Riscos, Oportunidades e Perspectivas

A Secretaria de Controle Interno do MPDFT, instituída pela Portaria Normativa PGJ nº 1.027, de 4 de julho de 2024, foi criada com o objetivo de fortalecer os mecanismos de controle e garantir maior transparência e eficiência na gestão pública. Entre suas principais atribuições estão a coordenação, orientação e monitoramento da execução de recomendações expedidas por órgãos de controle, internos e externos, bem como a supervisão do Portal da Transparência e do Plano de Integridade do MPDFT.

Desde a sua criação, a Secretaria apresentou resultados significativos para a sociedade, como a elaboração do Plano de Integridade do MPDFT, que promove a adoção de medidas preventivas contra irregularidades e reforça a cultura ética institucional. Também acompanhou auditorias conduzidas por diversos órgãos de controle, contribuindo para o aprimoramento da gestão administrativa e a mitigação de riscos associados a falhas de conformidade e eficiência.

A implementação da Política de Gestão de Riscos encontra-se em andamento. A Portaria PGJ nº 932, de 2 de outubro de 2024, instituiu um grupo de trabalho com a missão de desenvolver e implementar essa política no âmbito do MPDFT. Esse processo visa identificar e avaliar riscos que possam comprometer os objetivos institucionais, propondo controles eficazes para sua mitigação. Entre os riscos a serem mapeados estão os relacionados à gestão orçamentária e à conformidade nas contratações públicas, que têm impacto direto na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Apesar da ausência de uma política formalmente implementada, a Secretaria já iniciou o levantamento e a análise preliminar de riscos e oportunidades. Esses esforços incluem a identificação de fontes internas e externas que impactam a capacidade de o órgão gerar valor. As oportunidades identificadas, como o uso de ferramentas tecnológicas para otimizar processos e melhorar a comunicação com a sociedade, estão sendo aproveitadas para aumentar a eficiência e a transparência institucional.

Os principais desafios futuros incluem a consolidação da Política de Gestão de Riscos, o aprimoramento dos controles internos e a ampliação das ações de capacitação para os servidores, com foco na disseminação da cultura de integridade e transparência. Essas iniciativas visam fortalecer ainda mais a governança institucional e garantir que o MPDFT continue a cumprir seu papel de forma eficiente e transparente, em benefício da sociedade.