Mensagem do Procurador-Geral da República

Ao longo de 2025, o Ministério Público Federal (MPF) manteve seu trabalho incansável enquanto guardião da Constituição e da ordem jurídica, sempre empenhado em construir um país mais resiliente, justo e equitativo. É nosso dever indeclinável combater a corrupção, as organizações criminosas, os atos que perturbam a indispensável segurança na vida das relações. Nosso esforço contínuo visa assegurar que as políticas públicas sejam efetivadas dentro dos limites constitucionais, sempre em prol da sociedade brasileira.

Nesse sentido, o relacionamento da nossa instituição com o Poder Judiciário é fundamental para a garantia da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito. Com base na autonomia institucional e em um espírito de cooperação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem atuado de forma estratégica no Supremo Tribunal Federal (STF), contribuindo para a prestação jurisdicional e a obtenção de resultados positivos para a sociedade brasileira.

Em 2025, houve aumento de 15% no número de manifestações do MPF encaminhadas ao STF em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram registradas 58 mil manifestações, além do recebimento de mais de 56 mil processos. O MPF atuou em diversos casos de grande relevância constitucional, apresentando fundamentos que contribuíram para que o STF exercesse, com elevado nível de excelência, sua função de Suprema Corte do país.

Na área criminal, a atuação originária da PGR exigiu dedicação intensa: foram propostas 149 ações penais, além do acompanhamento de investigações em curso. Para racionalizar o uso do sistema penal, também foram celebrados 54 Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), voltados a casos de menor gravidade.

Os resultados alcançados são um testemunho do compromisso democrático que rege o Ministério Público e do trabalho incansável de seus membros e servidores. Olhamos para o futuro com a certeza de que a continuidade do fortalecimento institucional, a inovação em metodologias investigativas, a ampliação da cooperação nacional e internacional, e a priorização dos direitos fundamentais são o caminho para garantir a segurança, a justiça e a dignidade para todos os brasileiros.

Paulo Gustavo Gonet Branco

Procurador-Geral da República