Demonstrações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis - 2025
Informações acerca do Setor de Contabilidade
A Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF) atua como setorial de contabilidade da Escola Superior do Ministério Púbico da União (ESMPU), conforme Regimento Interno instituído pela Resolução CONAD Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 e compõe a estrutura organizacional da Secretaria de Administração da Instituição.
Dentre as atribuições exercidas pela CEOF, destaca-se o trabalho de coordenação e controle das atividades referentes à execução dos créditos orçamentários. dos recursos financeiros relativos a despesas obrigatórias e discricionárias e o acompanhamento da programação orçamentária e financeira
Também é de atribuição do setor a elaboração d Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal exigidos pela legislação fiscal aplicável, o gerenciamento do processo para viabilizar os processos de pagamentos de tributos aplicáveis à Instituição bem como as atividades de orientação e acompanhamento da a regularidade dos processos de pagamento, de acordo e, .quando necessário, propor os devidos ajustes às setoriais contábil, orçamentária e financeira; IV - avaliar a execução orçamentária e financeira e gerar relatórios gerencia
Importa ressaltar ainda que a Auditoria Interna do Ministério Público da União realiza auditoria financeira integrada com conformidade nas contas anuais da ESMPU. Desse trabalho resulta a emissão de pareceres técnicos para corroborar ou não se a contas apresentadas estão de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicadas ao setor público, e se as operações, transações ou os atos de gestão relevantes dos responsáveis estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e com os princípios de administração pública que regem a gestão financeira responsável.
Demonstrações Contábeis
O objetivo principal das Demonstrações Contábeis (DCONs) é fornecer, aos diversos usuários, informações sobre a gestão do patrimônio público do Ministério Público da União e contribuir na prestação de contas da gestão econômico-financeira realizada em cada ano.
As DCONs abrangem, de forma consolidada, a gestão orçamentária, financeira e patrimonial seguinte unidade orçamentária:
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Código |
UO |
Unidade Gestora |
Quant. |
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34.105 |
ESMPU |
Escola Superior do MPU |
1 |
As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei nº 4.320/1964, da Lei nº 10.180/2001 e do Decreto nº 93.872/1986. Observaram, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), as instruções descritas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e demais normas aplicáveis.
As demonstrações da Escola Superior do Ministério Público da União são as relacionadas a seguir:
- Balanço Patrimonial – evidencia a situação patrimonial da ESMPU e demonstra a posição estática dos ativos e dos passivos da ESMPU no fim do exercício demonstrando a composição quantitativa e qualitativa dos bens e direitos (ativos), das obrigações (passivos), e dos capitais, reservas e resultados acumulados da gestão patrimonial ao longo de vários exercícios (patrimônio líquido). Para acessar o Balanço Patrimonial clique aqui.
- Balanço Orçamentário – O documento traz de forma discriminada as receitas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstra, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, além de discriminar a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. Para acessar o Balanço Orçamentário clique aqui.
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Demonstração das Variações Patrimoniais – O demonstrativo evidencia as variações verificadas no patrimônio da ESMPU, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício, apurado pelo confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas. Para acessar as Demonstrações das Variações Patrimoniais clique aqui.
