Sumário

Resultados finalísticos: ensino, pesquisa e extensão

Gestão orçamentária e financeira

Gestão de custos obrigatórios e discricionários por Secretaria

Gestão de Pessoas

Gestão de licitações e contratos

Gestão patrimonial e de infraestrutura

Tecnologia da informação

Comunicação social

Sustentabilidade

Entre os muitos resultados alcançados pela ESMPU em 2025, destacam-se os avanços no processo de recredenciamento da instituição para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu. A instituição recebeu conceito máximo (nota “5”) na avaliação da comissão externa designada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC). O resultado foi oficializado em 27 de novembro, após um processo que envolveu o fornecimento de informações e documentos e a realização de entrevistas com dirigentes, integrantes da Comissão Própria de Avaliação (CPA), do corpo técnico-administrativo, de docentes e discentes. Entre os indicadores considerados estavam planejamento e desenvolvimento institucional, gestão, corpo social, desenvolvimento profissional, infraestrutura e atendimento aos requisitos legais e normativos.

Outros resultados: A ESMPU encerra 2025 com resultado positivo na execução orçamentária. O índice chegou a 99,65%. A excelência na execução foi decisiva para que a instituição pudesse promover as mais de 200 atividades realizadas, entre cursos de aperfeiçoamento, extensão e livres, totalizando mais de 25 mil vagas ofertadas, 23 mil inscritos e 9 mil certificados emitidos. Entre os destaques do ano estão os Cursos Livres, que registraram crescimento significativo, com mais de 80 ofertas e milhares de participantes.

Tais resultados atestam o compromisso na ação de esforços para o atingimento de objetivos estratégicos elencados no Plano de Desenvolvimento Institucional, a exemplos dos OEs 01, 05, 09 e 10, que referem-se a frentes da busca pela eficiência na gestão de recursos e no fortalecimento das competências e habilidades dos integrantes da Escola, bem como a adoção de práticas que ampliem a possibilidade de correlação entre o conhecimento adquirido na Escola com a prática institucional.

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Resultados finalísticos: ensino, pesquisa e extensão

A oferta de capacitações nos modelos de curta duração e de pós-graduação lato sensu, além de outras atividades acadêmicas para integrantes do Ministério Público da União, é a razão de ser da ESMPU. De modo complementar e de maneira cada vez mais consistente, a instituição também produz e disponibiliza diversas atividades à sociedade de forma geral. Em 2025, considerando as atividades de aperfeiçoamento, cursos livres e de extensão, a ESMPU recebeu 23.260 inscrições e contabilizou a participação de 15.927 pessoas nas atividades disponibilizadas. No total, foram emitidos 13.591 certificados. No link a seguir, é possível ter acesso a outros dados do balanço anual da instituição, o qual foi disponibilizado aos órgãos de governança da ESMPU, bem como à sociedade em geral: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/balanco-2025-esmpu-registra-a-maior-execucao-orcamentaria-da-historia-da-instituicao.

A figura abaixo apresenta dados da quantidade de atividades promovidas pela ESMPU em 2025, considerando apenas duas frentes de atuação: a de ensino (curta duração) e de extensão:

Fonte: ESMPU:Balanço 2025.

Para que possam ser oferecidas, as atividades acadêmicas precisam passar pelo processo de análise e aprovação internas. Esse trabalho é amplamente documentado e guiado por critérios rigorosos que incluem a participação de representantes dos órgãos de governança da Escola. O levantamento de demandas é feito no ano anterior, sendo efetivado por meio de edital público aberto a todo o público interno da ESMPU, ou seja, membros e servidores dos quatro ramos e da própria Escola. As sugestões de temas apesentados são analisadas e priorizadas num processo que tem como filtro final a apreciação do Conselho de Administração (Conad). As atividades realizadas em 2025 foram aprovadas em novembro de 2024.

Considerando as mais de 200 atividades promovidas ao longo do ano, a ESMPU fez 1.034 contratações de docentes, todos com elevada qualificação e experiência, seja para ministrar palestras em seminários e webinários, seja para atuar como orientadores pedagógicos ou professores de cursos de curta duração ou de pós-graduação, ou para atuar em pesquisas.

Ainda em relação à atividade finalística, destaca-se o funcionamento ao longo do ano de 9 cursos de pós-graduação, com a presença de 340 discentes. Desses cursos, seis foram finalizados em 2025, tendo sido formados 198 novos especialistas.

No primeiro semestre, foi finalizado o curso Controle da Administração Pública. No segundo, houve a conclusão de outros cinco cursos.

* CAP - um aluno possui pendência, podendo chegar a 29 especialistas
¹ CJI - um aluno possui pendência, podendo chegar a 41 especialistas
² DHT - dois alunos possuem pendências, podendo chegar a 47 especialistas
³GQVT - um aluno possui pendência, podendo chegar a 35 formandos
** Até 18 de dezembro

Do Programa de Pós-Graduação (PPG) 2025, há três cursos em andamento, com a previsão de 137 novos especialistas em 2026. Com esses cursos, o investimento estimado é de R$ 1.704.099,94.

¹ O valor pago compreende o curso de Direito Probatório Contemporâneo e o contrato firmado com a Universidade de Girona, no valor de R$ 38.012,75.
² A previsão do total a ser gasto compreende os custos com o curso e o contrato firmado com a Universidade de Girona, no valor aproximado de R$ 77,8 mil (uma vez que pode ocorrer oscilação em virtude da taxa cambial).

Além dos cursos de pós-graduação lato sensu, a ESMPU manteve, em 2025, duas turmas de mestrado (pós stricto sensu), em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB), atendendo 40 alunos. Nesse caso, o investimento alcançou R$ 1.042.329,60. 

Os cursos ofertados em 2025, a partir de propostas apresentadas em editais públicos estão alinhados e atendem às orientações previstas no PDI. De forma especial, destaca-se a vinculação com o Objetivo Estratégico de nº9: fortalecer as competências e habilidades dos integrantes da ESMPU para aprimorar o desempenho institucional.

Em relação às pesquisas, o ano de 2025 finalizou com 5 grupos de pesquisa em andamento e 1 encerrado. Além disso, houve a seleção de dois novos grupos de pesquisa a serem iniciados em 2026. Medidas que contribuem para o atendimento ao Objetivo Estratégico de nº2, que prevê a busca pela excelência nos processos de trabalho relativos à área de pesquisa, com ampliação do resultado social.

¹ Incluídos R$ 7.000,00 para serviços de estatística.
² Incluídos R$ 10.000,00 para serviços de editoração.
³ Incluídos R$ 14.334,64 para diárias e passagens.
* Até 17 de dezembro.

Em 2025, a ESMPU investiu R$ 504.886,67 com bolsas de pesquisa, além de R$ 6.600,00 com avaliadores para a seleção das novas pesquisas a serem realizadas em 2026. Com as próximas pesquisas, a estimativa é de que sejam gastos R$ 757.008,00.

Comunicação Científica:

Em 2025, foram publicadas duas edições da Revista da ESMPU (RESMPU) e duas edições do Boletim Científico (BC). Em fluxo contínuo, a atual edição do BC ainda não foi fechada.

Obras avulsas

Em abril de 2025, foram publicadas as obras que inauguraram o projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo de democratizar o acesso às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a iniciativa traduz os documentos para o português. No link https://escola.mpu.mp.br/publicacoesepesquisas, é possível conhecer as diretrizes para publicações, bem como ter acesso às obras editadas e publicadas pela ESMPU em 2025.

Expojud - A ESMPU esteve entre as 41 instituições participantes do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), que ocorreu em outubro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A instituição marcou presença com estande na área de exposições dedicado à divulgação das ações e das publicações institucionais, distribuindo 883 exemplares de publicações da ESMPU e 600 catálogos que reúnem os cursos disponíveis na Plataforma Aprender. A ESMPU foi premiada em 3º lugar na categoria “Instituição com mais interação”, com registro de 565 visitantes.

Considerando todos os eventos dedicados à comunicação cientifica, a ESMPU distribuiu, durante o ano de 2025, mais de dois mil exemplares de publicações de edição própria, sendo a metade em atividades acadêmicas.

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Gestão orçamentária e financeira

A Escola Superior do Ministério Público da União tem atuado com compromisso no sentido de assegurar a adequada utilização dos recursos públicos destinados à instituição, com o propósito de fazer frente às diversas despesas e investimentos necessários ao cumprimento da sua missão institucional. Nesse sentido, a execução orçamentária e o equilíbrio das contas têm sido assegurados a partir de ações e monitoramentos permanentes.

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026 CONSOLIDADA

O propósito de aprimorar esses avanços norteou a elaboração da proposta orçamentária para 2026, já aprovada pelo Congresso Nacional, devendo constar da próxima Lei Orçamentária Anual. A ESMPU terá o limite total de R$ 42.607.776,00 para despesas primárias e R$ 1.816.211,00 para despesas financeiras, que após diretrizes da Direção-Geral e discussões no âmbito de cada Secretaria foram alocados da seguinte forma:

* Ação desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento (20HP), representa a ação finalística da ESMPU, dividida nos seguintes planos orçamentários:

No Plano Orçamentário Administração da ESMPU, estão sendo propostos recursos no montante de R$ 9.394.716,00 (nove milhões, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e dezesseis reais), destinados a custear despesas com manutenção da unidade, tais como: contratos de mão de obra (apoio administrativo, limpeza, manutenção predial, vigilância ostensiva e brigada de incêndio), energia elétrica, água e esgoto, aquisição de materiais, gêneros de alimentação, contratação de estagiários, bem como demais atividades necessárias à gestão e administração da ESMPU.

Nos Planos Orçamentários Ensino, Acadêmico, Pesquisa e Extensão, gerenciados pela Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), foi reservada uma dotação de R$ 9.387.740,00 (nove milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta reais), destinados à atividade finalística da ESMPU, com um objetivo de capacitar 11.120 membros e servidores do MPU, além da sociedade civil, por meio do desenvolvimento de 219 atividades acadêmicas e de pesquisa.

No Plano Orçamentário Tecnologia da Informação, foram propostos recursos na ordem de R$ 2.612.784,00 (dois milhões, seiscentos e doze mil, setecentos e oitenta e quatro reais), destinados a gastos com locação, manutenção e desenvolvimento de softwares, comunicação de dados em geral, telefonia fixa e móvel, outsourcing de impressão e investimentos, em consonância com os projetos previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI).

Para a ação Comunicação e Divulgação Institucional (2549), sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social (Secom), foram previstas 2.074 ações de comunicação e uma dotação de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), destinados à cobertura de despesas com comunicação institucional (interna e externa); atividades e ações de publicação, editoração e de produção audiovisual da TV ESMPU; serviços gráficos, design gráfico e ilustração de materiais de comunicação visual; anúncios patrocinados (Facebook e Instagram); assinaturas digitais, entre outras destinadas a fomentar o fortalecimento da imagem institucional perante membros e servidores do MPU e sociedade, e dirigir a identidade visual da instituição.

Já nas ações de despesas obrigatórias dos servidores que compõem o quadro de pessoal da ESMPU, criado pela Lei n. 13.032/2014, foram projetados gastos no montante de R$ 17.689.179,00 para pagamento de despesas com pessoal e R$ 2.868.357,00 para benefícios assistenciais. O valor em comento foi projetado com base na execução do mês de março de 2025, conforme diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 (PLDO), adicionado ao impacto orçamentário com as promoções e progressões funcionais, ingressos e reajuste de servidores.

No tocante aos ingressos, dando continuidade à implementação dos cargos aprovados na Lei n. 13.032/2014, foi solicitado para que conste no Anexo V do MPU no PLOA 2026, em atendimento ao disposto no inciso II do § 1º do art. 169 da Constituição Federal, a autorização para ingresso de 2 cargos efetivos de Técnico do MPU/Administração.

Por fim, foram previstos para a ação Auxílio Moradia (216H) o valor de R$ 35.000,00, destinados à cobertura de despesas com pagamento de auxílio moradia aos servidores da ESMPU e o montante de R$ 1.816.211,00 para as ações 09BH e 0Z00, destinadas ao custeio do regime de previdência (contribuição patronal) dos servidores.

O quadro abaixo mostra o comparativo entre a LOA 2025 e a PLOA 2026.

O orçamento recebido pela ESMPU, consignado na Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, após as movimentações de crédito ao longo do exercício, foi de R$ 39.855.124,98 para execução de despesas primárias, sendo, deste montante, empenhados 99,65% e liquidados/pagos 93,17% da dotação empenhada em 2025. O percentual de execução financeira é significativamente superior aos registrados em anos anteriores e resulta do aprimoramento dos processos internos, da maior integração entre as áreas administrativas e finalísticas e do fortalecimento dos mecanismos de controle e monitoramento da execução das despesas.

Ressalte-se, ainda, a diminuição de aproximadamente 30,04% nos valores de restos a pagar inscritos em 2025 em relação ao registrado no exercício 2024. Tal desempenho demonstra maior efetividade na execução das despesas dentro do próprio exercício, com redução de passivos que comprometem o limite financeiro do exercício subsequente. 

O alcance dos índices mencionados no presente relatório foi possível a partir da consolidação do monitoramento constante das atividades efetivadas em todas as frentes da Escola. Coordenado pela Direção-Geral, esse trabalho contou com a participação de todos os setores e incluiu comunicação permanente com a Setorial Orçamentária (Secretaria de Planejamento e Orçamento do MPU).

Após as alterações orçamentárias realizadas ao longo do exercício, os créditos foram distribuídos internamente da seguinte forma:

Restos a pagar: dados comparativos consolidados:

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Gestão de custos obrigatórios e discricionários por Secretaria

Em 2025, do orçamento total foram destinados R$ 18.972.081,00 ao pagamento de despesas obrigatórias, notadamente aquelas destinadas a pagamento de pessoal e benefícios, conforme discriminação a seguir. 

Outros R$ 20.693.880,21 foram usados para as despesas discricionárias, ou seja, custearam atividades acadêmicas e de apoio, tais como contratações de docentes, palestrantes, pagamentos de diárias e passagens para viabilizar a participação de convidados nas atividades que integram a área finalística da instituição.

Para 2026, considerando o aumento das despesas obrigatórias acima do IPCA e a consequente diminuição do limite disponível para a programação de despesas discricionárias, a proposta foi elaborada com o objetivo de reduzir e otimizar os custos administrativos, direcionando a prioridade para o orçamento das áreas finalísticas.

Nesse contexto, buscou-se aprimorar a distribuição orçamentária da área finalística, de modo a ampliar a oferta de atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. Essa estratégia visa atender de forma mais efetiva às demandas institucionais, promovendo o fortalecimento das ações que geram maior impacto para a comunidade acadêmica.

Por conseguinte, a proposta de 2026 foi construída em consonância com as diretrizes, objetivos e valores estratégicos definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2025-2029, assegurando alinhamento com a missão institucional e comprometimento com a qualidade e a eficiência na utilização dos recursos públicos.

O quadro abaixo resume a distribuição prevista para os recursos da atividade finalista, dividida em 4 planos orçamentários: ensino, pesquisa, extensão e acadêmico.

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Gestão de pessoas

A ESMPU conta atualmente com uma força de trabalho mista, formada por servidores concursados e regidos pela Lei n. 8.112/1990 (técnicos e analistas), requisitados de outros órgãos, comissionados (sem vínculos) e colaboradores terceirizados, esses últimos em áreas de apoio como copeiragem, vigilância e recepção.

Atenta à necessidade de formação continuada do seu quadro de pessoal, a ESMPU implantou, em 2025, um programa de capacitação interna. Foram duas edições com atividades voltadas a temas de abrangência geral e específica das diversas áreas, incluindo colaboradores terceirizados. Entre os temas mencionados nos cursos e palestras oferecidos estão comunicação assertiva, IA para contratações, IA para produção de vídeos, ferramentas de Business Intelligence, Lei Geral de Proteção de Dados, gestão do tempo, entre outros.

O compromisso com a qualificação permanente dos profissionais foi oficializado como um dos objetivos estratégicos do PDI 2025-2029: “OE9 – Estabelecer política de capacitação interna para os integrantes da ESMPU”.

Além disso, a instituição conta com a previsão do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei n. 13.316/2016 e regulamentado pela Portaria PGR/MPU n. 52, de 26 de março de 2024, para incentivar a busca por formação continuada. O adicional incide sobre o vencimento básico do cargo efetivo do/a servidor/a, observados os seguintes percentuais:

• 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento), ao/à portador/a de título de doutor/a;

• 10% (dez por cento), ao/à portador/a de título de mestre/a;

• 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento), ao/à portador/a de certificado de especialista;

• 5% (cinco por cento), ao/à portador/a de diploma de curso superior;

• 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para cada conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite máximo de 5% (cinco por cento).

O incentivo à capacitação e à contínua atualização dos/as servidores/as é realizado também pela possibilidade de afastamento do exercício, por até três meses, para participação em evento de capacitação profissional, de acordo com o disposto na Lei n. 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n. 42/2014. As ações de integração do corpo técnico-administrativo são organizadas pela Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), em parceria com as demais unidades da Escola Superior do MPU. As ações realizadas visam integração, convivência, troca de experiências e valorização dos/as servidores/as da casa.

Quadro de pessoal

A exemplo de outros órgãos, a ESMPU enfrenta uma redução no seu quadro de pessoal. Em 2025, essa realidade se repetiu com um decréscimo de 9 pessoas, decorrente de remoções, aposentadoria e cessões para exercício em outros órgãos por meio de lotação provisória. Essa redução tem sido objeto de gestões por parte da Direção-Geral da Escola, no sentido de assegurar a reposição. Para o início de 2026, espera-se a chegada de pelo menos três novos servidores em função do provimento de vagas do concurso recém realizado e atualmente em fase de homologação.

Programa de estágio da Escola Superior do MPU 

O programa de estágio da Escola Superior segue as determinações da Lei n. 11.788/2008, combinado com regramentos internos do MPU.

No decorrer de 2025, a Divisão de Gestão de Pessoas realizou processo seletivo para a contratação de estagiários. Também viabilizou, juntamente com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) e a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), o Projeto Piloto do Processo Seletivo Unificado para contratação de estagiários a fim de atender às necessidades das quatro unidades. O processo ofertou vagas para os cursos de graduação em Direito e Administração. Atualmente, a ESMPU está atuando com 11 (onze) estagiários.

As tabelas abaixo apresentam dados do quadro de pessoal da ESMPU nos últimos cinco anos 

Quadro 1 – Servidores/as da ESMPU (Lei n. 13.032/2014)

Quadro 2 – Servidores/as de outros ramos

Fonte: Dados internos da ESMPU (2021–2025).

Essas informações são atualizadas mensalmente no Portal da Transparência e estão disponíveis para consulta pelo link: https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/gestao-de-pessoas.

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Gestão de licitações e contratos

As atividades relacionadas às licitações, compras e gestão de contratos da Escola Superior do MPU são executadas de forma transversal, com a participação de todos os setores demandantes e da área de governança da instituição. A parte operacional está entre as atribuições da Secretaria de Administração (SA), que conta com duas áreas voltadas à execução das tarefas: a Central de Licitações e Cotações Eletrônicas (CLCE) e a Coordenadoria de Compras e Serviços Administrativos (Cosad).

Em consonância com todos os regramentos legais aplicados à área, tais como a Lei n. 14.133/2021 e as orientações dos órgãos de controle interno, exercido pela Audin-MPU, e externo, efetivado pelo TCU, a ESMPU tem buscado adotar sempre as melhores práticas, no sentido de qualificar os gastos, garantindo aquisições sustentáveis, seguras e eficientes.

A adoção pela ESMPU de instrumentos de planejamento – diretriz aprimorada em 2025 – tem permitido maior segurança à gestão dos processos de compras e contratações, mitigando os riscos e permitindo o emprego de soluções adequadas às diversas demandas desse órgão.

Ao longo de 2025, a ESMPU avançou no sentido de estruturar medidas que possam agilizar os processos licitatórios em relação a todos os regramentos legais e orientações técnicas de órgãos de controle. Durante o ano, foram realizados 15 (quinze) pregões eletrônicos e 21 (vinte e uma) dispensas eletrônicas, bem como diversas inexigibilidades de licitação.

Destaca-se a efetivação de contratos importantes para serviços de manutenção da instituição, tais como serviços de vigilância e de copeiragem, entre outros. Formados sob os regramentos da Lei n. 14.133/2021, os contratos podem ter vigência de até dez anos.

Em outra frente, a ESMPU contou com o instrumento de adesão a atas de registro de preços decorrentes de licitações realizadas por outros órgãos públicos para viabilizar aquisições importantes. 

Dispensas e inexigibilidade de licitação

A relação completa das licitações, dispensas e inexigibilidades realizadas pela ESMPU em 2025 pode ser consultada por meio do link: https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios.

O link acima, disponível no Portal da Transparência, reúne informações de objeto, valores, notas de empenho, entre outras.

Contratos

A relação dos contratos firmados pela ESMPU em 2025, bem como das prorrogações efetivadas nesse período, está disponível no link https://escola.mpu.mp.br/transparencia/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios/con…

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Gestão patrimonial e infraestrutura

Ações de Gestão Patrimonial – ESMPU 2025

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Gestão da Tecnologia da Informação

 Em 2025, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) continuou os esforços para garantir a melhoria e a sustentação de sistemas imprescindíveis às atividades acadêmicas e administrativas da instituição.

O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI 2024-2025) manteve-se em plena execução, atuando como o instrumento orientador das iniciativas da STI, em consonância com as prioridades estratégicas definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

No que se refere à gestão do portfólio de projetos de TI, o exercício de 2025 encerrou com um total de 16 projetos. Dentre esses, 15 foram concluídos e apenas 1 permanece em andamento, demonstrando alto índice de entrega no período.

Entre as entregas e atividades mais significativas realizadas em 2025, destacam-se:

Infraestrutura, Suporte e Segurança:

• instalação de nova estrutura de switches para garantir maior confiabilidade da rede;

• renovação do contrato de suporte e garantia da nova rede Wi-Fi com implementação de mecanismo de autocadastro para acesso à rede de visitantes, sem a necessidade de emissão manual de vouchers;

• renovação tecnológica com a disponibilização e configuração de 110 microcomputadores e 41 notebooks para as áreas administrativas e acadêmicas;

• instalação e configuração de backup redundante no datacenter da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (MPM);

• atualização tecnológica do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com implantação de medidas de segurança;

• aquisição e implantação de um novo firewall e de uma nova fitoteca;

• renovação do contrato de suporte e garantia da central telefônica;

• participação da contratação de central de suporte terceirizada (Service Desk), realizada pelo MPF, dimensionada para atender à crescente demanda de chamados e carência de recursos humanos do quadro de servidores do MPU;

• suporte às atividades diárias, com atendimento de 1.154 chamados técnicos ao longo do ano.

Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas:

• acompanhamento e suporte técnico ao sistema Archivematica e criação de ambiente dedicado para o Projeto Plural;

• modernização da gestão de dados com a instalação do Delphix DCT e atualização da plataforma;

• atualização do repositório GitHub e revisão do subsistema de configurações para maior eficiência na gestão de código;

• atualização do Ambiente EAD e do sistema integra, com melhorias técnicas focadas no suporte a atividades híbridas e síncronas, incluindo o novo sistema de registro de presença (Bedel);

• desenvolvimento e implantação do sistema de coleta e análise de propostas de atividades para o Plano de Atividades;

• reestruturação e melhorias evolutivas no Cadastro de Docentes (Cadoc).

Gestão Estratégica e Contratos:

• desenvolvimento e entrega de painéis de Business Intelligence (BI) para acompanhamento de contratos, meta física e avaliação de reação;

• entrega de melhorias no BI Acadêmico para atendimento às demandas pedagógicas;

• execução de manutenção evolutiva no Sistema de Controle de Contratos de TI.

Ações voltada à segurança da informação

Uma das frentes de atuação na área de TI em 2025 foram as iniciativas destinadas a ampliar a segurança da informação em todas as suas vertentes, medida alinhada ao Objetivo Estratégico nº 5: OE5: Assegurar a eficiência na gestão de recursos materiais. Abaixo, segue lista das principais aquisições.

• Firewall de nova geração (R$ 200.000);

• Renovação do suporte e garantia da solução de Backup (R$ 265.720,00)

• Renovação do contrato de antivírus (R$305.084,58)

• Serviço técnico de implantação e configuração do Microsoft Intune (R$ 98.000,00)

• Implantação de NSX: plataforma de virtualização de rede e segurança possibilitando maior segurança no ambiente virtual

• Implantação da nova fitoteca adquirida no final de 2024

• Atualização da versão do SEI, para a versão 5, possibilitando utilização de MFA

• Acordo de Cooperação MPM: Disponibilização de backup off-site, na estrutura física do MPM.

• Reforço da equipe de Segurança da Informação com chegada de novo servidor;

• Modificação política de senhas e acesso dos servidores de rede;

• Treinamento da equipe em defesa ativa através do curso Segurança Ativa e Defesa Cibernética: Fundamentos

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Comunicação social

Em 2025, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) avançou ainda mais no uso da comunicação social como instrumento de transparência e prestação de serviços. O papel estratégico da Secretaria de Comunicação Social (Secom) apareceu em diversas frentes e momentos e, mais do que assegurar o cumprimento de princípios legais, contribuiu para uma prestação de serviços mais eficiente e acessível a um número cada vez maior de pessoas. A disseminação do conhecimento produzido no âmbito da ESMPU foi impulsionada com ações diversas, como a ampliação da presença no meio digital e a finalização da reestruturação da área de produção audiovisual da instituição. Alinhada à missão da Escola, a Secom buscou fortalecer a comunicação pública como instrumento de interação entre a ESMPU e a sociedade, potencializando o impacto das ações acadêmicas e administrativas. Ao ampliar a disseminação do conhecimento produzido na Escola, essas ações consolidaram o compromisso no previsto no seu PDI, caso do Objetivo Estratégico de nº 6, cuja orientação é visa ao fortalecimento da reputação da ESMPU.

Principais indicadores das ações de comunicação social em 2025

Os relatórios de monitoramento estratégico da ESMPU evidenciam uma comunicação ativa e diversificada. As divulgações são coordenadas pela Secretaria de Comunicação Social. Considerando todas as frentes, o setor entregou mais de 8,7 mil produtos. Dentre os principais, destacam-se:

• 1.626 publicações para as redes sociais, com importante ampliação do engajamento com públicos externos

• 37 transmissões ao vivo de eventos pelo canal da ESMPU no YouTube

Produção de conteúdo:

• 1.773 gravações de videoaulas

• 57 vídeos institucionais

• 3.075 peças gráficas

• 119 identidades visuais criadas

Publicações institucionais:

• 622 releases e notícias internas publicados, reforçando o compromisso com a transparência e com a disseminação de temas de interesse público.

• 317 boletins informativos enviados ao público-alvo das atividades acadêmicas da ESMPU

Principais ações da área de comunicação social em 2025

• Produção de videoaulas do Curso Preparatório Social “ESMPU Plural: diversidade nas carreiras do MPU”

A Secom atuou na produção de mais de 700 horas de videoaulas para esse projeto de destaque em 2025, voltado à preparação de pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito que desejam se preparar para os concursos de ingresso nas carreiras dos ramos do MPU.

• Consultas interna e externa sobre os canais de comunicação da ESMPU

Em 2025, a Secom realizou duas pesquisas com o objetivo de mapear a percepção do público-alvo da ESMPU acerca dos canais institucionais, mensurar a efetividade dos meios utilizados e identificar possibilidades de aperfeiçoamento.

• Pesquisa de comunicação interna

A pesquisa demonstrou que a comunicação interna é reconhecida como funcional, acessível e confiável: 81% dos respondentes se consideraram bem-informados; 88% aprovaram a relevância do conteúdo divulgado; e 96% reconheceram a qualidade dos canais no quesito “clareza das informações”. A partir dos resultados da pesquisa, a Secom elaborou plano de ação com propostas de medidas estratégicas e operacionais para o fortalecimento da comunicação interna.

• Pesquisa de comunicação externa

Os resultados gerais da pesquisa demonstraram que a comunicação externa da ESMPU é considerada eficaz, confiável e acessível, com canais bem estruturados e conteúdos relevantes: 86% dos respondentes avaliaram como ótima ou boa a qualidade da comunicação; 85% consideraram que os canais atuais são suficientes para se manterem informados; e 76% avaliaram que não há necessidade de criação ou utilização de novas redes sociais.

• Efetividade dos canais de comunicação

A consulta ao público externo realizada pela Secom demonstra alinhamento com os números extraídos da pesquisa realizada pelo sistema de inscrições da ESMPU, que em 2025 foi respondida por mais de 14,7 mil pessoas. A seguir, listam-se os canais de comunicação mais visualizados pelos interessados que se cadastraram nas atividades acadêmicas ofertadas pela ESMPU:

• 35% do total soube das atividades por meio do Portal da ESMPU na internet;

• 22% tiveram conhecimento das atividades por indicação de colegas ou por outros meios de comunicação não identificados;

• 14% dos respondentes indicaram que se informaram sobre as atividades acadêmicas pelos e-mails enviados pela Secom e pelo boletim semanal “ESMPU Informa”, direcionados a todos os membros e servidores do MPU;

• 12,5% chegaram ao portal por meio das informações divulgadas pela Secom via WhatsApp;

• 10,5% obtiveram conhecimento por meio dos perfis oficiais da ESMPU nas redes sociais; e

• 6% do total soube pelos sites dos órgãos de origem, a partir dos pedidos de apoio que a Secom solicita aos ramos e unidades do Ministério Público.

Implantação da segunda fase de reestruturação da área de produção audiovisual da ESMPU

Vinculada à Secom, a Coordenadoria de Produção Audiovisual (Copav) teve a segunda fase de sua reestruturação concluída em 2025, com a aquisição e instalação de equipamentos que possibilitaram, de forma simultânea, a realização de transmissões nos dois auditórios e de gravação de vídeos no estúdio da ESMPU. Além disso, houve ampliação do quadro de pessoal da Copav, com a contratação de assistente de operações audiovisuais, a fim de acompanhar o aumento da capacidade de atendimento das demandas recebidas pela área. Esse incremento elevou significativamente a produção audiovisual da ESMPU em comparação a 2024, com crescimento de 250% no número de videoaulas gravadas e/ou editadas e de 240% nos vídeos institucionais.

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Sustentabilidade ambiental

Em 2025, a ESMPU retomou iniciativas importantes voltadas à sustentabilidade. Instituída pela Portaria ESMPU n. 178/2025, a nova Comissão de Sustentabilidade da casa avançou em medidas como a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) para o triênio 2026-2028 e da Política de Sustentabilidade, que visam, respectivamente, orientar as ações voltadas à responsabilidade socioambiental no âmbito institucional e assegurar eficiência no uso de recursos, na redução de impactos ambientais e na promoção de práticas sustentáveis.

Como providência para viabilizar as ações, a Comissão lançou em dezembro – com prazo para preenchimento até 16 de janeiro de 2026 – um questionário com 21 perguntas. O propósito é identificar como a ESMPU está em relação à temática. Já foi definido que o PLS da ESMPU seguirá oito diretrizes: aquisições sustentáveis que considerem o ciclo de vida; gestão eficiente de recursos; gestão de resíduos e defesa do meio ambiente; mobilidade sustentável; participação e engajamento; inclusão, acessibilidade e gestão de pessoas; boa governança e transparência; e capacitação e conscientização.

Cabe destacar, ainda, a realização de um número expressivo de atividades finalísticas da ESMPU voltadas à sustentabilidade, uma forma de contribuir para a consolidação do tema nos meios internos e externos. Tais atividades podem ser acessadas por meio da Plataforma Aprender. https://escola.mpu.mp.br/plataforma-aprender/acervo-educacional/meio-ambiente-e-sustentabilidade