Riscos, Oportunidades e Perspectivas
Sumário
Gestão de Riscos
A gestão de riscos é um processo essencial para organizações que desejam alcançar seus objetivos de forma eficiente e com segurança razoável, permitindo identificar e minimizar exposições a fatores negativos. Por meio de uma abordagem proativa e integrada, ela fortalece a resiliência e adaptabilidade, assegurando a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo, mesmo em cenários de incerteza e desafios complexos.
O processo de Gestão de Riscos no âmbito do MPU teve seu início formal com a publicação da Portaria PGR/MPU n. 78, de 8 de agosto de 2017, que institui a Política de Gestão de Riscos do MPU e tem como objetivo geral orientar o desenvolvimento, a disseminação e a implementação de um processo de gestão de riscos no MPU, contemplando os seguintes objetivos específicos:
Art. 4º [...]
I – orientar a identificação, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a análise crítica dos riscos institucionais;
II – incorporar a visão de riscos no processo de tomada de decisões;
III – contribuir para a melhoria contínua da Instituição;
IV – disseminar a cultura da gestão de riscos;
V – fortalecer os processos de controle interno.
Diante da orientação normativa e do constante nos arts. 6º e 7º do documento citado, para que os ramos do MPU e a ESMPU instituíssem suas normas internas para aplicação da gestão de riscos e uma unidade responsável por coordenar a implementação da política de gestão de riscos e monitorar a sua execução, o Ministério Público Federal, no ano de 2024, deu continuidade à disseminação da cultura de Gestão de Riscos.
Processos prioritários a terem riscos mapeados
O MPF deu continuidade, em 2024, ao trabalho que se iniciou em 2023 de mapeamento dos riscos dos processos prioritários definidos pelas Secretarias Nacionais e homologados pelo procurador-geral da República, à época, Augusto Aras, quando foram realizados o mapeamento dos riscos de três processos de trabalho, totalizando seis riscos analisados e três controles ideados.
Com a revisão do Planejamento Estratégico Institucional 2024-2027, a lista dos processos prioritários será revisada e o mapeamento dos riscos desses processos será continuado em 2025.
Comissão Estratégica de Gestão de Riscos
A Comissão Estratégica de Gestão de Riscos, instituída pela Portaria PGR/MPF n. 156, de 24 de março de 2022, promoveu duas Reuniões Ordinárias do Colegiado em 2024. As reuniões tiveram como pauta o plano de ação da gestão de riscos para 2024, a continuidade das oficinas, a revisão dos normativos do tema e a elaboração da Declaração de Apetite a Riscos do MPF, além da apresentação dos resultados alcançados.
A periodicidade das reuniões da comissão foi alterada no Regimento Interno Diretivo do MPF, por meio da Portaria PGR/MPF n. 314, de 22 de abril de 2024, passando de trimestral para quadrimestral.
Declaração de Apetite a Riscos do MPF
Após estudos realizados, a Assessoria Especial de Governança e Controle Interno, que exerce o papel de Unidade de Coordenação da Gestão de Riscos, elaborou a Declaração de Apetite a Riscos do MPF, que foi ratificada pela Comissão Estratégica de Gestão de Riscos, aprovada e assinada pelo procurador-geral da República em exercício. O documento, descrito no anexo da Portaria PGR/MPF n. 492, de 27 de junho de 2024, tem o objetivo de estabelecer e tornar público quais riscos o MPF está disposto a aceitar e quais terão que passar por tratamento e ações mitigatórias, assumindo o compromisso com a gestão de riscos de forma proativa e com uso de metodologias para seu monitoramento e controle. O MPF assumiu o nível de classificação de riscos MÉDIO, nos termos das faixas presentes na Matriz de Classificação de Riscos adotada no Processo de Gestão de Riscos do MPF, isto é, os riscos de níveis considerados médios ou baixos serão monitorados, e os riscos considerados altos ou extremos devem ser mitigados ou eliminados, analisando-se caso a caso, conforme item 4 (Conclusão) da Declaração de Apetite a Riscos do MPF, Portaria PGR/MPF nº 492, de 27 de junho de 2024, abaixo:
Com a aprovação do Apetite a Riscos no MPF, a instituição tem capacidade de assumir riscos de níveis considerados médios ou baixos, monitorando-os, desde que não tenham consequências que prejudiquem o alcance dos objetivos organizacionais ou de um processo/projeto considerado estratégico.
Já os riscos considerados altos ou extremos devem ser mitigados ou eliminados, salvo se o custo para tanto seja desproporcional aos benefícios. Nesses casos, o gestor do risco deverá comunicar à Alta Administração para que, em conjunto, decidam qual a solução mais adequada.
Revisão dos normativos sobre Gestão de Riscos no MPF
O Plano de Gestão de Riscos do MPF completou dois anos de sua publicação e, conforme previsto no parágrafo único do art. 6º da Portaria PGR/MPF n. 155, de 24 de março de 2022, deveria ser revisto após esse prazo. Assim, deu-se início à revisão, que contou apenas com mudanças pontuais de nomenclatura e ajustes de imagens, sendo ratificada pela Comissão Estratégica de Gestão de Riscos, aprovada e assinada pelo vice-procurador-geral da República, por meio da Portaria PGR/MPF n. 665, de 6 de agosto de 2024.
Outro normativo atualizado foi a Portaria PGR/MPF n. 156, de 24 de março de 2022, que incluiu a Comissão Estratégica de Gestão de Riscos no Regimento Interno Diretivo do MPF. A alteração realizada foi para mudar a periodicidade das reuniões ordinárias da comissão de trimestrais para quadrimestrais, por meio da Portaria PGR/MPF n. 314, de 22 de abril de 2024.
Índice ESG (iESGo) 2024 – Governança, Sustentabilidade e Inovação
O índice ESG (Environmental, Social and Governance) é uma iniciativa para avaliar o nível de adesão das organizações públicas federais e de outros entes jurisdicionados ao Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às práticas ESG e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança.
O levantamento é realizado por meio de questionário eletrônico de autoavaliação, do qual o MPF participou. O relatório final, divulgado em 2024, referente ao MPF, no tema Governança Pública Organizacional, indicador: 2110 – Capacidade em gerir riscos, mostra que a instituição está na faixa de classificação “aprimorada = 70% a 100%” com relação ao indicador gerir riscos. A mesma classificação foi dada ao indicador 2111 – A estrutura da gestão de riscos está definida. Já o indicador 2112 – Atividades típicas de segunda linha estão estabelecidas, ficou na faixa de classificação “intermediário = 40% a 69,9%”. Outros dois indicadores, 2113 – O processo de gestão de riscos da organização está implantado e 2114 – Os riscos considerados críticos para a organização são geridos, também ficaram na faixa de classificação “aprimorada = 70% a 100%”. E, por último, o indicador 2115 – A organização executa processo de gestão de continuidade do negócio ficou na faixa de classificação “Inexpressivo = 0% a 14,9%”, tendo em vista que ainda estamos no processo de implementação da Gestão de Riscos no MPF.
Fonte: TCU – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Levantamento de Governança, Sustentabilidade e Gestão nas organizações públicas federais: 2024
Capacitação
A equipe que atua na implantação da Gestão de Riscos deu continuidade às Oficinas de Gestão de Riscos com o objetivo de capacitar membros e servidores na Metodologia de Gestão de Riscos do MPF, validada em 2023. Foram mapeados riscos de seis processos de trabalho, sendo analisados 15 riscos e nove controles ideados.
Além disso, foram ofertadas duas turmas do curso Gestão de Riscos no MPF, em maio e setembro respectivamente, na modalidade de educação a distância, pela Plataforma EaD do MPF, tendo sido capacitados quase 500 participantes.
O segundo curso, continuidade do curso anteriormente mencionado, foi elaborado no segundo semestre de 2024 pela mesma equipe e será lançado no primeiro semestre de 2025.
Riscos de integridade
Em 2024, o MPF publicou seu Plano de Integridade para o biênio 2024-2026, instituído pela Portaria PGR/MPF n. 620, de 28 de junho de 2024, em observação aos arts. 9º e 11 do Programa de Integridade do MPU e ESMPU, instituído pela Portaria PGR/MPU n. 247, de 13 de novembro de 2023.
O Plano de Integridade do MPF é uma iniciativa abrangente que visa a fortalecer os pilares fundamentais da Instituição, assegurando sua atuação íntegra e transparente. Para alcançar esse objetivo, um dos aspectos abordados no plano é o Mapeamento e Tratamento dos Riscos de Integridade, o qual possibilita que a Instituição esteja preparada para enfrentar desafios e preservar sua integridade e imagem institucional.
Dessa forma, no Plano de Integridade do MPF, em seu item 6.2, foi definido o plano de ação para o levantamento, gestão e monitoramento dos riscos de integridade no MPF, que teve seu início em agosto de 2024 com uma reunião de alinhamento com as secretarias nacionais, onde foram expostas as etapas do plano de ação com suas respectivas datas de execução.
Desde setembro de 2024, foram realizadas dezenas de reuniões com as secretarias nacionais e os principais atores dos processos de trabalho definidos por elas para o mapeamento dos riscos de integridade.
Até dezembro de 2024, foram mapeados 328 riscos, sendo 139 riscos de integridade e 39 riscos de integridade analisados. Nesse mês, também teve início a etapa de tratamento dos riscos, com a criação de controles.
O processo é um trabalho conjunto da Assessoria de Integridade e da Assessoria de Prestação de Contas e Gestão de Riscos da Assessoria Especial de Governança e Controle Interno, da Secretaria-Geral do MPF.
Desafios e perspectivas
A Gestão de Riscos vem ganhando espaço e maturidade no MPF. Nesse contexto, o trabalho continuará com seus braços de atuação em capacitações de membros, gestores e servidores, na identificação, monitoramento e mitigação de riscos, de acordo com a Declaração de Apetite a Riscos do MPF, bem como no fortalecimento do tema para que integre a cultura organizacional da instituição.
Para alcançar o avanço desejado, a Gestão de Riscos deve ser implementada de forma integrada nos níveis estratégico, tático e operacional, posicionando-se como uma ferramenta transversal de gestão. Nesse contexto, os principais desafios envolvem sua integração com outras práticas de gestão já existentes ou em implementação na instituição, articulando-se com ferramentas de governança, gestão de processos, projetos estratégicos, conhecimento, competências, inovação e com as agendas de ESG (ambiental, social e governança), ampliando seu escopo, tornando-a um pilar na construção de uma organização resiliente e sustentável.
No entanto, esses avanços também trazem desafios, como o ambiente digital que apresenta riscos emergentes, como ciberameaças e vulnerabilidades relacionadas à privacidade de dados, exigindo estratégias dinâmicas e tecnológicas para sua mitigação, bem como os riscos advindos da inteligência artificial. O desafio de equilibrar inovação com segurança é cada vez mais premente, especialmente em setores que lidam com grandes volumes de dados sensíveis, com o MPF.
Nesse contexto, o sucesso da Gestão de Riscos está diretamente relacionado à sua capacidade de ser proativa, adaptável e colaborativa, promovendo uma abordagem integrada que envolva todos os atores da organização. Assim, a Gestão de Riscos se posiciona como uma aliada estratégica na tomada de decisões e na construção de um futuro de segurança razoável e sustentável.
Para 2025, espera-se que a Gestão de Riscos possa:
dar continuidade à promoção das Oficinas de Gestão de Riscos com as Secretarias Nacionais do MPF;
disponibilizar a membros e servidores, na Plataforma EaD do MPF, no primeiro semestre de 2025, o curso Gestão de Riscos no MPF – Metodologia, finalizado em 2024;
testar e ajustar o Sistema de Gestão de Riscos, desenvolvido em 2024;
avaliar o primeiro ciclo dos controles elaborados a partir dos riscos mapeados em 2023 e 2024; e
acompanhar a elaboração dos controles ideados para mitigar os riscos de integridade, como parte do Plano de Ação do Plano de Integridade do MPF.
Todo o processo é auxiliado pela Assessoria Especial de Governança e Controle Interno (Aegon), da Secretaria-Geral, responsável por exercer o papel de Unidade de Coordenação de Gestão de Riscos.
