais.

Os dados completos da produtividade do setor estão na planilha Produtos Secom 2024, que detalha os indicadores de desempenho e os marcos alcançados. Os números ressaltam o compromisso dos/as profissionais da Secom em inovar e aprimorar os canais de comunicação da ESMPU, contribuindo para o fortalecimento do diálogo com integrantes do Ministério Público da União e com a sociedade brasileira. 

Mais informações em: Produtos SECOM 2024.pdf 

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Sustentabilidade 

 As ações voltadas à sustentabilidade na ESMPU seguem os regramentos vigentes, além de avançar no equilíbrio da proteção ambiental, social e econômica. A agenda de ações sustentáveis inclui a realização de atividades acadêmicas que abrem espaço para a apresentação de boas práticas bem como alertam para a necessidade de mudanças urgentes – a exemplo do que aconteceu em 2024 com eventos acerca das mudanças climáticas e tragédias como a registrada no Rio Grande do Sul no mês de maio – além de implementar medidas administrativas que sejam sustentáveis.

De forma partilhada, a ESMPU integra o sistema de compras e contratações de órgãos federais ligados ao Ministério Público, o qual tem como um dos pilares a sustentabilidade. A medida reduz os gastos com processos de licitações para cada órgão, otimizando a logística da Administração Pública e do mercado.

Internamente, a Divisão de Engenharia auxilia os setores na elaboração de documentos que viabilizem aquisições sustentáveis. Em 2024, uma nova comissão interna foi instituída com a atribuição para ampliar ações voltadas ao tema, de forma especial no sentido de ampliar a coleta seletiva e separação de resíduos, além de fortalecer ações de conscientização interna e da sociedade.

Sobre a Comissão de Sustentabilidade ESMPU, acesse https://escola.mpu.mp.br/a-escola/atos-normativos/portarias/portarias-2024/portaria-esmpu-n-176-2024

De forma especial, a sustentabilidade integra as ações no núcleo de inovação e cultura que, entre outras iniciativas, abre espaço para manifestações culturais e visitação de estudantes da rede pública do Distrito Federal. Ao longo de 2024, alunos de Ceilândia e Brazlândia foram recebidos na ESMPU. Saiba mais sobre o tema acessando as seguintes notícias:

https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-promove-mediacao-cultural-para-estudantes-do-ensino-medio-de-brazlandia

https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-promove-mediacao-cultural-com-estudantes-da-rede-publica-do-df